Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23477.003336/2024-17.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quinta - dotação orçamentária para reclassificação da nota de empenho referente ao exercício de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.947.920,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768004867202613. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/04/2026) 155909-26443-2026NE800001

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23762.010659/2023-52.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº11/2024 (41863412) a partir de 25/10/2025, perfazendo o valor mensal médio estimado de r$ 35.216,51 (trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) e o total anual atualizado da contratação no montante de r$ 422.598,12 (quatrocentos e um mil e seiscentos reais), parecer - sei 150 (54927294).. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.598,12. Data de Assinatura: 02/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23477.000470/2025-39. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RORAIMA. Contratado: 36.845.791/0001-06 - PARDAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/04/2026 e encerramento em 24/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme o item 20 do termo de referência. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.582,25. Data de Assinatura: 15/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 157249

Nº Processo 23876.000343/2026-18, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - (Pulseiras branca, azul e verde), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 30/04/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23872.003191/2025-64 Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/04/2026 e encerramento em 15/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.295,04. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente

Nº Processo: 23537.008659/2026-07.

Dispensa Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 23.377.905/0001-80 - VT AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta de resíduos de risco biológico do grupo a, subgrupo a4 e resíduos perfurocortantes do grupo e, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2026 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 173.880,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23537.010095/2026-64.

Dispensa Nº 69/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados para realização do exame cariotipo com banda g em líquido amniótico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 69.394,24. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537039586202514. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Ortopedia, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/04/2026) 155021-26443-2026NE801067

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23860.011284/2024-11.

Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 25/07/2026 e encerramento em 24/07/2029, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 25/07/2026 a 24/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato para 36 meses: R$ 4.621.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 156654

Nº Processo: 23860005219202618. Objeto: Equipamento de Proteção Individual . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2026) 156654-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23769.004770/2025-10.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento em 01/07/2027, nos termos da lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do rlce 2.0, dos normativos internos da ebserh, dos artigos 579 a 585 da lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23765.022242/2025-74.

Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh/hu brasil), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000766202695. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS, IMUNOTERAPIA E ALERGIA, DERMATOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS E OFTÁLMICOS para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/04/2026) 155903-26443-2026NE000123