EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1735807 AO CONTRATO Nº 0948314
Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA.
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 151694 SEI HCPA 23092.002101/2023-33
Data da assinatura: 14/04/2026
Empenho: 2026NE500308 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0948314, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas de alimentos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,90%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1734413 AO CONTRATO Nº 1090824
Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
CNPJ: 01.449.930/0001-90
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 152882 SEI HCPA 23092.010854/2023-12
Data da assinatura: 13/04/2026 e 14/04/2026
Empenho: 2026NE500354 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Retirar o equipamento de Litotripsia Extra-Corpórea Lithoskop Basic Unit (Número de Série: 1207), a partir de 07/04/2026, do contrato nº 1090824, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos Siemens Healthineers; Estabelecer que o valor mensal pago passará de R$ 19.931,18 para R$ 12.178,92; Estabelecer que garantia de 5% do valor anual passará de R$ 11.958,71 para R$ 9.322,94; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Jonatas Breier, engenheiro eletricista I e o gestor substituto passará a ser o Sr. Ricardo Oliveira de Souza, engenheiro eletricista. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Vilhena Parenti CPF: ***.343.176-** Senhora Camila Figueiredo Rodrigues Vanucchi CPF: ***.652.518-**.