Seção 3 — 16/04/2026

EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS (TIPS)

O Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte torna pública a prorrogação, até o dia 16 de abril de 2026, do prazo final para pagamento da taxa de inscrição para todas as habilitações, realizadas tempestivamente, nos termos do Edital nº. 3/2026.

Torna público, ainda, que a relação provisória das inscrições deferidas, observado o prazo de pagamento acima indicado, será divulgada, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/drei_26_exame_aptidao, na data provável de 23 de abril de 2026.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

(Processo nº 16100.000592/2026-19)

O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - MEMP torna público o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar projetos voltados a serviços de educação empreendedora, visando promover a autonomia financeira e a melhoria da qualidade de vida de mulheres em situação de vulnerabilidade. O procedimento fundamenta-se na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.

Após análise documental da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como da qualificação técnica, declaram-se HABILITADAS e CREDENCIADAS as seguintes instituições, arroladas em ordem alfabética:

I - ADESIAP MINAS - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba (CNPJ nº 05.685.572/0001-75)

II - Associação Aventura de Construir (CNPJ nº 23.417.416/0001-05)

III - Centro de Atitudes (CNPJ nº 05.767.696/0001-08)

IV - Federação de Quadrilhas Juninas do Estado de São Paulo - FEQUAJU-SP (CNPJ nº 20.403.569/0001-05)

V - Instituto ADESAF - Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas (CNPJ nº 04.468.581/0001-41)

VI - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM (CNPJ nº 33.645.482/0001-96)

VII - Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IBRACHICS (CNPJ nº 28.273.561/0001-83)

VIII - Instituto Envolverde (CNPJ nº 08.694.758/0001-89)

IX - Universidade Patativa do Assaré (CNPJ nº 05.342.580/0001-19)

Após análise documental da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como da qualificação técnica, declaram-se INABILITADAS as seguintes instituições, arroladas em ordem alfabética:

I - Associação Orí: Maré que Educa - Instituto Ori (CNPJ nº 02.714.367/0001-00)

II - CANNAB - Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (CNPJ nº 29.666.579/0001-08)

III - Instituto de Cooperação Pública e Social - ICOOPS (CNPJ nº 13.418.648 / 0001 - 24)

IV - Instituto Joga Junto Mutant (CNPJ nº 38.627.081/0001-27)

V - Instituto Social Cidinha da Gente (CNPJ nº Não Apresentado)

VI - Politize! - Instituto de Educação Política (CNPJ nº 21.940.227/0001-97)

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - MEMP torna pública a prorrogação do prazo para a divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos voltados à inclusão socioprodutiva, à promoção do cooperativismo como forma de empreender e ao apoio ao microempreendedorismo, por meio de iniciativas inovadoras destinadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à qualificação e extensão empresarial (técnica e gerencial), à facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização e à promoção do empreendedorismo feminino, com a finalidade de ampliar o alcance e a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (SISAM) do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Dessa forma, o prazo para divulgação do resultado preliminar, previsto para 14 de abril de 2026, bem como os prazos das etapas relacionadas, ficam prorrogados conforme a tabela abaixo, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência contratual, prevista cláusula segunda - da vigência, do contrato administrativo nº 01/2023, firmado em 03 de abril de 2023.

parágrafo único: com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93 fica acordado que o prazo de vigência do presente contrato prorrogar-se-á pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04 de abril de 2026 e término em 03 de abril de 2027.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.991.422,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915940-40, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Leopoldense de Esporte e Cultura, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 184/2026 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

ESPÉCIE: Retificar o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2026, publicado no Diário Oficial da União N.º 59 de 27/03/2026, Seção 3, página 126, onde se lê "Termo de Fomento nº 918651/2021", leia-se " Termo de Fomento nº 926508/2022".

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTERCÂMBIO REAÇÃO - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.781.566,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF ***.663.237-**,

Processo: 71000.054281/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS - ANSEF/MG, CNPJ n° 08.306.456/0001-96

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANSEF-BH MOVIMENTA-SE NA MELHOR IDADE ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 241.828,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, HELTON ROBINI, Presidente, CPF ***.949.986-**,

Processo: 71000.064333/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO LTP DE CORRIDAS DE RUA - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.371.547,59

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSUE FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF ***.631.989-**,

Processo: 71000.080606/2025-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - RACING 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 563.999,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente, CPF ***.667.408-**,

Processo: 71000.054844/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 22.660.103/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TREKKING EDUCACIONAL ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.198.645,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF ***.565.226-**,

Processo: 71000.049139/2024-85

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HYPÓLITO BRASIL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 916.666,87

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FERNANDO SIHMAN, Presidente, CPF ***.048.777-**,

Processo: 71000.018889/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS, CNPJ n° 28.119.180/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UM SALTO NA EDUCAÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 720.352,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, HUGO PELLICER PARISI, Presidente, CPF ***.364.891-**,

Processo: 71000.053822/2023-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SAÚDE NÃO TEM IDADE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BRUNO JOSE VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.889.297-**,

Processo: 71000.027993/2025-71

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CORE, CNPJ n° 24.447.148/0001-37

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COREE SPORTS CENTER - NATAÇÃO SOCIAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 586.282,83

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ERNESTO HEINZELMANN, Presidente, CPF ***.228.699-**,

Processo: 71000.066707/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DYNAMIS SOCIAL, CNPJ n° 10.290.322/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DO MOVIMENTO - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 777.793,11

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CLAUDIUS TENÓRIO PEREIRA, Presidente, CPF ***.622.966-**,

Processo: 71000.023365/2025-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR, CNPJ n° 45.036.304/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO MOV. A"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.151.743,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS FERREIRA, Procurador, CPF ***.243.026-**,

Processo: 71000.069376/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SABARÁ, CNPJ n° 29.411.831/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA REDE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 241.354,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CARLOS LEONARDO SILVA SARAIVA, Presidente, CPF ***.424.356-**,

Processo: 71000.084127/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUIA ESPORTE SJRP - GUIA RP, CNPJ n° 36.521.379/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUIA RP 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 282.710,51

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARINALDO PASSARINI, Presidente, CPF ***.330.118-**,

Processo: 71000.067590/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UM SORRISO PARA O FUTURO, CNPJ n° 42.611.893/0001-51

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL DA USPF"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 188.305,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARIA DE LOURDES DE SOUZA MARCOLINO, Presidente, CPF ***.969.869-**,

Processo: 71000.032965/2025-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 15ª EDIÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.363.069,34

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF ***.050.648-**,

Processo: 71000.073442/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERAÇÃO - CINZA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 498.547,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, CPF ***.889.108-**,

Processo: 71000.050980/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n° 34.283.762/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00

VIGÊNCIA: iniciará em 23/04/2026 e findará em 23/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CLEBER DE CASTRO SOUZA, Presidente, CPF ***.857.395-**,

Processo: 71000.093999/2025-37

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO E- SPORTS 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.492.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF ***.690.698-**,

Processo: 71000.033588/2025-92

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAR DA BÊNÇÃO DIVINA, CNPJ n° 62.702.550/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORPO E MENTE EM MOVIMENTO 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.319.888,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FERNANDA BATTISTELLA BUENO LANCELLOTTI, Presidente, CPF ***.355.558-**,

Processo: 71000.069572/2024-37

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ESTAÇÕES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.501.059,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VALDIRENE BONETTO GONÇALVES, Presidente, CPF ***.574.656-**,

Processo: 71000.080652/2025-24