O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015, Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01- Processo nº: 01506.001240/2010-83
Projeto: Prospecção e Educação Patrimonial do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Caraguatatuba
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo nº: 01506.005549/2014-76
Projeto: Salvamento Emergencial na área do Sítio Saracura/Vai-Vai - Linha 6-Laranja de Metrô de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH - Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
02- Processo nº 01502.000587/2026-14
Projeto: Acompanhamento e Salvamento Arqueológico - Acessibilidade para Catedral Basílica de Salvador
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Processo n. º: 01450.000924/2022-94
Projeto: Diagnóstico e Curadoria da Coleção Arqueológica do Projeto Sobradinho e Ações Educativas
Arqueólogos Coordenadores: Jeanne Almeida Dias e Railson Cotias da Silva
Arqueólogo Coordenador de Laboratório: Luiz Pacheco de Queiroz
Área de Abrangência: Municípios de Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
04-Processo n.º 01490.000021/2026-61
Projeto: Paisagens Arqueológicas no Interflúvio Purus-Madeira
Arqueóloga Responsaveis: Laura Pereira Furquim e Kelly Brandão Vaz da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
05- Processo nº 01510.000678/2019-13
Projeto: Acompanhamento arqueológico no Sítio Arqueológico Capão do Garopaba e Roteirização e sinalização do Sítio Arqueológico Capão do Garopaba
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06- Processo n. º01516.000012/2026-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento: "Piteiras Ville SPE Ltda - Pirenópolis/GO.
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado do Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Terrenos Holding S.A
Empreendimento: Loteamento Sem Nome
Processo n.º 01516.000797/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Nome
Arqueólogo Coordenador: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: município de Caldas Novas, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ELEKTRO REDES S.A.
Empreendimento: Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela
Processo n.º: 01506.000328/2024-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Rodrigues de Lima
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara MAPA - Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião e Ilhabela, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendimento: Loteamento Olhos D'água
Empreendedor: VRE-V Desenvolvimento Imobiliário S/A
Processo nº: 01450.013872/2025-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Olhos D'água
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MML Metais Mineração Ltda
Empreendimento: MML Metais Mineração Ltda - Ampliação Cavas Norte e Maurílio
Processo n.º: 01514.000940/2025-38
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Projeto Integrado de Educação Patrimonial
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire
Área de Abrangência: Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da Paraíba
Empreendimento: Rodovia BR 230 - Implantação de Contorno Trecho: Cabedelo - Div. PB/CE Segmento: km 164,1 - km 177,43
Processo n.º 01408.000516/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação de Contorno no Trecho da Rodovia BR 230: Segmento 3: km 164,1 - km 177,43
Arqueólogo Coordenador geral: Hugo Emanuel de Almeida
Arqueólogo Coordenador de campo: Hugo Emanuel de Almeida
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande e Pocinhos, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Concessionária SPMAR S.A.
Empreendimento: Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214
Processo n.º: 01450.008174/2025-41
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: Município Itapeceria da Serra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Concessionária SPMAR S.A.
Empreendimento: Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214
Processo n.º: 01450.008174/2025-41
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: Município Itapeceria da Serra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim - km 752,9 ao km 753,1
Processo n.º 01450.003962/2022-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim - km 752,9 ao km 753,1.
Arqueólogo Coordenador: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Rezende
Área de Abrangência: Município de Canutama, Estado do Amazonas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos DC 1 Subholding S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV SE EOL Serra da Ibiapaba - SE Ibiapina II
Processo n.º: 01496.000471/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente ao licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 230 kV SE EOL Serra da Ibiapaba - SE Ibiapina II, a ser implantada nos municípios de Carnaubal, São Benedito, Ibiapina e Ubajara, no Estado do Ceará
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal, São Benedito, Ibiapina e Ubajara, Estado do Ceará
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Millenium Minerals S.A
Empreendimento: Millenium Minerals Primavera
Processo n.º: 01410.000341/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente ao empreendimento Millenium Minerals Primaver, Município de Machadinho d'Oeste, no Estado de Rondônia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Silva Andrade Ravan
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, Estado de Rondônia
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villa Rica Mineração S.A
Empreendimento: Mineração
Processo n.º 01409.000073/2025-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Villa Rica Mineração S.A
Arqueóloga Coordenadora Geral: Janaína Souza Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - ES
Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP)
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia Ap-160, Trecho Laranjal do Jari/Vitória do Jari, Extensão de 34,00 Km - Amapá
Processo nº: 01424.000142/2023-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio para Construção e Pavimentação da Rodovia Ap-160, Trecho Laranjal do Jari/vitória do Jari, Extensão de 34,00 Km - Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Helio Braz Gomes
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Amapá (CEPAP/UNIFAP)
Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Condomínio Residencial Belvedere
Empreendimento: Belvedere Empreendimentos Imobiliarios Astorga SPE Ltda
Processo n.º 01450.002452/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município Astorga, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Acesso PB:400, Distrito de Serra do Vital
Processo n.º 01408.000450/2025-49
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Implantação e Pavimentação do Acesso entre PB-400 - Serra do Vital
Arqueóloga Coordenadora geral: Elania Patrícia Paes de Castro
Arqueóloga Coordenadora de campo: Elania Patrícia Paes de Castro
Área de Abrangência: Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tecnologia Bancária S/A (51.427.102/0001-29)
Empreendimento: TECBAN Bixiga
Processo n. 01506.001043/2025-41
Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural TECBAN Bixiga
Arqueólogos Coordenadores: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de Souza Silva, Higor Ferreira de Freitas
Arqueólogos Coordenadores gerais: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de Souza Silva, Higor Ferreira de Freitas
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Satélite Park Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Satélite Park
Processo nº 01419.000084/2022-56
Projeto: Programa Complementar de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Satélite Park
Arqueólogo Coordenador: Raimundo Ney da Cruz Gomes
Arqueólogo de Campo: Raimundo Ney da Cruz Gomes
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá - NuParq/IEPA (Macapá-AP)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IGS Urbano Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto das Flores
Processo nº 01450.004400/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Recanto das Flores
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Projeto S16
Processo n.º 01450.001451/2022-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto S16
Arqueólogo Coordenador: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogo de Campo: Fabio de Oliveira Dorta Junior
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-349 AL/SE, abrangendo a ponte sobre o Rio São Francisco e seu respectivo acesso
Processo n.º: 01450.004070/2024-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) para os ambientes terrestres da BR-349 AL/SE, abrangendo a ponte sobre o Rio São Francisco e seu respectivo acesso
Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)
Área de Abrangência: Municípios de Penedo, Estado de Alagoas, e Neópolis, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFX Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Usina de Produção de Asfalto na Cidade de Macapá, Amapá.
Processo n.º 01424.000270/2024-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina de Produção de Asfalto na cidade de Macapá, Amapá/AP
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Miranda da Silva
Apoio institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP)
Área de abrangência: município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses