Seção 2 — 17/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ciro José Sousa de Carvalho, matrícula Siape nº 1478488, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Extensão, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 490, de 15 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Camila Rosa da Silva Takada, matrícula Siape nº 1219730, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio, código FCC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000665/2026-10, e

Considerando a PORTARIA MEC Nº 812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais, resolve:

Art. 1º Alocar 01 (um) Cargo de Direção CD-04 ao Colégio de Aplicação Profa. Telma Vitória - CAPTV, a ser destinado para o exercício da Direção do CAPTV, mediante dispensa da atual FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 35, de 15 de Janeiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000665/2026-10 e nº 23065.040652/2025-94, resolve:

Art. 1º Dispensar, ALINE DA SILVA FERREIRA ADERNE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 1546023, da função remunerada código FG-01, destinada à Direção do Colégio de Aplicação Telma Vitória - CAPTV/UFAL, Unidade de Apoio vinculada ao Centro de Educação -CEDU.

Art. 2º Designar SURAMA ANGÉLICA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 2158409, para continuar exercendo a função de Vice - Direção do Colégio de Aplicação Telma Vitória - CAPTV/UFAL, Unidade de Apoio vinculada ao Centro de Educação -CEDU, com a função remunerada, código FG 1, mencionada acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 36, de 15 de Janeiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que constam nos processos nº 23065.000665/2026-10 e nº 23065.040652/2025-94, resolve:

Art. 1º Nomear ALINE DA SILVA FERREIRA ADERNE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 1546023, para continuar exercendo a Direção do Colégio de Aplicação Telma Vitória - CAPTV/UFAL, Unidade de Apoio vinculada ao Centro de Educação -CEDU, com função remunerada código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.008777/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, PATRICK HENRIQUE DA SILVA BRITO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1661281, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação (Código FCC-01), do Campus Arapiraca.

Art. 2º Designar RICARDO ALEXANDRE AFONSO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1827111, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais, delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor, matrícula Siape nº 1762486, do cargo de Chefe da Auditoria Interna-CD.4, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 150/2020 (Processo nº 23087.001637/2026-53).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais, delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, considerando o contido na Resolução CONSUNI Nº 14/2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Roberto Porto de Andrade Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2351027, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - CD.4, desta Universidade (Processo nº 23087.001637/2026-53).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SERGIO LUIS COSTA FERREIRA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 268481

Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQUI

Motivo do Afastamento: Visita científica para participação em atividades de pesquisa na área de microplásticos em ecossistemas marinhos.

Período do Afastamento: 01/05/2026 a 15/05/2026

Instituição: Instituto Espanhol de Oceanografia - Centro Oceanográfico das Ilhas Baleares

Cidade: Palma de Maiorca

País: Espanha

Bolsa/Financiamento: Com Ônus - Enhancing Cooperation for a Harmonized Assessment of Plastic Pollution in Coastal Ecosystems (COHAPPCO)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/05/2026 a 15/05/2026.

Processo: 23066.020576/2026-71.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: IGOR CRISTINO SILVA CRUZ

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2997144

Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Exercício: DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA/IGEO

Motivo do Afastamento: Participar de Banca de Defesa de Doutorado

Período do Afastamento: 21 a 26/04/2026

Instituição: Universidad de la Laguna

Cidade: Tenerife/Canárias

País: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Univrsidad de La laguna

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21 a 26/04/2026

Processo: 23066.020501/2026-91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: KELLY LUDKIEWICZ ALVES

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 12.01.66

Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED

Motivo do Afastamento: Participar do COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso - Brasileiro de História da Educação (Portugal) e de Ciclo de Colóquios sobre a História do Ensino de Ciências na Universidade de Valência (Espanha).

Período do Afastamento: 03/05/2026 a 17/05/2026

Instituição: Universidade do Algarve

Cidade: Faro/Valência

País: Portugal/Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus PGEDU(UFBA)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: ***

Processo: 23066.018212/2026-21.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CARLOS ROBERTO BRITES ALVES

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 287953

Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB

Motivo do Afastamento: Participar do TREINAMENTO EM SEQUENCIAMENTO GENÉTICO E EXPRESSÃO GENICA.

Período do Afastamento: 27/05/2026 A 25/06/2026

Instituição: RUTGERS UNIVERSITY

Cidade: NEW BRUNSWICK - NJ-EUA

País: NEW BRUNSWICK - NJ-EUA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.011427/2026-11.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.071922/2025-07 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n. 520/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2026, relativa à nomeação de MARIA GABRIELA FERNANDES DEZAN para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 605628, com lotação no Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Bahia, em virtude de renúncia formal da candidata, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE