Seção 2 — 17/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911655/2026-14, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2026, o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, ocupado pelo(a) servidor(a) Cláudia Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2190789, lotado(a) no(a) Gerência de Segurança do Trabalho da Coordenação de SAÚDE, Segurança e Bem-Estar, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, e no Parecer nº 18/2026/PROGEPE (SEI nº 0698075), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Augusto de Melo Marques, matrícula nº 2068817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para continuidade de estágio pós‑doutoral realizado na Sapienza Università di Roma, pelo Consiglio Nazionale delle Ricerche (CNR), Itália, no período de 5/5/2026 a 2/8/2026, com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004238/2026-95.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8/10/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Luiz Eugenio Santos Araujo Filho, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 60, de 24/3/2026, publicado no DOU de 25/3/2026, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 933536, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 1.054, de 24/12/2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8/10/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, André Mendonça Alzamora, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 69, de 13/4/2026, publicado no DOU de 14/4/2026, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 933532, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 1.054, de 24/12/2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 21 (0693211) no processo 23090.007263/2025-40, resolve:

Prorrogar, no período de 15/05/2026 a 14/05/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de KELLY MARIANNE GUIMARÃES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3471473, como Professora Substituta no Departamento de Ecologia e Conservação - DEC/ICN, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 3.424 - Declarar vago, a partir de 16/04/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Daniela Alves Fonseca, matrícula SIAPE nº 3354373, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 3.429 - Declarar vago, a partir de 16/04/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Welmo Jesus de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3319933, lotado no Colégio Técnico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 3.444 - Declarar vago, a partir de 16/04/2026, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, que era ocupado por David Junio Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1892680, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.449 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na Universidad Nacional de Asunción, em Assunção/Paraguai, no período de 25/04/026 a 29/04/2026.

Nº 3.454 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Reunião Anual da Worldwide Universities Network (WUN) 2026, na Universidade de Bristol, em Bristol/Inglaterra, no período de 18/05/2026 a 23/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais informações que constam do processo nº 23072.219739/2026-92, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora ANDREZA CRISTIANE REIS DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3058321, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.217989/2026-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Maria Helena Maciel Gomes, cônjuge do ex-servidor Acyr de Assis Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape 0318587, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.271538/2025-15, resolve:

Conceder pensão a Marcelo Suterio, filho do ex-servidor aposentado Newton Suterio, matrícula SIAPE n.° 0316723, que foi ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40º, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e art. 217, inciso IV, alínea b , da Lei nº 8.112/1990, a partir da data de publicação desta portaria.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.643 - Designar a servidora Letícia Paiva Franco, matrícula SIAPE nº 4314476, ocupante do cargo efetivo de Professor Assistente do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.654 - Reconduzir o servidor Antônio César Fialho de Sousa, matrícula SIAPE nº 2434281, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fotografia e Cinema, da Escola de Belas Artes, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/04/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar Portaria nº 137, de 31 de março de 2026, publicada no DOU em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 46, que trata da prorrogação do contrato do(a) senhor(a) IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23868.003202/2025-75).

Onde se lê:

Autorizar a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ , até 09/10/2026, como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23868.003202/2025-75).

Leia-se:

Autorizar a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ , até 09/01/2027, como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23868.003202/2025-75).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN