O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.018242/2025-13, resolve:
N° 316 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Denison Murilo de Oliveira, matrícula Siape nº 1228095, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe C e Nível 003, do quadro permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I do § 2º do art. 20 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 585741. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.004349/2026-22, resolve:
N° 317 Conceder pensão a Jacinta Maria Granjeiro Carioca, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor Miguel Carioca Neto, matrícula SIAPE n° 1634744, em decorrência do óbito do instituidor, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, e alínea "b", inciso VII, do artigo 222, nova redação dada pela Lei n° 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo do benefício fundamentado no art. 23 combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de março de 2026.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 318, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo n° 23091.021324/2023-31; o Parecer de Força Executória N.° 00655/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, relativo ao Processo Judicial nº 0012638-32.2025.4.05.8401, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Valéria Duarte de Almeida, aprovada em 1º lugar na reserva aos candidatos negros, em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 27/2024, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 160, de 20 de agosto de 2024, seção 3, pág. 81, homologado pelo Edital nº 18/2025, de 9 de julho de 2025, publicado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2025, seção 3, pág. 90, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0926071. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES