Seção 2 — 17/04/2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 216 - Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA ANDRADE IRINEU, matrícula SIAPE nº 1710837, no período de 19/5 a 2/6/2026, para participar de evento científico - Latin American Studies Association Congress, LASA Sexualities Section Pre-Conference - promovido pela Latin American Studies Association - LASA, em Paris - França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.027400/2026-15).

Nº 217 - Autorizar o afastamento do país da servidora LÉLICA ELIS PEREIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 2263705, no período de 22/4 a 3/5/2026, para participar do evento intitulado "El movimiento sindical latinoa mericano y los procesos políticos en la construcción de la unidad en el contexto actual", promovido pela Central de Trabajadores de Cuba e Secretaría Regional América Latina y El Caribe, que acontecerá em Havana-Cuba, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.029651/2026-26).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008098/2026-28, resolve:

Declarar vago, a contar de 23 de abril de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, vinculado ao regime celetista, código de vaga nº 341699, ocupado por MARIA CRISTINA ARRUA SANCHEZ, lotada na Faculdade de Medicina, em razão da implementação do limite etário máximo de setenta e cinco anos para permanência no serviço público federal.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição nº 8.775 do Diário Oficial da União, publicada em 13 de abril de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002737/2026-41, resolve:

N° 636-RTR/UFMS - 1. Dispensar LUCIANE CANDELORO da Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 8 de abril de 2026.

2. Designar WILLY ALVES DE OLIVEIRA SOLER para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.010170/2026-87, resolve:

Nº 638-RTR/UFMS - 1. Dispensar JEOVA QUEIROZ DE VILHENA FILHO da Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de Contratação de Produtos Especiais da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

2. Designar DIONE DE BARROS JARA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de Contratação de Produtos Especiais da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de JOSE MARIANO DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968050, conforme Portaria nº 451-RTR/UFMS, de 16 de março de 2026 , publicada no DOU, de 18 de março de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear ALEXANDRE YUITI FERNANDES SHIMIZU para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968050, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 372-RTR/UFMS, de 04 de março de 2026, publicada no DOU, de 06 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2018478, de 16 de abril de 2026; resolve:

Nº 657 - DISPENSAR a servidora ALINE VIEIRA DE MELLO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1894083, da função de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Extensão e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.

Nº 658 - DESIGNAR a servidora LISIE ALENDE PRATES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1253912, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:

a. as informações constantes no Processo nº 23116.003949/2024-45;

b. o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

c. o art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento do(a) servidor(a) MARCIA CARLA TAVARES DUARTE, SIAPE 1445520, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Benjamin Constant (IBC).

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos a partir de 14 de abril de 2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:

a. as informações que constam no Processo nº 23116.004160/2026-73;

b. o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

c. a art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARCIA CARLA TAVARES DUARTE, SIAPE 1445520, ocupante do cargo de ENFERMEIRA-ÁREA, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) pelo período de 14/04/2026 a 14/04/2028.

Art. 2º Caberá ao IFRJ apresentar a servidora à FURG ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:

a. as informações que constam no Processo nº 23116.000895/2025-47;

b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e

d. a Portaria nº 45.311, de 13 de abril de 2026, da Prefeitura Municipal de Horizontina, resolve:

Art. 1º Encerrar a cessão da servidora ANDRESSA JOSIANE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2379203, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para a Prefeitura Municipal de Horizontina.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 13 de abril de 2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nº 923 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 546, publicada no DOU em 11/03/2026, seção 2, página 36, referente à nomeação de RODRIGO ABRANTES ANTUNES, em consonância com o Processo nº 23116.09110/2024-11, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 924 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL RAMOS STASIAK, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 14/10/2024, homologado pelo Edital nº 15 publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976322, conforme Processo nº 23116.09110/2024-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nº 954 - Nomear, em caráter efetivo, STEPHANIE LOI BRIÃO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 05/08/2025, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 1002605, conforme Processo nº 23116.007580/2025-21. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 955 - Nomear, em caráter efetivo, GERSON ALBERTO LEIRIA NUNES, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 05/08/2025, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/02/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319318, conforme Processo nº 23116.003664/2025-95. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves