Seção 2 — 17/04/2026

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do País da servidora Felissa Sousa Alarcon, Chefe de Assessoria de Projetos Estratégicos, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do Programa Infraleaders 2026, no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Toronto/Canadá. (Processo SEI nº 17944.000674/2026-02).

DAVID REBELO ATHAYDE

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001782/2026-94, resolve:

Designar JORDAO MOTA GONCALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1719821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DIEGO ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ, matrícula Siape nº 3510940, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Capitalização - COCAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora CHRISTIANE HWEY-JEN TSAI, matrícula Siape nº 1349961, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Gestão de Riscos Institucionais - COGRI, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, matrícula Siape nº 1818466, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Tratamento de Denúncias - COTDE, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta-CGFIC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do empregado do Serpro, João Vicente Belle Pimentel de Castro, no período de 17 a 25 de abril de 2026, com ônus, inclusive trânsito, para participar da missão: NAB Show 2026 TV 3.0, a ser realizada em Las Vegas, Estados Unidos da América.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, em exercício, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País dos empregados Ana Paula Bulhões Moitinho, Glauccyo Heleno Ferreira Alves, Marcus Barreto Reis e Luana dos Santos Rezende Ferreira Farias do BANCO DA AMAZÔNIA S/A, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 08 a 13 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do evento "23ª Global Banking Business Technology Conference", que será realizado em Barcelona, Espanha. (Processo SECEX-COSUG 2026/012 de 18.03.2026).

Luiz Lessa

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DIULIANO ARANTES DO NASCIMENTO, Gerente de Soluções - USI, no período de 20 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Annual Anti-Fraud conference 2026, a participação no evento objetiva fortalecer o posicionamento do Banco do Brasil nos debates estratégicos sobre antifraude, segurança, confiança, gestão de riscos e inovação no ecossistema de combate aos golpes e fraudes, contribuindo para o alinhamento institucional às melhores práticas do mercado. Evento será realizado na cidade de Monterey, Califórnia, EUA.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza PEDRO JOSE DE LIMA NETO (Superintendente) a afastar-se do país, no período de 20 a 24 de abril de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF n ^o 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria n ^o 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da Cerimônia de Missão de Encerramento do Projeto ZARC, promovido pela FAO, nos dias 21 e 22 de abril de 2026, em Cidade da Guatemala, Guatemala, com ônus limitado.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, inciso VIII, do do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 19, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e dá outras providências, e conforme as informações do Processo nº 14021.158715/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA como representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em substituição a MÁRCIO COSTA MACÊDO.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 196, de 10 de janeiro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001096/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar LEVINSKY ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3477517, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Igualdade Étnico-Racial e de Gênero, código FCE 1.07, da Coordenação de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001008/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar ANA CÁSSIA COPLE FERREIRA, matrícula Siape nº 1044239, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA