Seção 2 — 17/04/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.017142/2026-89 e tarefa PAT nº 1908834056, resolve:

Conceder Pensão à RITA DE CÁSSIA DUTRA AVILA, na qualidade de filha maior inválida, do ex-servidor aposentado NILTON AVILA, matrícula SIAPE nº 0.924.863, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, SIV, falecido em 29/06/2018, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação devido a existência de pensão precedida.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.035712/2026-12 e Tarefa PAT nº 1389118559, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIVALDO MAURICIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0885406, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.039601/2026-85 e Tarefa PAT nº 1413619988, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO RIBEIRO SOUZA, matrícula SIAPE 1523679, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o Art. 3º da EC-103/2019, com cálculo de provento integral pela média das remunerações - índice de reajustes do RGPS e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.077269/2026-57, e tarefa PAT nº 957086271, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Ademar Pereira Barros, na qualidade de irmão da ex-servidora Ildeth Pereira Barros, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 945073, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 25/05/2025, com fundamento no inciso IX e VI, alínea "d", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/03/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.118413/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 17/04/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social (sem direito a recondução), ocupado pelo servidor LÁZARO FERREIRA BORGES, matrícula nº 3475451, CPF nº 065.825.XXX-25, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.122106/2026-36, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 14/04/2026, exercido pela servidora ESTHER LIMA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.634.069, CPF nº XXX.438.611-XX, Código da Vaga: 779591, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

CELIA REGINA DA SILVA SOARES

Na Portaria nº 247, de 30 de março de 2026, publicada na Página 89, Seção 2, do D.O.U. de 01 abril de 2026, onde se lê: com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, leia-se: com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, Item, I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, de 12 de novembro de 2019, com pedágio e paridade.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar CARLOS EIJI SUZUKI DE AMORIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Abu Dhabi.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Descomissionar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Havana.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar DANIELLA POPPIUS VARGAS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na Embaixada do Brasil em Havana.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2053831, para exercer a função de chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CLARA MARTINS SOLON, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562932, para exercer a função de chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar HELOISA GUILHERME FÁVARO, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária na embaixada do Brasil em Harare.

MARIA LAURA DA ROCHA