Seção 2 — 17/04/2026

O Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, resolve: tornar público o nome dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento de provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e a respectiva notificação para realizar a comprovação de vida, no mês de janeiro de 2026: CPF: **.***.038-20 - NOME: JOSÉ MESSIAS PAES; CPF: **.***.738-34 - NOME: JUSTINO PEREIRA GONÇALVES; e CPF: **.***.838-23 - NOME: RICARDO SALGADO. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão ficará condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento do interessado no Banco, aplicativo SOU.GOV ou apresentação pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Avenida Brigadeiro Adhemar Lírio, s/nº, Pedregulho, CEP 12.510-020, Guaratinguetá, SP, portando a documentação estabelecida nos Arts. 4º e 6º da IN nº 45, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 17 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada Visita Técnica por meio do telefone (012) 2131-7515 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Cap QOEA R/1 SANDRO NATHAN CABRAL DE ARAÚJO

Chefe da SDP

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar o Sr LEONARDO DE SOUZA, para receber ciência da CASSAÇÃO DE SEU ENCOSTAMENTO. A presente notificação se dá em decorrência de o notificado encontrar-se em paradeiro incerto e não sabido, sendo esgotado todos os outros meios de tentativa de contato.

TC JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC MEC

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar o Sr DAVI RIBEIRO OTEIRO, para tomar ciência da CASSAÇÃO DE SEU ENCOSTAMENTO. A presente notificação se dá em decorrência de o notificado encontrar-se em paradeiro incerto e não sabido, sendo esgotado todos os outros meios de tentativa de contato.

TC JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC MEC

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de janeiro de 2026, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2026, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

II) Beneficiários:

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2026.

3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa n ^o 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.marinha.mil.br/svpm.

4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 deste Edital.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA