Seção 3 — 17/04/2026

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Beneficente de Marau, CNPJ nº 88.417.787/0001-32.

NUP: 25000.161983/2024-66.

OBJETO: Execução do Projeto "Saúde Diagnóstica: Tomografia de Alta Precisão".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.632.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ADELAR CONFORTIN - Presidente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Américas Amigas, CNPJ nº 10.594.583/0001-80.

NUP: 25000.162055/2024-19.

OBJETO: Execução do Projeto "Treinamento e Capacitação de Profissionais da Atenção Primária e Especializada na abordagem ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.313.940,30 (um milhão trezentos e treze mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANDRÉA PAULA DE BARROS CARVALHO ISRAEL DA VEIGA PEREIRA - Presidente.

Nº Processo: 25000.017405/2026-55.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.376.959/0001-26 - IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de sais para reidratação oral, sódio, potássio, cloreto, citrato e glicose, solução oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.203250/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MESILATO DE IMATINIBE, 100 MG E 400 MG, conforme demais condições e descrições do objeto contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/04/2026) 250110-00001-2026NE800000

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO25000.176526/2020-42.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2026NE460288.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026.

VIGÊNCIA: 19/07/2031.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.044474/2026-31.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 581.765,00 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais) , no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2026NE460285, 2026NE460286 e 2026NE460287.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026.

VIGÊNCIA: 10/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES, CNPJ nº 28.141.190/0001-86. Vigência: 20/10/2022 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 15/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 919183. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: Hospital Vale do Jequitinhonha/MG, CNPJ nº 19.911.312/0001-85. Vigência: 23/12/2021 a 25/05/2027. Data de Assinatura: 15/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918150. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: Fundação Assistencial Viçosense/MG, CNPJ nº 17.989.187/0001-09. Vigência: 03/08/2022 a 18/07/2027. Data de Assinatura: 15/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929446. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia/ES, CNPJ nº 36.399.624/0001-70. Vigência: 07/06/2022 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/206. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR, DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Processo nº 25000.029768/2026-33

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Glauciane Torres Neves Quental, CPF ***.456.993-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 84/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.013, Processo Administrativo nº 25000.178524/2020-98 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.029768/2026-33. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.029732/2026-50

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Glauciane Torres Neves Quental, CPF ***.456.993-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 78/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.013, Processo Administrativo nº 25000.000357/2026-66 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.029732/2026-50. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.021588/2026-11

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca à empresa Farmácia e Drogaria Coopagro Ltda., CNPJ nº 15.041.608/0001-31, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 54/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.365, Processo Administrativo nº 25000.143350/2022-12 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.021588/2026-11. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.016706/2026-61

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Raimundo Farias de Moraes, CPF ***.322.262-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 30/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.226, Processo Administrativo nº 25000.081207/2022-11 e Processo de Tomada de Contas Especial nº25000.016706/2026-61. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.016706/2026-61

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Ronaldo Rodrigues de Souza, CPF ***.322.262-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.226, Processo Administrativo nº 25000.081207/2022-11 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016706/2026-61. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ao convênio nº 972730/2024

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto Adonhiran de Assistência a Saúde - Penha, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 11.074.062/0002-45.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 972730/2024, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 24/06/2027, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.193578/2024-15

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; FABIANO AMORIM - C.P.F nº ***. 723.559-** - ADMINISTRADOR JUDICIAL.