Seção 3 — 17/04/2026

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20/2025 Processo nº 00196.003298/2024-45. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2026 até 15/04/2027, além de excluir o item 9 do contrato, referente a serviços de treinamento, de desembolso único e, portanto, não renovável. Fundamentação Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 769.567,32 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Licença de Uso e Manutenção de Software. Nota de Empenho nº 1413/2026. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo nº 00196.006554/2023-75. Contratada: C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: nº 27.349.476/0001-99. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, podendo ser rescindido amigavelmente pelo contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 30 (trinta) dias; corrigir o erro material constante no item 4, "copo descartável de, no mínimo, 300 ml", e no item 6, "copo descartável para café", ajustando a quantidade anual estimada, bem como a unidade de medida, que passarão de "2.000 unidades" para "200 pacotes com 100 unidades"; reajustar os valores contratuais com base no índice de 5,529730%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de maio de 2024 a abril de 2025, com seus efeitos financeiros retroagindo a 8 de maio de 2025. Fundamentação Legal: artigos 25, 92, 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 332.432,10 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviços de Alimentação. Nota de Empenho nº 1395/2026. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente

PA: 90031/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ATUAL SERVICOS E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 97.528.702/0001-84. OBJETO: Aquisição de assinaturas de jornais e revistas digitais. VALOR MENSAL: R$ 931,92 (novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 24/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

PA: 35/2025. ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BARCELÔ EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.086.382/0001-46. OBJETO: Por razões de interesse público, o CONTRATANTE decide encerrar unilateralmente o presente Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 137, inciso VIII da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOSÉ EMÍLIO DE BRITO, CRM-RJ nº 241.730, proferida pelo CRM-RJ e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 14/04/2026, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000009.31/2026-CFM (PEP CRM-RJ nº 000001.04/2026).

Brasília, 14 de abril de 2026.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DE 12° CONVOCAÇÃO Ref. Edital Nº 1, de 23 de setembro de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o Edital do Concurso Público Nº 1/2024, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, relacionados no Anexo I deste edital, para apresentar os documentos solicitados no item 3 e no Anexo VI do Edital do Concurso, devendo estes serem protocolizados na sede do CFO, no endereço SHIN CA 7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 22 a 24/04/2026, das 08h00 às 17h00.

Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica MPV - Serviço de Clínica Médica, Cardiologia e Cirurgia Geral, localizada no Ed. Venâncio VI, Setor de Diversões Sul, Brasília, 39 - Primeiro Subsolo, Lojas 12 e 23 (Próximo à Rodoviária de Brasília), Brasília - DF, até dia 24/04/2026. Os horários de atendimento são das 07h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD

Presidente

ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Contrato de Patrocínio Nº 4/2026, firmado em 11 de Fevereiro de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000169/2026-34. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: GRUPO 9DOZE LTDA. Objeto: Cota de Patrocínio do projeto EMPREENDE SC,. Vigência: de 11/02/2026 até 31/12/2026. Valor: R$ 12.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 16 de Abril de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 3/2026, firmado em 13 de Janeiro de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.005331/2025-20. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada :MULTI LÍDERES EVENTOS LTDA. Patrocínio do Projeto: CRA-SC como Embaixador da vertical "Gestão de Excelência" no ecossistema LIDE SC/RS. Vigência: de 13/01/2026 até 31/12/2026. Valor: R$ 150.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 16 de Abril de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 7/2026, firmado em 26 de Março de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000816/2026-16. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: INSPIRACOM MULTICOMUNICACAO E SINDICOS PLANNING LTDA. Objeto:Patrocínio do projeto AÇÕES SINDICOS PLANNING 2026. Vigência: de 26/03/2026 até 31/12/2026. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 16 de Abril de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 6/2026, firmado em 26 de Março de 2026, em consequência do Processo Administrativo N°476916.000779/2026-38. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Instituto Rota Sul de Ciência e Tecnologia. Objeto: Patrocínio do evento de Sigma Summit 2026. Vigência: de 26/03/2026 até 31/12/2026. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Florianópolis, 16 de Abril de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 2/2026, firmado em 13 de Janeiro de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.005334/2025-63. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: MOVIMENTO CATARINENSE PELA EXCELENCIA. Objeto:Patrocínio do projeto Excelência SC. Vigência: de 13/01/2026 até 31/12/2026. Valor: R$24.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Florianópolis, 16 de Abril de 2026.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo n.º 10/2022, Adesão de Ata nº 01/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo, junto a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME CNPJ nº 11.056.054/0001-96. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Ailton Ramos Correa Junior Presidente do CRCPA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Fica Revogada a licitação supracitada. Objeto: Contrat. de serv. comuns e contínuos de administ., gerenc. e fornec. de cartão eletrônico-magnético c/ chip de segurança, em PVC para concessão aos empreg. do CRCPA, de aux. vale alimentação, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" em estabel. credenciados, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data da revogação 15.04.2026. Informações: [email protected] Marcelo Roney Raiol Braga - Pregoeiro

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - CRCGO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS(926864)

T Nº Processo: 9079602110000099.000408/2025-40

Objeto: Aquisição de materiais comuns gêneros alimentícios, material de coffe Break, para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás (CRCGO.

Total de Itens a serem Licitados: 32 (trinta e dois)

Agrupamentos: 05( cinco)

Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Endereço: Rua 107, nº 151, Setor Sul - GOIÂNIA/GO ou https://crcgo.org.br/chamamento/

Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

ADMILTON MARQUES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90005/2026

Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 30/04/2026, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 30/04/2026, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VICTORIA ROSSINI ANDREIU

Pregoeira

Processo Administrativo n.º 10/2022 - Pregão Eletrônico n.º 01/22

Contratante: CRCRS. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ n.º 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, filtros e lavagem, por meio de postos de combustíveis credenciados. Valor: percentual de desconto é de 0,01% (um centésimo) por cento. Vigência: de 21/06/2026 a 20/06/2027. Data da Assinatura: 06/04/2026. Signatários: Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS, e Patrícia Aparecida de Lima, Representante da Contratada.