Seção 3 — 17/04/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 004/2026 - Contrato º 005/2022 - PAD 385/2021

Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

Processo Licitatório nº 017.926208/2021

Pregão Eletrônico nº 002/2022

Objeto: prorrogação de vigência de 12 meses das horas técnicas

Valor Total Estimado: R$ 44.155,20

Vigência: 07/04/2026 até 07/04/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2026

Processo nº 00251.000330/2026-91, Pregão Eletrônico nº 90.005/2026. UASG 926347.

Objeto: Aquisição de bens permanentes destinados à implementação das ações do Projeto Pró-Fiscalize no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - COREN/TO, compreendendo mobiliário corporativo, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, equipamentos de climatização e veículo utilitário para apoio às atividades de fiscalização do exercício profissional, incluindo, quando aplicável, serviços acessórios de instalação, configuração, entrega técnica e orientação operacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Edital: 17/04/2026 (sexta-feira) das 08:00 às 17:30 horas.

Endereço: Avenida Siqueira Campos, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto 1, Lote 12 - Palmas/TO.

Entrega das propostas: a partir de 17/04/2026 (sexta-feira) às 08 horas no sítio eletrônico (site) www.gov.br/compras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento: Até 28/04/2026 (terça-feira) para o endereço [email protected].

Abertura das propostas: 04/05/2026 (segunda-feira) às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FREDERICO SOARES SEIXAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Protocolo Sitac 2038466/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIARIO, incluindo MONTAGEM e INSTALAÇÃO, para atender as necessidades do CREA/AC. Data de abertura da sessão: 04/05/2026 às 10h30, horário de Brasília.

Carmem Bastos Nardino

Presidente do CREA/AC

Processo Administrativo nº 2281808/2026

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ 04.307.530/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de operacionalização de Departamento Pessoal, com as obrigações legais referentes à folha de pagamento, admissão, demissão, encargos sociais e trabalhistas, obrigações anuais, rescisões, férias, consultoria e apoio técnico e demais obrigações tributárias ligadas à Folha de Pagamento, conforme demanda da Gerência de Recursos Humanos do Crea-AL, com valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da Assinatura: 25 de março de 2026.

Processo Administrativo n.º 2274664/2025

Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Departamento Regional de Alagoas, CNPJ N.º 03.798.336/0001-30. Objeto: Por meio deste Acordo de Cooperação Técnica, o SESI/DR/AL disponibiliza aos colaboradores do Crea-AL e aos seus dependentes - pai, mãe, cônjuge, filho (a), os seguintes serviços de saúde: consultas médicas, exames de imagem e laboratoriais, odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e pilates. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2028. Maceió, 19 de março de 2026.

Processo n.º 2267959/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, autarquia responsável pela fiscalização do exercício profissional da Engenharia e Agronomia, nos termos do art. 34 da Lei Federal n.º 5.194/66, NOTIFICA o Sr. CLEYSON FERREIRA DA SILVA, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL, para fins de ciência sobre a ANULAÇÃO da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) n.º AL20220297034, apresentada por ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, responsável técnico da empresa AR SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas de notificação pessoal, não foi possível localizá-lo. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia.

Maceió/AL, 6 de abril de 2026

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente.

Processo n.º 2283125/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, com base na Lei n.º 13.019/2014, no Decreto n.º 8.726/2016, e na Resolução n.º 1.075/2016, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 visando a seleção de entidades de classe com registro regional homologado pelo Confea, interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenham por objeto a execução de projetos voltados à realização de ações de divulgação da importância do papel do Sistema Confea/Crea na garantia da qualidade, segurança e ética nas atividades relacionadas à engenharia, agronomia e geociências. Período de inscrições: 22/04/2026 à 21/05/2026.

Os interessados poderão obter o texto do Edital na íntegra no site www.crea-al.org.br.

Maceió/AL, 8 de abril de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389419

O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de 01 (uma) licença de uso de 36 (trinta e seis) meses para Firewall Fortigate para o Crea-AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. O Edital estará disponível a partir do dia 21/04/2026. Processo nº 2282052/2026. DATA E HORA DO PREGÃO: 04 de maio de 2026 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. 08 de abril de 2026.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente CPL Crea-AL

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Edital de Intimação

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido:

Engenheiro Civil Diogo Gonçalves Nascimento

Engenheiro Mecânico Trajano Francisco Muniz Neto

Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede

Goiânia, 16 de Abril de 2026.

LAMARTINE MOREIRA JUNIOR

Presidente do Crea-GO

CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DAS PESSOAS PRETAS E PARDAS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado de Mato Grosso, através do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, CONVOCA os candidatos elencados no edital completo( www.inepam.org.br) para a submissão ao procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, visando o preenchimento integral das vagas constantes na tabela 1.2 do Edital de Abertura a realizar-se em 26 de abril de 2026, por meio de videoconferência (modalidade online), observadas as diretrizes e o cronograma pormenorizados, disponível na íntegra no endereço eletrônico oficial da banca organizadora: www.inepam.org.br.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Juares Silveira Samaniego

Presidente

EDITAL DO RESULTADO CONSOLIDADO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃOCOMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado de Mato Grosso, por meio do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, RETIFICA e DIVULGA os resultados consolidados do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração do Concurso Público nº 001/2025. Encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico oficial da banca organizadora: www.inepam.org.br.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Cuiabá, 15 de abril de 2026.

Juares Silveira Samaniego

Presidente