Seção 3 — 17/04/2026

DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 2/2026 (SEI 26.8.000000228-0) - CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: ESCOLA DE HERÓIS LTDA - CNPJ 21.588.102/0001-40.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: Curso de Formação de Brigada de Incêndio para compor a equipe de brigada de incêndios do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 6.095,52 (Seis mil e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dra. Karoline Calfa Pitanga - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jader Ferreira Santiago - Representante Legal.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o Dr. MIQUEIAS NAPOLEÃO RAPOSO, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4026 e 3204-4028, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº44.045/58, e consoante os termos do Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR a Sra. ELAINE APARECIDA PAIÃO para ciência da instauração da Sindicância nº000248.02/2025-PA, na qual figura como denunciante, a fim de apurar os fatos apresentados. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em local incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento desta, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

Maria de Fátima Guimarães Couceiro

Conselheira Corregedora do CRM-PA

Processo Administrativo nº 0370019.00000020/2026-80.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em agenciamento de viagens, para emissão de passagens aéreas internacionais, para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Edital: de 17/04/2026 a 16/04/2027, disponível em https://transparencia.crmvpe.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas (requerimento de credenciamento e documentos de habilitação): das 08h00 do dia 17/04/2026 às 18h00 do dia 16/04/2027, horário de Brasília-DF, no portal www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (apenas WhatsApp).

SAFIRA VALENÇA BISPO

Vice-Presidente do CRMV-PE

CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147.

Nível Médio

Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba

11º classificada ampla concorrência: LEILA DE CASSIA PRADO

DEISE REGINA BAPTISTA

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: THE BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 51.059.404/0001-91.

Espécie: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 08/2024. Objetivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/04/2026 e encerrando-se em 17/04/2027. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 4.880,69 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.Maceió/AL, 18 de março de 2026.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ Nº 70.002.712/0001-25.

Espécie: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 10/2024. Objetivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/04/2026 e encerrando-se em 17/04/2027. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 28.445,80 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 23 de março de 2026.

3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 28/2023. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 07.756.651/0001-55. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, Condições de Pagamento e Dos Recursos). Fica aditivado o valor global do contrato para R$ 11.989,56. Fundamento Legal nos arts. 65 e 57 da Lei 8.666/1993. Dispensa nº 0024/2023.

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 27/2022. Contratada: TELETRON TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 01.881.705/0001-28. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, Condições de Pagamento e dos Recursos) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.361,72. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.

PROCESSO N.º 0039/2023- CONTRATO Nº 009/2023 - Objeto: Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do Serviço de Agenda Financeira- Empresa: IMPLANTA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº: 37.994.043/0001-40 - Valor Total: R$ 10.940,76

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, e com fundamento no art. 14 do mesmo diploma legal, torna público o presente chamamento às entidades representativas da área da Química, compreendendo associações e sindicatos profissionais, bem como instituições de ensino superior formadoras de profissionais da área, para participação no processo de composição das Assembleias de Delegados Eleitores. O presente chamamento decorre da necessidade de recomposição do processo eleitoral anteriormente instaurado, tendo em vista a inviabilidade de realização da Assembleia de Delegados Eleitores 2026, conforme decisão administrativa (90789.000227/2026-75). Dessa forma, será promovida a abertura de novo edital, assegurando-se a observância dos princípios da legalidade, isonomia, publicidade e ampla participação. A íntegra do edital normativo será publicada no dia 22 de abril de 2026, no Boletim de Serviço do CRQ-20ª Região, disponível em www.crqxx.gov.br.

LUIZ MARIO FERREIRA

Presidente

EDUARDO EDER DA SILVEIRA

Secretário

TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 926609

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2025-01

Proc. Adm. nº 2800.03.01218.2024. CONTRATADA: FOCUS HEALTH SOLUTIONS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº 06.118.360/0001-79. Objeto: prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato firmado em 07/04/2025, e reajustar o contrato n° 002/2025-00, com base na variação do Índice IPCA no período de abril de 2025 a fevereiro de 2026 e previsão contratual disposta na Cláusula Sétima. Valor Total: R$ 7.701,28 (sete mil, setecentos e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027.

PROCESSO Nº 14/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito do Trabalho para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com finalidade específica consistente no patrocínio e acompanhamento da ação trabalhista nº 0000098-87.2026.5.09.0651, incluindo a elaboração de peças processuais, representação em audiências, interposição de recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses institucionais do CORE/PR. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, e, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atuação em processo trabalhista. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2026. Secretário Ottílio Monaco. Ratificação em 14/04/2026 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 9.850,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Contratada: POLAN E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 09.596.517/0001-60.

Curitiba, 16 de abril de 2026.

  Paulo César Nauiack.

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

O Conselho Regional de Serviço Social CRESS 11ª Região/PR, por sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no âmbito do Processo nº 90006/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 8 (oito) notebooks corporativos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, realizado sob a égide da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto/fechado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologou o certame e adjudicou o objeto à empresa ASCK Soluções Empresariais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 56.384.420/0001-73, pelo valor unitário de R$ 4.249,99 e valor total de R$ 33.999,92. A homologação ocorreu em 16 de abril de 2026.

Curitiba, 16 de abril de 2026.

Felipe Rossi de Almeida

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 927461

Processo nº 13642.000483/2026-86. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema informatizado (em nuvem) (modalidade SaaS) de votação pela internet, alocação de infraestrutura de dados para a sua execução, carga de dados e monitoramento das eleições eletrônicas de 05 (cinco) comissões do plenário do CRT-SP, composto por 40 conselheiros. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

14 de abril de 2026

José Avelino Rosa

Presidente