Seção 3 — 17/04/2026

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 16/03/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Janga, situada na Avenida E, S/N°, Maranguape I, Paulista, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 003456/2026.

Recife-PE, 16 de março de 2026.

RODRIGO VIANA DE ARAUJO

Gerente de Operações

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 16/03/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Flores de Igarassu, situada na Estrada Comercial da Pitanga 1, S/N°, Agamenon Magalhães, Igarassu, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 003451/2026.

Recife-PE, 16 de março de 2026.

RODRIGO VIANA DE ARAUJO

Gerente de Operações

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 19/02/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE caxangá III, situada na Rua João F. Lisboa, S/N, Várzea, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 002155/2026.

Recife-PE, 19 de fevereiro de 2026.

Rodrigo Viana de Araujo

Gerente de Operações

AVISO DE LICENÇA

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 27/03/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Cajueiro Seco, situada na Rua Novo Acordo 1, S/N, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 004183/2026.

Recife - PE, 27 de março de 2026.

Rodrigo Viana de Araujo

Gerente de Operações

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 31/03/2026, a Licença Ambiental Simplificada LAS referente ao Poço ETE 01.01 Araçoiaba, situada na Rua Nova, Estrada para Canaã, Zona Rural, município de Araçoiaba, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 004364/2026.

Recife - PE, 31 de março de 2026.

Marcos Antonio Uchoa de Queiroz

Gerente de Engenharia

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 26 de março de 2026, através do processo nº 002695/2026, a Licença de Operação nº 03.26.03.002425-1, válida até 25 de março de 2028, referente a Licença de Operação do SES Prazeres 2º EU, cuja atividade consiste na operação da 2° etapa Útil do SES Prazeres e Ponte dos Carvalhos- ETE (40.06) onde foram executadas 7 (sete) EEE's, e 1 Torre de carga, 138,2km de redes coletoras, 5,6km de linhas de recalque e emissários, totalizando 143,8 km de obras lineares., situadas no município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Recife-PE, 26 de março de 2026.

Marcos Antonio Uchoa de Queiroz

Gerente de Engenharia

CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 583930; Favorecido: EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia No-Break da marca EATON; Valor Global: R$ 50.683,56. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO 01.19.0187.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 07 de abril de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 590539; Favorecido: SIGMA-ALDRICH DO BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA-ALDRICH; Valor Global: R$ 18.461,60. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 25 de março de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV

UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7.812 (Sete mil, oitocentos e doze) diplomas, entre os dias 23/02 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - registros 1601; livro 05 - registros 45556 a 46949; livro 07 CTC - registros 4309;livro 08 - 3320 a 3323; livro 09 - registros 12090 a 12247; livro 10 - registros 12931 a 13313;livro 11 - 11232; livro 12 - 12608 a 12611; livro 17 - registros 25641 a 28637; livro 01 TEC - registros 02027 a 03866; livro 15 CTC - registros 21101 a 22008; livro 16 CTC - registro 16984 a 17055; livro 17 CTC - registros 17368 a 17415; livro 19 CTC - registros 19607.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/.

Maringá-PR, 15 de abril de 2026.

JOSÉ CARLOS BARBIERI

Reitor

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 13 (treze) diplomas, no Livro 19 - Registro de número 1851 e 1863 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 16 de abril de 2026

Oswaldo Soler Júnior

Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas no período 18/03/2026 a 15/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00009 - registros nº 007773 a 007961. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 15 de abril de 2026.

VIVIANE DA SILVA

Reitora

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 153/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Regional Centro Norte de Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 524.740,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais); Vigência: 09/04/2026 a 16/06/2026; Data da Assinatura: 09/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0383/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 154/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Conselho de Administração da CBVD. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais); Vigência: 09/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 09/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0384/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 155/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Camping Paradesportivo Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 15/04/2026 a 09/06/2026; Data da Assinatura: 09/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0385/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 156/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Kimono - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 09/04/2026 a 15/06/2026; Data da Assinatura: 09/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0386/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 159/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - Para Cross Country e Biathlon - São Carlos - 1º Semestre 2026 - FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) Vigência: 10/04/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 10/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0392/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 160/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Apoio para Preparação do Atleta. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; valor total: R$ 20.997,00 (vinte mil e novecentos e noventa e sete reais); Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 10/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0393/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 161/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Aquisição de Bolas de Basquete. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 76.220,00 (setenta e seis mil e duzentos e vinte reais); Vigência: 10/04/2026 a 10/05/2026; Data da Assinatura: 10/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0394/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 162/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Eventos Estaduais de Bocha Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 14/04/2026 a 30/12/2026; Data da Assinatura: 13/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0400/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 163/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Reunião do Conselho Fiscal. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 34.225,00 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 13/04/2026 a 18/05/2026; Data da Assinatura: 13/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0401/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 164/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase 1 de Treinamento Internacional - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 219.228,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos e vinte e oito reais); Vigência: 13/04/2026 a 12/08/2026; Data da Assinatura: 13/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0402/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 165/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: VII Copa Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$90.700,00 (noventa mil e setecentos reais); Vigência: 13/04/2026 a 03/06/2026; Data da Assinatura: 13/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0403/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 166/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação da Diretoria - 2026 IBSA Goalball World Championships - Hangzhou/China. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais); Vigência: 13/04/2026 a 20/07/2026; Data da Assinatura: 13/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0404/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 167/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase 1 de Treinamento Internacional - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 156.307,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e sete reais); Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0410/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 168/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Avaliações e Testes - CT CPB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 42.510,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e dez reais) Vigência: 14/04/2026 a 31/05/2026; Data da Assinatura 14/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0411/26.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 034/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º Aditivo Contratação de Treinador para Equipe Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 1.500,90 (mil e quinhentos reais e noventa centavos); Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0116/26.

Espécie 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 558/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica de Parabadminton 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1334/25.