Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026/SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Coleções de Sequências Didáticas e Módulos Educativos, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Norteminas Empreendimentos Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.429.498/0001-69, Valor homologado: R$ 45.849.997,24. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026/SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Coleções Montessori e Psicomotricidade, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Norteminas Empreendimentos Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.429.498/0001-69, Valor homologado: R$ 32.929.729,33. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026/SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Coleções de Saúde e Higiene Bucal e de Combate às Doenças Vetoriais, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Norteminas Empreendimentos Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.429.498/0001-69, Valor homologado: R$ 11.758.542,60. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026/SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Recreação Infantil Multiuso, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Norteminas Empreendimentos Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.429.498/0001-69, Valor homologado: R$ 3.720.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 10 de abril de 2026.

Processo Licitatório n° 07.0071.2026.17

O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0071.2026.17 - Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente qualificada para a prestação de serviços de execução de obra de Contenção de Encostas no Município de Alvinópolis/MG. Data da sessão pública: 07/05/2026, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Ponte Nova, 15 de abril de 2026.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 008/26. PC 015/26 PE 08/26 Aq Trator agrícola 75 CV novo, movidos a diesel, com tração 4X4, conf Nota Técnica nº 62/26/CGCI DIRP/DIRP/SDR-MIDR, Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 975995/25, PR Nº 59000.009789/2025-73.O Presidente, Miguel F F de O, homologa e formaliza o Contrato nº10/26, Bomfim M A, CNPJ12.132.146/0001-70. Assina: Katia de O B S. Vlr:1.258.800,00. Vig.:06/04/26 a 06/04/27.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025

PC 14/25 Inexig 06/25 Credenc 04/25 - Cont. de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)- Prorroga-se a vig do Edital 06/25 e dos credenc formalizados. Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PC 016/26 PE 9/26 - Aquisição de materiais esportivos e uniformes, conforme Convênio nº 66/25, Transferegov.br nº 977097/25 - Abertura das Propostas: 05/05/26 - 9h - www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected].

MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, Republica a quem interessar que realizará no dia 30/04/2026 às 08h00min o Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de conservação de veículos, abastecimento e monitoramento informatizado. Em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 16 de abril de 2026.

CLEIDIANE MENDES DE SOUZA

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 14 de abril de 2026, página 314, Seção 3, Diário Oficial da União. O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público a quem interessar a retificação referente ao Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos em nível hospitalar e ambulatorial, em razão de demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, onde se lê: no dia 28/04/2026 às 09h00min. Leia-se: no dia 28/04/2026 às 13h00min. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 16 de abril de 2026.

CLEIDIANE MENDES DE SOUZA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo/CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 30/04/2026 às 15h00min o Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e rouparias relacionados a saúde e em geral para atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 16 de abril de 2026.

CLEIDIANE MENDES DE SOUZA

Pregoeira

CONSÓRCIO DE MUNICiPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PROCESSO N 15/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS

OBJETO: Registro de precos para aquisicao de mochilas escolares para os alunos da Rede Publica Municipal de Ensino dos municipios consorciados junto ao Consorcio de Municipios da Alta Mogiana COMAM.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.882.626,80 (Onze milhoes, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos.)

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 17/04/2026 ate as 08h00min do dia 05/05/2026.

ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 05/05/2026, das 08h01min as 08h59min.

INICIO DA SESSAO DE DISPUTA: Dia 05/05/2026, a partir das 09h00min.

LOCAL: Plataforma de licitacoes eletronicas: https://licitamaisbrasil.com.br

EDITAL COMPLETO: Disponivel no site oficial do Consorcio: < https://www.comam.sp.gov.br > no portal de licitacoes https://licitamaisbrasil.com.br no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP).

Franca-SP, 14 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Presidente - COMAM

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 5/2025; IDENTIFICADOR PNCP: 54158522000145-1-000001/2026; ORGAO: Consorcio de Municipios da Alta Mogiana - COMAM

1. DO OBJETO: Trata-se de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de biodescontaminacao, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados, com suporte tecnologico e dispositivos eletronicos, visando o controle biologico em predios publicos e estabelecimentos de saude dos municipios consorciados.

2. DAS JUSTIFICATIVAS PARA A REVOGACAO: A Administracao Publica, no exercicio de seu poder de autotutela e em observancia ao principio do interesse publico, decide pela REVOGACAO SINE DIE do certame em epigrafe, fundamentada na necessidade de readequacao editalicia com a revisao tecnica do Termo de Referencia (Anexo I) para melhor detalhamento das solucoes exigidas, garantindo que as especificacoes nao restrinjam a competitividade e aplicando o principio da seguranca juridica.

3. DA FUNDAMENTACAO LEGAL: A presente decisao encontra amparo no Art. 71, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, que faculta a autoridade superior a revogacao da licitacao por razoes de interesse publico decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

4. DA DECISAO E ENCAMINHAMENTO: Pelo exposto, determino: 1. A REVOGACAO da licitacao Pregao Eletronico n 05/2025. 2. A publicacao deste termo no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP) e na plataforma Licita Mais Brasil. 3. Apos as devidas correcoes e readequacoes tecnicas, uma nova data para a abertura do certame sera oportunamente publicada. Publique-se

Franca, 13 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Diretor-Presidente

ORGÃO: CONSÓRCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025; IDENTIFICADOR PNCP: 54158522000145-1-000003/2026

CONSIDERANDO processo licitatorio publicado em 13/04/2026 visando o registro de precos para aquisicao de mochilas escolares;

CONSIDERANDO que o respectivo edital estabeleceu o inicio da sessao publica para o dia 01/05/2026, as 09:00 hs;

CONSIDERANDO que a Administracao Publica detem a prerrogativa de revogar seus proprios atos por razoes de interesse publico decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, conforme o Art. 71 da Lei n 14.133/2021;

CONSIDERANDO que a data designada para a abertura do certame coincide com o feriado nacional do Dia do Trabalho (1 de maio), instituido pela Lei Federal n 662/1949. A manutencao desta data inviabiliza o cumprimento dos atos administrativos regulares, podendo restringir a participacao de licitantes e ferir o principio da isonomia e da competitividade;

Diante do exposto, a autoridade competente, no uso de suas atribuicoes legais, decide pela REVOGACAO do edital do Pregao Eletronico n 07/2025 para que se proceda a readequacao do cronograma no instrumento editalicio para nova publicacao oportuna, garantindo que os prazos legais de publicidade sejam respeitados. Publique-se,

Franca-SP, 13 de abril de 2026.

Luis Fernando Benedini Gaspar Junior

Presidente do Comam