Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 16/2026, que trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 05/05/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/04/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI

Diretora de Administração Hospitalar

EXTRATO DE CONTRATO

EXtrato de Contrato Referente a SPF 0183/2026. Contratada: FISCHER DO BRASIL - TECNOLOGIAS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 sistema de Florescência de Raios-X para ensaios e análises não destrutivas. VALOR TOTAL: R$ 764.350,00. VIGÊNCIA: até 18/08/2026. ASSINATURA: 16/04/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Ivo Alves Belo. Convênio: SCV/CTI-TSE HW.

CNPJ: 83.661.074/0001-04

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 278 [duzentos e setenta e oito] diplomas no período de 13/03/2026 a 10/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 44 - registros nº 35755 a 35868, livro 45 - registros n° 35869 a 36041, livro 4 registro n° 1773 a 1791, livro 2 registro n° 323 a 328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma-SC, 13 de abril de 2026.

Gisele Silveira Coelho Lopes

Vice-Reitora da Unesc

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO - CONTRATAÇÃO DOS BOLSISTAS

1ª Publicação. Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Mestre(a). Período da contratação: até 27 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 56.700,00 (R$ 2.100,00 por mês) Nome da 1ª contratada: Juliana Caldas. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

2ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Mestre(a). Período da contratação: até 27 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 56.700,00 (R$ 2.100,00 por mês) Nome da 2ª contratada: Neusa Francisca de Jesus. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

3ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Mestre(a). Período da contratação: até 27 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 56.700,00 (R$ 2.100,00 por mês) Nome da 3ª contratada: Renata da Silva Coelho. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

4ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Mestre(a). Período da contratação: até 27 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 56.700,00 (R$ 2.100,00 por mês) Nome da 4ª contratada: Rilza Xavier Marigliano. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

5ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Mestre(a). Período da contratação: até 27 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 56.700,00 (R$ 2.100,00 por mês) Nome da 5ª contratada: Rita de Cássia de Souza Sá. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

6ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Graduado(a) Período da contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 34.320,00 (R$ 1.430,00 por mês) Nome da 6ª contratada: Jacqueline Almeida Santos. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

7ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas paro SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Graduado(a). Período da contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 34.320,00 (R$ 1.430,00 por mês) Nome da 7ª contratada: Miriam Souto Vom Bauer. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

8ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Doutor(a). Período da contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 74.400,00 (R$ 3.100,00 por mês) Nome da 8ª contratada: Gislaine Chaves. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

9ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Doutor(a). Período da contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 74.400,00 (R$ 3.100,00 por mês) Nome da 9ª contratada: Lilian Pereira de Medeiros Guimarães. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

10ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Mestre(a). Período da contratação: até 9 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 18.900,00 (R$ 2.100,00 por mês) Nome do 10º contratado: Phablo Sávio Abreu Teixeira. CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX.

11ª Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971572/2024. Objeto da contratação: Outorga de 01 Profissional Autônomo. Período da contratação: até 6 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 32.160,00 (R$ 2.500,00 por mês) Nome do 11º contratado: Anderson Sena Barnabe (Estatístico). CPF do contratado: XXX.XXX.XXX-XX

Processo: 00517/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 8/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BANCO BTG PACTUAL S.A - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

CONCORRÊNCIA FUJB Nº 1/2026. PROCESSO Nº. 28.650-8 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: ATAC ASSISTÊNCIA EM AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 08.794.796/0001-03. OBJETO: "EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA REFORMA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ÁREA NAS SALAS F201/203 DA FACULDADE DE LETRAS - INNOPRAKTIKA - SGRI/UFRJ". DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2026. VALOR: R$138.023,31 (cento e trinta e oito mil e vinte e três reais e trinta e um centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do 2º (segundo) dia a partir da data da última assinatura eletrônica aposta ao Contrato. FONTE: Contrato UFRJ x FUJB, Processo Pagador: 28.336-3.

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 24/03/2026 e 25/03/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 149 a 160. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 16 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias 18/03/2026 e 25/03/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registros 1765 a 1770. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 16 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 03.470.966/0001-80

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 20/03/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 1-registro 135 a 141. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 16 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 19/03/2026e 20/03/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1544 a 1559. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 16 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 27/03/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 151. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 16 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor