Seção 3 — 17/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

Dia 06/05/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município. Menor preço global. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: Diário Oficial do Município.

Boa Vista do Tupim-BA, 16 de abril de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

Boquira-BA, 15 de abril de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (brita e madeira) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 06/05/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 06/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 15 de abril de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra e engenharia visando a construção de subestação de energia elétrica para a Escola Municipal Lourenço Reis Município de Botuporã/BA. Sessão de abertura: 05/05/2026 as 10h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial, Portal BNC - www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro - CEP: 46570.005 - Botuporã BA.

Botuporã - BA, 16 de abril de 2026.

MANOEL LOIOLA GOMES

Agente de Contratação

Concorrência nº 1/2026. Extrato de Contrato nº 26/2026 Processo Administrativo nº 022/2026.

Contratante: Município De Brejões, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: Construtora Basfre Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 26.440.658/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades. operação nº 986966/2025, pelo tipo de licitação menor preço,segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Valor Contratado: R$ 2.315.254,10 (Dois milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

A Prefeitura Municipal de BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e integração de sistema de segurança eletrônica por videomonitoramento (CFTV), incluindo equipamentos, infraestrutura de rede lógica e todos os materiais e serviços necessários à plena implantação e funcionamento da solução, nas dependências do Hospital Municipal de BRUMADO/BA. A Abertura das Propostas será no dia 06 de maio de 2026, às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 16 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A Prefeitura Municipal de BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo caminhonete, destinado ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores no desempenho das atribuições administrativas e técnicas da Secretaria de Administração do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 05 de maio de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 16 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

Chamada Pública Para Credenciamento nº 004/2026.

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de prestadores de serviços especializados para a realização de cursos de capacitação profissional, com fornecimento de instrutoria, materiais didáticos, insumos e estrutura necessária à execução das atividades formativas, destinados à qualificação técnica e ao estímulo ao empreendedorismo, no âmbito do Programa Empreender Mulher do Município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 17 de abril de 2026 até 16 de abril de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado-BA, 16 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 05 de maio de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA E INTEGRADA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO QUE CONTEMPLE SOFTWARES E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REGISTROS, MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES, TALONÁRIO E ATENDIMENTO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DECORRENTES DO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 15 de abril de 2026.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 056/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola zero quilômetro, 4x4, potência mínima de 75CV, no âmbito do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 986499/2025.

Fica adiada a sessão pública anteriormente designada para o dia 20/04/2026, em razão de divergência entre os veículos de publicação e de ponto facultativo decretado pelo Município e pelo Estado da Bahia. Nova data: 22/04/2026, às 08:30 horas, no site www.bnc.org.br. Demais condições do Edital permanecem inalteradas. Informações: (74) 3636-2012 | [email protected].

Em 16 de abril de 2026.

THAINE SILVA BOMFIM

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 055/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação da irmandade Rural de Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjacências., CNPJ/MF Nº.: 07.267.822/0001-82. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 143.658,25 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 056/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação Rural do Grupo Familiar de Mulheres da Ingazeira - ARGMI, CNPJ/MF Nº.: 55.976.859/0001-22. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores faDmiliares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 137.708,92 (cento e trinta e sete mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 057/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação das Mulheres da Comunidade de Rio Das Antas - AMCRA, CNPJ/MF Nº.: 21.690.142/0001-06. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 73.007,96 (setenta e três mil e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 058/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mandacaru, CNPJ/MF Nº.: 56.197.220/0001-01. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 232.275,79 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 059/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação dos Pequenos Agricultores de Cabeça da Vargem e Adjacências, CNPJ/MF Nº.: 08.905.962/0001-00. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 155.810,49 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 060/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo informal, formado por: Maria Aparecida Oliveira de Azevedo e Eliana Áurea de Souza. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 22.321,40 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 061/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Eva Souza Santos e Maria Amélia Souza Santos, Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 35.719,49 (trinta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 062/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, foramdo por: Nilma Pereira de Carvalho, Mariana Fernandes Guimarães, Fabrícia Cotrim Guimarães, Ana Paula da Silva Oliveira Pereira. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 138.976,02 (cento e trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e dois centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 063/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Claudete Ana de Jesus e Cleusa Ana de Jesus. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 32.428,42 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 064/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Sônia Aparecida de Jesus Rocha e Ana Lúcia Soares da Silva. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 50.120,29 (cinquenta mil, cento e vinte reais e vinte e nove centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 065/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Rosemeire Almeida dos Santos, Regina Farias Costa Rodrigues e Gutembergue Kretli Silva. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 18.750,20 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 066/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação dos Produtores Rurais de Agroecologia e Agricultura Familiar - APRAAF, CNPJ/MF Nº.: 56.989.897/0001-82. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 46.058,14 (quarenta e seis mil e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 067/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Leonel Neves Batista, Maria de Lourdes Alves Neves, José Batista, Luciana Souza Moreira Carvalho e Valdeci Antônio de Souza. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 914,17 (novecentos e quatorze reais e dezessete centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 068/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Ademi Santana Almeida, Agnaldo José de Almeida, Cosme José de Almeida, Noemi Silvani Almeida Lima. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 39.399,52 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 069/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Jocélia Barbosa de Santana Fernandes, Maria do Carmo Xavier Soares e Ricardo Xavier Soares. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 37.491,36 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 070/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Maria Aparecida Alexandrina de Souza, Vera Lúcia Farias Pessoa, Elton Alves Almeida, Ismael Cotrim de Souza e Alcebino Rodrigues dos Santos. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 36.500,71 (trinta e seis mil e quinhentos reais e setenta e um centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 071/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Sônia Maria Gomes Soares Santos, João Batista Gonçalves Ribeiro, Ademar Gomes Soares e Mônica Araújo Santos. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 21.359,95 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 072/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Ana de Almeida Lima, Janiely Cíntia Almeida Lima e Leandro Almeida Lima. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 12.096,25 (doze mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 073/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Maria Amélia Elias Santos, Milena Elias Santos, Creonice Fernendes Borges, Luciana de Brito Vilasboas, Maria Eduarda Bonfim, Vera Lúcia dos Santos A. Ramos, Alexandra Freitas de Jesus, Márcia da Conceição E. S. de Jesus, Marisete Elias Santos. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 113.348,93 (cento e treze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 074/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Betânia Teixeira Ribeiro e Tiago Rodrigues Santos. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 7.249,35 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 075/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo Informal, formado por: Roniomar Oton Teixeira, Carina da Rocha Souza, Elisregina Farias Couto Pimentel, Ionice Maria Teixeira e Ronaldo Oton Teixeira. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 54.505,56 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 076/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Grupo informal formado por: Cláudio de Jesus Souza e Juscelina Maria Idalina de Jesus,. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 2.148,32 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 079/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Associação de Agricultores do Tuiuti - AGROITI, CNPJ/MF Nº.: 62.980.850/0001-50. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 198.576,60 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 080/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ/MF Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Cooperativa Mista Agropecuária para o Desenvolvimento Auto-Sustentável da Agricultura Familiar Ltda. - COOMADAC, CNPJ/MF Nº.: 04.174.956/0001-60. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2025, Art. 14, §1º, Lei Federal 11.947/09 c/c Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/24, Processo Administrativo: 242/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 386.310,07 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e dez reais e sete centavos). Vigência: 10 de abril de 2027. Data da assinatura: 10 de abril de 2026.