Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 005/2026-SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte diversos, a serem utilizados de forma contínua e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA. conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 07 de maio de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada-BA, 16 de abril de 2026.

FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira

O Prefeito Municipal de ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período 09 horas do dia 17/04/2026 até as 09 horas do dia 27/05/2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN - Centro, Entre Rios - Bahia/BA, no período das 09 às 14 horas, desde que, sejam entregues até a data acima estabelecida. A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia 27/05/2026, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 15 de abril de 2026. Informações: [email protected].

MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

Secretário de Finanças e Planejamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2026, Processo Administrativo nº 135/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA NOVA AMÉRICA. Sessão será às 10hs00min do dia 08 de maio de 2026 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 16 de abril de 2026.

CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2026, Processo Administrativo n° 096/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão dia: 06/05/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 16 de abril de 2026.

Carla Carolina de Oliveira Barreto Rocha

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais terceirizados de natureza continua para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/04/2026 até as 08:30 horas do dia 04/05/2026, início da disputa dia 04/05/2026 às 09:00 horas no mesmo site.

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro

Feira da Mata - BA, 16 de abril de 2026.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

O Município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2026, Cujo Objeto é Aquisição de equipamentos tecnológicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Floresta Azul, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 014/2026, firmado entre o Município e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Educação. Com abertura prevista para 06/05/2026 as 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº. 09/2026 cujo objeto é aquisição de mobiliários para o Colégio Educacional de Floresta Azul - CEFA e para Escola Municipal Ana Tavares de Menezes, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 015/2026, firmado entre o Município e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Educação. Com abertura prevista para o dia 06/05/2026 as 13:00. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected]

Floresta Azul 15 de abril de 2026.

GANY SENA KALID

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 007/2026, Contratação de empresa para aquisição de Kits Escolares para as escolas da rede de ensino fundamental deste municipio. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 22/04/2026 às 09:00 - Abertura das Propostas 04/05/2026 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 04/05/2026 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]

Ibicuí-BA, 16 de abril de 2026.

Alfredo Ruy Santos Costa

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, CNPJ nº 13.718.671/0001-34, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.009.370/0001-31, Contratada: CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.032.302/0001-00, Valor total R$ 2.835.817,84 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de unidades habitacionais na sede do Município de Ibiquera-BA, Termo de compromisso: TRANSFEREGOV.BR Nº 986940/2025/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibiquera-BA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, originário da Concorrência Eletrônico 001/2026, cujo contrato terá vigência até 10 (dez) meses, vigorando a partir da data de sua assinatura. As despesas decorrentes do referido instrumento correrão por conta do Orçamento vigente, nas dotações orçamentárias referenciadas no contrato. Ibiquera, 15 de abril de 2026. Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz Prefeito Municipal.

Pelo presente instrumento, fica a empresa, CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.032.302/0001-00, autorizada a iniciar as obras de execução construção de unidades habitacionais na sede do município de Ibiquera-BA, conforme termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 986940/2025/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibiquera-BA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes. O prazo para execução será de 10 (dez) meses, a contar do primeiro dia útil, após a assinatura desta Ordem de Serviço. Ibiquera/BA, 15 de abril de 2026. CARLOS CEZAR ALMEIDA SANTOS QUEIROZ, Prefeito Municipal.

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-CC/FMS/BA

MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.556.184/0001-24

A Comissão de Contratação da Prefeitura Mun. de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 13 de abril de 2026 às 09:00h, referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2026-CC/FMS/BA, que tem por objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, em atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculada à Secretaria Mun. de Saúde, no Município de Ibotirama-Ba, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Foi CREDENCIADA a empresa habilitada a seguir: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.917/0001-23, com o valor total estimado de R$ 3.550.633,20 (três milhões quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Mun. de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Yara A. Farias, Zilma Rita D. T. de Vasconcelos e Eduardo Fernandes de S. Filho

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Repetição

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0011/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0044/2026, a ser realizada a sessão no dia 06/05/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, em atendimento à prefeitura municipal de Igaporã e suas secretarias. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 16 de abril de 2026.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/PESRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Igrapiúna realizará licitação em 06/05/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1091471 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais do Município de Igrapiúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna, 20 de abril de 2026

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro