Seção 3 — 17/04/2026

O Município de Jeremoabo-BA, torna público que realizará chamada de Credenciamento eletrônico, com respaldo Artigo 78, I, 79, c/c o caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de pessoa jurídica para Credenciamento, de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, Destinados Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições, Quantidades e Especificações Presentes Neste Edital, No Termo de Referência e Demais Anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 17/04/2026 a 12/05/2026 através do site www.licitanet.com.br. Após esse prazo iniciaremos as habilitações no dia 13/05/2026. Disponibilização do edital para consulta e retirada nos endereços www.licitanet.com.br; https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 16/04/2026.

Jefferson de Oliveira Souza

Agente de Contratação

PA 61/26. Objeto: fornecimento de mudas de flores ornamentais, plantas nativas e espécies frutíferas para atender demandas do munícipio. Credenciamento com recebimento de documentação a partir das 9h do dia 30/04/26. Local: Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado-BA, 15 de abril de 2026.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Repetição

Município de Jussara/BA faz saber que realizará a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA- BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: 05(CINCO) DE MAIO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected];

Jussara-BA, 16 de Abril de 2026

Lucas Pablo Alecrim Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Lajedinho/BA torna público aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para contratação a prestação de serviços de provimento de acesso à internet banda larga, por meio de link dedicado e compartilhado, com utilização de infraestrutura em fibra óptica, compreendendo a implantação, operação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento das unidades administrativas e operacionais do Município de Lajedinho - Bahia, incluindo, de forma acessória e indissociável, a cessão de uso, a título de comodato, dos equipamentos, prevista para entrega das Propostas até 30/04/2026 às 08:20horas e Abertura 30/04/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 16 de abril de 2026.

Afio Oliveira Cruz

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025, tendo como Objeto: Ata de Registro de Preços Visando à Aquisição de Mobiliário e Materiais Médico-Hospitalares Para As Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Vencedora: YBY MÓVEIS LTDA CNPJ: 62.206.710/0001-20: ITEM 1 - pelo valor global de R$ 111.564,48 (cento e onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vencedora: COMPRASNET COMERCIAL LTDA CNPJ: 57.778.437/0001-78: ITEM 4- pelo valor global de R$ 18.548,40 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Vencedora: MHF MÓVEIS LTDA, CNPJ: 57.109.731/0001-97: ITEM 5- pelo valor global de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); Vencedora: D SOUZA MÓVEIS MAT COM E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 48.421.787/0001-91: ITEM 12- pelo valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seis centos reais); Vencedora: MMC MÓVEIS CORPORATIVO LTDA, CNPJ: 55.807.421/0001-10: ITEM 14 - pelo valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Vencedora: NEW STOCK COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA, CNPJ: 53.216.847/0001-74: ITEM 18- pelo valor global de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais); Vencedora: POLYMED METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 03.247.233/0001-81: ITEM 3 - pelo valor global de R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais); ITEM 6- pelo valor global de R$ 27.440,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); ITEM 13- pelo valor global de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais); ITEM 20- pelo valor global de R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais); ITEM 22- pelo valor global de R$ 64.344,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais); ITEM 23- pelo valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e LOTE 26- pelo valor global de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais); Vencedora: H BARRETO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50.858.452/0001-87: ITEM 7- pelo valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); ITEM 8- pelo valor global de R$ 10.104,00 (dez mil, cento e quatro reais); ITEM 9- pelo valor global de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais); ITEM 15- pelo valor global de R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais); ITEM 16- pelo valor global de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) e ITEM 17- pelo valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais); FRACASSADOS: ITEM 2 - ITEM 10 - ITEM 11 - ITEM 19 - ITEM 21 - ITEM 24 e ITEM 25 . Homologação: 14/04/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Enxoval Hospitalar, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Para Atender As Demandas das Unidades de Urgência, Emergência e Hospital Jorge Novis, Pertencentes Ao Município de Lauro de Freitas - BA. Vencedora: RENATA DA SILVA LIRA LINS, CNPJ: 60.106.196/0001-25, pelo valor global de R$ 149.949,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais). Homologação: 13/04/2026.

Elba Brito Garcez de Sena

Secretária

Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - FMS

Registro de Preços - Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidade, Samu, Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 2.687 de 2 de outubro de 2020 e recursos próprios. Abertura: 05/05/2026 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - FMS

Registro de Preços - Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a finalidade de atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, SAMU e Atenção Básica de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias de nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 958 de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. Abertura: 05/05/2026 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Registro de Preços - Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI'S), a fim de atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, esses a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS E PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios e recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024). Abertura: 06/05/2026 às 09H.

Mata de São João-BA, 16 de abril de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do ginásio de esportes da Escola Maria Francisca da Silva, localizado no Povoado de Lagoa do Meio, em conformidade com a planilha orçamentária e demais especificações constantes no processo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 06/05/2026 às 09:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 15 de abril de 2026.

Max Denys Alves da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos bilíngues de Língua Inglesa, acompanhados de solução educacional integrada, destinados aos estudantes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Santo/Ba. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 06/05/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 15 de abril de 2026.

Max Denys Alves da Silva

Segundo Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2025 - O Município de Nordestina, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.347.539/0001-63, torna público a celebração de Termo de Prorrogação ao Contrato nº 106/2025, com a empresa EGBA-Empresa Gráfica da Bahia, CNPJ n° 15.257.819/0001-06, objeto Prorrogação do contrato inicial nº 106/2025, conforme art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21. Nordestina/BA, 06 de abril de 2026. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal.

A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Aquisição de brindes a serem destinados às usuárias e famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, no âmbito do "Projeto das Mães", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Programa Criança Feliz, conforme especificações na planilha que poderá ser solicitada por e-mail: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido.

Nova Ibiá - BA, 16 de Abril de 2026.

Bianca Oliveira Silva

Diretora Geral de Compras e Suprimentos