Seção 3 — 17/04/2026

Concorrência Pública n° 3/2026-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cumaru no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa AJ Construtora e Tranporte LTDA, inscrita no CNPJ: 74.022.229/0001-63, vencedora pelo Valor de R$ 1.738.744,40 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Aos 16 dias do mês de Abril de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (16/04/2026).

Pacajus - CE, 16 de abril de 2026.

Renata Almeida Feitosa

Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento

A Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 002/2026-CHP, com utilização do procedimento auxiliar de licitação de credenciamento, cujo objeto é o Chamamento Público com vista ao credenciamento de pessoa jurídica na área de saúde na especialidade de oftalmologia para atendimentos aos pacientes do Município de Pacajus, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega dos documentos de habilitação: A Partir de 22/04/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 16 de abril de 2026.

Ana Cherly Pires Caetano

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3.006/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE torna público o Adiamento do Horário de abertura das propostas de preços e disputa de lances referente ao Pregão Eletrônico n° 03.006/2026-PERP, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, educativos e recreativos diversos, destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 13:30h (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço www.bll.org.br, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00).

Pacatuba/CE, 16 de abril de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Chamada Pública Nº 2/2026-SME

O Município de Paracuru, através do Ordenador de despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo a Chamada Pública nº 002/2026-SME, referente ao Processo Administrativo nº 0002220260219000266, que tem como objeto o credenciamento para contratação de profissionais (Pedreiro, Servente de Pedreiro, Pintor, Eletricista, Ajudante de Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Podador de Árvore, Soldador, Marceneiro e Instalador de Refrigerador/Climatizador), à disposição da Secretaria de Educação para realizar manutenções nas unidades escolares do Município de Paracuru/CE. Por meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, são ratificadas as alterações abaixo descritas. Inicialmente, o presente Adendo altera o disposto no item 1. (Das Condições Gerais da Contratação) do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2026-SME. Onde se lê: Pedreiro - diária - 3.000; servente de pedreiro - diária - 3.000; Pintor - diária - 2.000; Soldador - diária - 750; Instalador de Refrigerador / Climatizador - diária - 1.000. Leia-se agora: Pedreiro - diária - 4.500; servente de pedreiro - diária - 6.000; Pintor - diária - 4.000; Soldador - diária - 1.500; Instalador de Refrigerador / Climatizador - diária - 2.000. Ademais, o presente adendo promove alterações no Item 3.0 do Edital mencionado, no tocante ao Valor Estimado. Onde se lê: R$ 2.336.250,00 - Dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais; leia-se: R$ 3.535.000,00 -Três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 002/2026-SME que não foram alteradas pelo presente Adendo. O adendo encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru.ce.gov.br/, a partir desta publicação.

Paracuru/CE, 16 de abril de 2026.

Francisco Henes Ferreira Cunha

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS

Objeto: Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 04/05/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

Piquet Carneiro-CE, 15 de Abril de 2026.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação prevista para 20/04/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme Termo de Convênio N° 108/2025 e MAPP's N° 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura. O Adiamento ocorre em razão de a Pré-Qualificação nº 2607020301-PQ ainda se encontrar em andamento. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 30/04/2026, às 9h.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público que realizará Chamamento Público CHP 0004/2026 - STDS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o objetivo de selecionar Organização Social para a celebração de parceria destinada à Provisão de Unidades Habitacionais de Interesse Social, composto por 20 (vinte) unidades habitacionais, com a correspondente execução de Trabalho Técnico Social, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da data de sua publicação, podendo ser acessados pelos interessados pelo site https://www.quixere.ce.gov.br/ e outros meios oficiais de divulgação do Município. O período para recebimento das propostas será de 22 de abril de 2026 a 21 de maio de 2026 das 07:30h às 13:00h, na Sala da Comissão de Licitação, e Comissão de Comissão de Seleção de Chamamento Público, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré, Ceará. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 09 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré, Ceará. As demais condições de participação, critérios de seleção, exigências documentais e informações complementares encontram-se detalhadas no Edital de Chamamento Público nº CHP 0004/2026 - STDS.

Quixeré/CE, 16 de abril de 2026.

Maria Eliete Fernandes Oliveira

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.03.2026-DIV

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.23.03.2026-DIV, tendo como OBJETO Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de serviços de marcação de hospedagens nacionais e internacionais, bem como de passagens rodoviárias e aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades das secretarias municipais, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 15 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.03.2026-SEINFRA

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.06.03.2026-SEINFRA, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futuras e Eventuais Construções de postos de mototáxi, seguindo modelo padrão, no município de Russas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 15 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.15.04.2026-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2026, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.15.04.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de camisas e bonés padronizados e fardamentos, visando atender às necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 15 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01SEDUC/2026

Processo Administrativo Nº HFPGV5MZR2GXOQ O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro-CE. O valor total estimado da contratação é Sigiloso. A sessão pública será realizada no dia 04 de maio de 2026, às 10:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 17 de abril de 2026.

Antônia Ludermar Martins Batista

Ordenadora de despesas