Seção 3 — 17/04/2026

CONT. Nº 45/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0045/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 06.132.785/0001-32. Fundamentação: Edital PE N° 25019-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 08/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Leonardo da Fonte Oliveira. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 44/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0044/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 43.231.355/0001-02. Fundamentação: Edital PE N° 25019-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 72.750,00 (setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 08/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Tiago Mass. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 49/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0049/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 75.014.167/0001-00. Fundamentação: Edital PE N° 25019-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 477.360,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 08/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: João Vitor dos Santos Moreira. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. N° 177/2025-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0177/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Objeto: Acrescer o valor ao montante global do Contrato nº 0177/2025- SMS, IN25004-SMS, conforme o processo P433521/2026. Da Valor: R$ 85.180,25 (oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos) ao valor global pactuado. Fundamentação: art. 124, I e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data da Ass.: 07/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Renata Albaladejo. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

Secretaria de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte, Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 202404100001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 19.02.02/2024-SEOSP, cujo Objeto é a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Tabuleiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, 304, Sala 1006, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ nº. 36.315.922/0001-35, CREA nº 0010451439. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Prazo Acrescido: 12 (Doze) Meses. Data do Aditivo: 01 de fevereiro de 2026. Assina pela Contratada: José Giuvan Pires Nunes Neto. Assina pela Contratante: Cartegiane Viana de Melo.

Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte, Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 202404100001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 19.02.02/2024-SEOSP, cujo Objeto é a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Tabuleiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, 304, Sala 1006, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ nº. 36.315.922/0001-35, CREA nº 0010451439. Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea b, Art. 125 da Lei nº 14.133/21. Valor Acrescido: R$ 498.289,32 (Quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data do Aditivo: 16 de março de 2026. Assina pela Contratada: José Giuvan Pires Nunes Neto. Assina pela Contratante: Cartegiane Viana de Melo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SEDUC

Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Software Informatizado de Gestão Educacional e Planejamento Pedagógico e Administrativo (Software), incluindo Treinamento, Capacitação, Parametrização, Suporte Técnico Online e Presencial, de responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo:Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das Propostas Comerciais será no dia 07/05/2026 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 15 de abril de 2026.

A COMISSÃO

PREGÃO Nº 8.001.2026-SMS-PE

A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.001.2026-SMS-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected].

Umirim/CE, 16 de abril de 2026.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Concorrência Eletrônica nº 14/2025.01

Revalidação de Propostas - Secretaria de Educação. O Agente de Contratação torna público que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 014/2025.01, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma E.E.I.F. Maria Júlia Maia Bonfim na Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, em razão da expiração do prazo de validade das propostas, ficam convocadas as empresas participantes para que manifestem interesse na revalidação de suas propostas, nas mesmas condições inicialmente apresentadas. A manifestação deverá ocorrer até o dia 23 de abril de 2026, por meio do sistema eletrônico ou conforme orientações constantes nos autos do processo. O não atendimento à presente convocação implicará na desclassificação da proposta, com o regular prosseguimento do certame.

Uruburetama/CE, 16 de abril de 2026.

Jorge Luiz da Rocha

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 16 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo digital n.º33883/2025

CÓDIGO ID CidadES: 2026.007E0700001.01.0019

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202533120025, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAA, conforme condições e exigências previstas neste edital, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Empresa vencedora:

LIDER VEICULOS S/A, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.789.552/0009-03 - Lote nº 00001 no valor de R$ 146.949,00

Valor total de R$ 146.949,00

RECREIO VITORIA VEICULOS S.A, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.973.495/0001-06

Lote nº 00002 no valor de R$ 96.000,00

Valor total de R$ 96.000,00

Anchieta/ES 14 de Abril de 2026.

Livia Porto de Mattos Mulinari

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS destinados ao fortalecimento das atividades assistenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Barra de São Francisco.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000004/2026 -

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000004/2026- MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br .

5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0004

Barra de São Francisco, 16 de abril de 2026.

WANDERSON MELGAÇO MACEDO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0016

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00018/2026, cujo objeto é o Prestação de serviços de propaganda volante por meio de carro de som para divulgação dos informativos, produção e gravação de vinhetas e áudios.

Data Final da Entrega das Propostas: 08/05/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 08/05/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor preço por item.

Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/

pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo-ES, 16 de abril de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito