Seção 3 — 17/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1116/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026.

CONTRATO Nº 005/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação, licenciamento e disponibilização de plataforma tecnológica de inteligência, em ambiente web e mobile, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência.

CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA

CNPJ: 08.582.479/0001-23

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR TOTAL: R$ 69.509,50 (sessenta e nove mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos).

Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 16 de abril de 2026. Ézio Matheus Carneiro de Oliveira - Agente de Contratação.

Concorrência pública N° 005/2026. Processo Administrativo nº: 820/2026. Licitação: Concorrência Presencial nº 005/2026. Contratante: Município de Nova América - CNPJ nº 01.135.409/0001-88. Contratada: SL Projetos e Servicos Ltda - CNPJ nº 55.911.083/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de drenagem pluvial na Avenida Perimetral, localizada na área urbana do Município de Nova América/GO, compreendendo escavação mecanizada de valas, execução de lastro granular, assentamento de tubos de concreto armado para águas pluviais com diâmetros de 600 mm e 1.000 mm, execução de poços de visita e bocas de lobo, reaterro e compactação das valas, recomposição do pavimento asfáltico nas áreas afetadas pela intervenção, execução de passeios em concreto moldado in loco, mobilização e desmobilização, bem como o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes deste Edital e de seus Anexos. Valor: R$ 565.703,32 (quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 Protocolo Geral nº. 186/2025 Processo Administrativo nº. 091/2025 - Dep. Licitações e Contratos Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 Contrato: 063/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.237.287/0001-94. Contratada: WE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 40.567.652/0001-27. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 105/2025, para prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: Até 19/03/2027. Fundamentação legal: 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademir Nunes Cambuim - Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. Torna-se público o Registro de Preços referente ao Processo N° 1129/2026 julgamento tipo por item, cujo objeto se trata AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-088017, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL ESPECIAL Nº 202023560002, tendo como vencedora as empresas: ARP nº 22/2026: Empresa: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 00.369.925/0001-04; itens: 01.0002; Valor total: R$ 88.500,00. ARP nº 23/2026: Empresa: CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA, CNPJ: 23.178.900/0001-29; itens: 01.0001; Valor total: R$ 88.000,00. ARP nº 24/2026: Empresa: G2000 COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.071.593/0001-03; itens: 01.0003; Valor total: R$ 6.250,00. ARP nº 25/2026: Empresa: HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ: 34.845.729/0001-80; itens: 01.0005; Valor total: R$ 688,00. Braz Pedro Ribeiro Junior - Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 09/2026, que visa a Contratação de empresa especializada nos serviços de varrição de ruas, pintura de meio fio, capinagem e raspagem de guias e sarjetas, jardinagem, roçagem das áreas verdes e gramados, podagem das árvores e remoção de entulhos e dos resíduos dos respectivos dos serviços no Município Planaltina - Go. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 30 de abril de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 16 de abril de 2026.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PE Nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Reunida do povoado Linda Vista, no Município de Porangatu-GO, Convênio: 339/2025 - SEDUC - Secretaria do Estado da Educação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 3764/2026. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/04/2026, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 06/05/2026, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 06/05/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected].

Porangatu, 16 de abril de 2026.

Maiza Dias de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO, constante no processo administrativo nº 18272/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 20/04/2026, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 05/05/2026, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 05/05/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected].

Porangatu, 16 de abril de 2026.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSOS Nº. 1100/2025.

O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com o fundo municipal de saúde, inscrito no CNPJ n. 22.732.193/0001-08, tornam público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Global, Concorrência Eletrônica nº. 4-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reforma da fachada do Hospital Municipal Otacilio José de Resende, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 09/06/2026, às 10:00 horas, Horário de Brasília na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 10 de abril de 2026.

Eliete Aparecida M. Ribeiro

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026

O Município de Posse - GO, realizará licitação dia 12/05/2026 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Pregão Eletrônico nº 15/2026, do Tipo Menor Preço - Valor Unitário por Item: AQUISIÇÃO DE ROLOS COMPACTADORES, TIPO PATA DE CARNEIRO E COMBINADO (TAMBOR VIBRATÓRIO DIANTEIRO E CONJUNTO DE PNEUS TRASEIROS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 980479/2025 - MIDR (PROPOSTA Nº 053258/2025). Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/

Em 16 de abril de 2026.

Jucelia Ramos Silva

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 56/2025

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 056/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1373/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: APARECIDA DE FÁTIMA GONÇALVES. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2025

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 52/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1358/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: Enfermeiro de Coordenador da Atenção Primária Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado CRISTIANA D. AVES - ENFERMAGEM, inscrita no CNPJ nº: 41.364.353/0001-58. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2025

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 051/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1360/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRA SUPERVISORA DA UBS Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: DARLLANA E TELES PONCIANO, inscrita no CNPJ nº: 59.531.219/0001-60. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2025

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 071/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1362/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: PSICÓLOGO Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: DEBORA RENATA SILVEIRA SANTOS, inscrita no CNPJ nº: 47.340.439/0001-27. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2025

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 57/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1363/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: Técnica de Enfermagem Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado EDINA M F BORGES, inscrita no CNPJ nº: 53.984.729/0001-06. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2025

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 59/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1364/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: Fisioterapeuta Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: VIVER SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 60.285.023/0001-11. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2025

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 58/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1365/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: Enfermeiro ESF Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: ESTER BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº: 50.121.846/0001-58. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 62/2025

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 62/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1366/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: Fisioterapeuta Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: EUGÊNIO JACINTO DE LEMOS NETO, inscrita no CNPJ nº: 41.352.760/0001-45. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/2025

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 073/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1367/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: MÉDICO PEDIATRA Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: BESSA ASSITENCIA MÉDICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº: 24.747.033/0001-68. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68/2025

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 068/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1368/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL ESF Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: JJ SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.901.454/0001-80. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Extrato DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2025

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 054/2025, Credenciamento nº 001/2025, Processo Administrativo nº 1369/2026, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: FARMACÊUTICO Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03. Contratado: LARA GABRIELLA GONÇALVES CANDIDO. Prorrogação por 12 meses. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde