Seção 3 — 17/04/2026

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2025, Processo Licitatório nº 62/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. A Prefeitura de Conceição do Rio Verde prorrogou o contrato com a empresa Construforte Prestadora de Serviços Eireli até 16 de outubro de 2026, referente à reforma da Escola de Música. O termo também prevê acréscimo de 33,43% no valor, passando de R$ 162.000,00 para R$ 216.156,60. Data da assinatura: 09/04/2026.

Comissão Especial - Portaria PMC/819/2025

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento do Credenciamento e das propostas: 11/05/2026 das 08:00h às 08:50h. Abertura: 11/05/2026 às 09:00h. Maiores informações pelo telefone (31) 3732-0897 e pelo e-mail [email protected].

Congonhas, 8 de abril de 2026.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/173/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do aditivo a prorrogação dos prazos do contrato por mais 02 meses, sendo a vigência com início em 16/08/2026 e término em 16/10/2026 e o prazo da execução com início em 03/04/2026 e término em 03/06/2026. 31 de março de 2026.

Pregão Eletrônico nº 14/2025

Registro de Preços n.° 005/2026 - Processo de Compra n.° 054/2026 - Processo Licitatório n.° 026/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 095/2025, para administrar nos pacientes internados/atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2026

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Processo de Compra n.º 047/2026 - Processo Licitatório n.º 037/2026

Objeto: Aquisição de uniformes e materiais de uso funcional para atender os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Fiscais Sanitários em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 13 de abril de 2026

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº017./26, DISPENSO ELETRONICO Nº 4./26

O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Dispensa Eletrônica nº 004/26, tipo Menor Preço por Item. Cujo objeto refere-se ao Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades coletivas, práticas corporais e ações de promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Córrego Danta/MG. Recebimento das propostas até: DIA: Das 8h às 14h do dia 24/04/2026. (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG,16 de abril de 2026.

Rafaela Aparecida da Silva Pereira

Setor de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Procedimento Licitatório nº 20/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 05/05/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 05/05/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 16 de abril de 2026.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro

CONTRATO Nº 030/2026. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG. Contrato com a empresa Construprime Construções e Empreendimentos Ltda. O presente Contrato trata-se de Contrato administrativo que se rege pela norma da Lei Federal n° 14.133/2021 e tendo em vista o que consta no Processo 017/2026 na modalidade Concorrência nº 001/2026, para pavimentação asfáltica Rua Terezinha A.N. Maciel, pelo valor total de R$ 352.958,05 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Vigência inicial será dia 10/04/2026 vigência final 10/07/2026. Data da assinatura dia 10/04/2026.

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2026. Para prestação de serviço de engenharia para revitalização do espaço esportivo Campo Olaria. Abertura 29/05/2026, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br , outras informações pelo tel. (35) 2274-0100 ramal 05.

Cruzília-MG, 14 de abril de 2026.

Simone da Silva Machado

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 3/2026

PROCESSO SOB N° 027/2026

REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o Processo sob n° 027/2026 - Pregão Eletrônico por SRP nº 003/2026, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURRAL DE DENTRO/MG.

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 06/05/2026 às 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital devidamente está disponível em www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 16 de Abril de 2026. Jhene Franco da Silva, Pregoeira.

Curral de Dentro/MG, 16 de Abril de 2026

JHENE FRANCO DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

PROCESSO Nº 28/2026

O Município torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026, visando a contratação de empresa especializada para confecção e produção de próteses dentárias para atender as demandas da prefeitura de Desterro de Entre Rios/MG, pelo critério de menor preço global. Sessão pública: 06/05/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

Wagno Almeida Duarte

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Aviso de Alteração, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - torna público alteração de data da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO E RODOVIA NA CHAPADA DOS PERDIZES), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

NOVA DATA E HORÁRIO: Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 05/05/2026.

Data da abertura: 05/05/2026, às 08h00min, no sítio www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara/MG, 16 de abril de 2026

José Messias Soares

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Contrato nº 24/2026 firmado com a empresa Toro Construtora LTDA, CNPJ: 41.xxx.xxx/0001-07, com valor global de R$ 2.187.230,21 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e trinta reais e vinte e um centavos), oriundo do Proc. Adm. nº 014/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia (em continuação) de construção de Creche Proinfância Tipo II, Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por meio do Termo de Compromisso nº. 16342 - Convênio nº. 10108, firmado entre o Governo Federal e o Município de Felisburgo. A vigência será de 10/04/2026 a 10/04/2027.

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 022/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação nas vias urbanas do Município de Ferros/MG. Data: 29/04/2026 às 09h pela Plataforma Licitar Digital. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Licitações e Contratos na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 - e-mail [email protected]

Miriã de Jesus Fernandes

Agente de Contratação