Seção 3 — 17/04/2026

Concorrência Pública nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 16 de junho de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 16 de abril de 2026

William de Oliveira Xavier Junior

Agente de Contratação

No Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2026, publicado na página 308, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 16/04/2026.

Onde se lê: Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2026. Leia-se: Aviso de Encerramento Credenciamento Nº 02/2025 - Processo Licitatório nº 19/2025.

Onde se lê: Município de Divinésia/MG. Processo Licitatório nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global, de 04 (quatro) intervenções de restabelecimento de infraestrutura viária rural no Município de Divinésia/MG. Valor estimado: R$ 394.956,12. Período de Propostas: de 15/04/2026 às 16:00h até 24/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Período de Lances: em 24/04/2026 das 09:00h às 15:00h (horário de Brasília). Link: https://www.ammlicita.org.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Leia-se: OBJETO: "Prestação continuada de serviços de exames laboratoriais destinados aos servidores municipais, celetistas, aposentados, pensionistas do IPREM e seus dependentes". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO N° 026/2026. DISPENSA Nº 005/026. Considerando as informações pareceres, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epigrafe: RATIFICO integralmente o processo de CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAÍBA - CISALP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG , CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Determino à Assessoria Jurídica a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Pratinha- MG, 16 de abril 2026. Wellington José Carneiro - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO N° 027/2026. DISPENSA Nº 006/026. Considerando as informações pareceres, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epigrafe: RATIFICO integralmente o processo de CONTRATAÇÃO DO CIMINAS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 012/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, ESPECIALMENTE EM EXAMES CLINICOS, CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER OS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PRATINHA/MG, CNPJ sob o nº 19.493.732/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 303.616,55 (trezentos e três mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Determino à Assessoria Jurídica a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente.

Pratinha- MG, 16 de abril 2026.

Wellington José Carneiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

O Município de Rio Pomba-Mg Torna Público Que Realizará Licitação, Na Modalidade Concorrência, Para Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Habitacionais Em Áreas Urbanas Com Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Fnhis) No Município de Rio Pomba.

Data da Sessão Pública: 16/07/2026 às 10h00min.

Informações Gerais e Edital: No Site Https://Www.Riopomba.Mg.Gov.Br. e No Site Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Rio Pomba-Mg, 16 de Abril de 2026. Áthila Viana de Oliveira - Diretor de Departamento.

Rio Pomba-MG, 16 de abril de 2026

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento

INEXIGIBILIDADE 028/2026 - Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde . Data e horário de abertura dos envelopes sessão: 04/05/2026 às 10 h. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ E https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 16/04/2026, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 042/2026 - Adesão nº. 007/2026, cujo objeto é a: "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024 do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 006/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, com a empresa DEVA VEICULOS LTDA, cujo objeto é: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO" para aquisição de caminhões." tendo como vencedor a empresa DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, no valor total de R$ 1.210.400,00 (Um milhão duzentos e dez mil e quatrocentos reais).

Santana do Manhuaçu-MG, 16 de abril de 2026.

Francisco de Paulo Freitas

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor de R$ 193.925,57 passando seu valor global para R$ 6.673.277,73.

09/04/2026. Paula Silva Araújo Cunha. Secretária Municipal de Governo.

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos e periféricos de informática visando atender a demanda das secretarias municipais de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 07/05/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 15 de abril de 2026

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Reinaldo Luiz Santos

Secretário Municipal de Administração

Geiciany de Freitas Rodrigues

Secretária Municipal de Assistência Social

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Lilliane Silva Andrade Almeida

Secretária Municipal de Fazenda

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 - SRP

SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro -MG, TORNA PÚBLICA que fará realizar LICITAÇÃO EXCLUSIVA MPE, no dia 30 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09HORAS, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro.

OBJETO: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS, PELO E-MAIL: [email protected] OU PELO PORTAL WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.

As ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 17 de abril de 2026. Ivo Fernandes Silva, Prefeito Municipal.

Santo Antônio do Retiro, 16 de abril de 2026

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito

AO CONTRATO N° - 81/2024

Número Do Processo N° 68/2024 Concorrência Eletrônica N°- 07/2024 Contratante: Município De Santo Antônio Do Rio Abaixo/Mg. Contratada: Mgm Brasil Servicos Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato nº 81/2024, por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 15/04/2026 a 13/06/2026, conforme cláusula terceira do contrato. Alexandre Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 79/2026, Pregão Eletrônico nº 51/2026, objeto: Registro de preços para fornecimento e distribuição de produtos alimentícios de padaria (pães, roscas, bolos e etc.), frios (presunto, muçarela), sucos e refrigerantes, sob demanda, referentes a itens que restaram fracassados ou desertos no processo licitatório anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/05/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 81/2026, Dispensa Eletrônica nº 13/2026 objeto: Aquisição emergencial de materiais médico-hospitalares (MMH), visando garantir o abastecimento contínuo e o adequado atendimento em todas as unidades básicas de saúde do município. Data: 27/04/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA