Seção 3 — 17/04/2026

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Moser; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Juliana Moser, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 132/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Valentina Ylluyanka Mendes Moncada; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Valentina Ylluyanka Mendes Moncada, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 69/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cláudio Francisco Brogni; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cláudio Francisco Brogni, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 65/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eberson Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2'º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eberson Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 115/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Vieira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Vieira, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 75/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lamine Sanò; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lamine Sanò, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 116/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eliane Santos da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eliane Santos da Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 85/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jean Michel Bracht; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jean Michel Bracht, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato 59/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga o contrato pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026 e Altera a remuneração para R$ 5.149,74 a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 105/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Tartarotti; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lucas Tartarotti, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 26/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Primeiro Termo Aditivo - Lumma da Silva Borges; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Primeiro Termo Aditivo - Lumma da Silva Borges, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Caio Vinícius Freitas de Alcântara; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.998,24, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Caio Vinícius Freitas de Alcântara, pelo(a) Contratado(a).

PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO VIA AGENTE DE INTEGRAÇÃO

Nº Processo SEI: 23255.001045/2026-52. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria.

Conveniado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ do Conveniado: 92.954.957/0001-95. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória e não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 15/04/2026 à 14/04/2031. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 15/04/2026. André Monteiro de Castro Coordenador de Estágios e Acompanhamento de Egressos

PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO

Nº Processo SEI: 23255.007206/2025-31. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) -Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR/CE. CNPJ do Conveniado: 26.989.715/0011-84. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência:20/02/2026 à 20/02/2031. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 20/02/2026. Flaviana Damasceno Moreira Assistente em Administração

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23483.000207/2026-41.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 02/2026, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.

1.2. Período do termo aditivo à cct 2026/2026: 01.01.2026 à 31.12.2026.

3.1 o valor total contratual passa de r$ 163.884,52 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 172.466,78 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos);

3.2. O valor mensal contratual passa de r$ 5.462,82 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para r$ 5.748,89 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 05/02/2026 a 05/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.466,77. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23266.000063/2024-26.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.434,66. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

AO CONTRATO Nº 6/2025

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADA: ADRIANA DE FREITAS MORAIS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e ADRIANA DE FREITAS MORAIS, pela contratada.

AO CONTRATO Nº 9/2025

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADA: NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS, pela contratada.

AO CONTRATO Nº 37/2024

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADA: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e RENATA JATAÍ SILVA, pela contratada.