Seção 3 — 17/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de terraplenagem para a Recuperação de 148,00 km de Estradas Vicinais, sendo estas as seguintes: VICINAL KM 175 SUL (50,00 km); VICINAL KM 185 SUL (47,00 km) e VICINAL KM 200 NORTE (51,00 Km), no Município de Uruará/PA. Data da Abertura: 06/05/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PÁ GEO-OBRAS.

URUARA, 15 de abril de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 245/2025/DLCA. Ref.: Inexigibilidade de Licitação 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Pesquisa de Preços, destinada à instrução de processos de contratação pública, visando atender as necessidades do Departamento de Pesquisa de Preços vinculado à Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Viseu-PA. Ass.: 15/04/2026. Vigência: 23 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133. Cristiano Dutra Vale- Prefeito Municipal de Viseu.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e enxoval, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 135/2026-DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 155.909,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/01/2026 à 11/07/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e enxoval, para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO 136/2026-DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 206.433,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/01/2026 à 11/07/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e enxoval, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 137/2026-DLCA. Contratada: Infiniti Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.829.339/0001-09, valor global de R$ 14.400,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/01/2026 à 11/07/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e enxoval, para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO 138/2026-DLCA. Contratada: Infiniti Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.829.339/0001-09, valor global de R$ 21.600,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/01/2026 à 11/07/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-014-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: PARAPAV ASFALTOS & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.326.685/0001-36; Contrato Administrativo nº 20260155, com o valor global de R$: 680.000,00 - OBJETO: Aquisição de massa asfáltica ensacada (CBUQ) para aplicação a frio; FONTE DE RECURSOS: 1.014 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 15/04/2026 e encerrando em 15/04/2027; Vitória do Xingu/PA, 15/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2022-005-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: RAIMUNDO T TORRES TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 45.044.408/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20220076; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/02/2026 e encerrando em 27/02/2027, conforme permite o Art. 57. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e barcos para transporte escolar, Vitória do Xingu/PA, 19/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250169; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250176; CONTRATADO: CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250179; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/04/2026 e encerrando em 08/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 25/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001-PMVX - PARTES : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250200; CONTRATADO: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250205; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/04/2026 e encerrando em 16/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos diversos em caminhões e máquinas pesada; Vitória do Xingu/PA, 13/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014-PMVX - PARTES : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: JUNIOR AR CONDICIONDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.975.184/0001-05 - Contrato Administrativo nº 20250211; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/04/2026 e encerrando em 22/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado de veículos e máquinas (manutenção preventiva e corretiva), Vitória do Xingu/PA, 13/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014-PMVX - PARTES : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: JUNIOR AR CONDICIONDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.975.184/0001-05; Contrato Administrativo nº 20250231; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/04/2026 e encerrando em 22/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado de veículos e máquinas (manutenção preventiva e corretiva), Vitória do Xingu/PA, 14/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-005-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CARAJAS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250117; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/03/2026 e encerrando em 19/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos e filtros; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-056-PMVX - PARTES : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: W H ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:21.756.037/0001-14; Contrato Administrativo nº 20240156; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/04/2026 e encerrando em 17/04/2027 e repactuação de preços, conforme permite o Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea d da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Execução de serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registros de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA); Vitória do Xingu/PA, 16/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

No Extrato de Contrato e no Extrato de Ratificação da Publicação da Adesão a ATA de Registro de Preço AD00004/2026, AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A' A "Z", publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069, Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2026, na descrição ler-se: referente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2025, altera-se a descrição para: referente ao Pregão Eletrônico Nº 020/2025.

Alagoa Grande, 16 de abril de 2026

JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA

Presidente da Comissão

OBJETO: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino e universitários, atendendo demandas da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 04/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00125/2025 - Jhs Serviços e Terceirização Ltda - Apostila 02 - acréscimo médio de 17,06% - equivalente a R$ 180.264,60. O valor consolidado passa para R$ 1.236.915,24. ASSINATURA: 16.04.26

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCANTIL - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivas documentações e proposta. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 16 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão