Seção 3 — 17/04/2026

Contrato n. 044/2025, pregão presencial srp nº 004/2025, processo administrativo nº 040/2026, 1º termo de apostilamento de reajuste, 1. fica reajustado o valor do contrato em 4,29%, correspondente à variação do índice ipca-e (ibge) dos últimos 12 meses, 2. o valor do contrato original corresponde a importância r$ 404.743,00 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais), após a correção passa a ser r$ 422.106,47 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e seis reais e quarenta e sete centavos), 3. as despesas ficam por conta das seguintes dotações orçamentárias: 500 - recursos não vinculados de impostos; programa de trabalho: programa municipal de merenda escolar - 12.306.0269.2051.0000; 552 - pnae; programa de trabalho - 12.361.0269.2040.0000 - merenda escolar pnae, elemento de despesas - 33.90.30 - material de consumo. Betânia do Piauí - PI, 07 de abril de 2026 Antônio Ferreira de Macedo Junior Agente de Contratação

Contrato nº 005/2026. Processo nº 007/2026. Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto do Convênio TRANSFEREGOV nº 989340/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí. Valor: R$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 989340/2025. Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2026. Vigência: 16 de abril de 2026 a 15 de abril de 2027. Caldeirão Grande do Piauí - PI, em 16 de abril de 2026. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal.

Aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 007/2026, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22, com o preço total de R$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 16 de abril de 2026.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026/PMCAF

A P. M. de Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2026/PMCAF - Processo Administrativo Nº 1012/2026/PMCAF, destinado a prestação de serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais, conforme PROPOSTA Nº 040499/2025, Convênio N° 987316/2025 - Ministério Das Cidades, no município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Alfa Construções E Transportes Ltda, CNPJ n° 27.070.451/0001-51, com sede Rua Carlos Vieira, n° 562, Bairro Centro, Socorro do Piauí-PI, com o valor global de R$2.495.416,53 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 16 de abril de 2026.

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito

Contrato nº 026/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Contratante: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, CNPJ nº 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF nº 069.xxx.113-xx, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Finanças, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF nº 967.XXX.XXX-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Contratada: Alfa Construções E Transportes Ltda, CNPJ n° 27.070.451/0001-51, com sede Rua Carlos Vieira, n° 562, Bairro Centro, Socorro do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Abílio Rodrigues Coelho, inscrito no CPF n° 054.XXX.XXX-03, residente e domiciliado no Conjunto Tancredo Neves, S/N, Bloco 14, Tancredo Neves, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica N° 001/2026/PMCAF, Vinculado Ao Processo Administrativo N° 1012/2026/PMCAF. Fundamentação Legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 8 (oito) meses. Valor total do contrato: R$2.495.416,53 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Fonte De Recursos: Proposta N° 040499/2025, Convênio N° 987316/2025 - Ministério Das Cidades. Assinatura: 16/04/2026.

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2026

O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 06/05/2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 16 de abril de 2026.

Carlos Neto da Fé de Jesus

Pregoeiro/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1404/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 119.291,70 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e um real e setenta centavos). VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 13/04/2027. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa D R C COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, neste ato representado por Deusdedith Ribeiro de Carvalho Filho, CONTRATADO.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1404/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 83.849,15 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 13/04/2027. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.504.457/0001-46, neste ato representado por Haroldo Leal Silva, CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO de lanches/coffee break, para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 30 de Abril de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected].

Campo Maior-PI, 16 de abril de 2026.

José Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais

Concorrência EletrÔnica Nº 3/26

Objeto: reparo e adequação de instalações elétricas de 15 (quinze) unidades de ensino no município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 06/05/26 às 08:30 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FUNDEB, FME, ICMS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/26

Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 30/04/26 às 08:30 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: RECURSO: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 15 de abril de 2026.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

(REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de revitalização da avenida principal com praça, Pavimentação e Iluminação. Período de propostas: de 17/04/2026 a 05/05/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha - PI, 15 de abril de 2026.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 008/2026. Procedimento Administrativo nº 046/2026 referente Ao Objeto Em Epígrafe: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material permanente, compreendendo utensílios de cozinha, eletrodomésticos e mobiliário em geral, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Colônia Do Gurguéia/Pi. Data da sessão: 04/05/2026. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Colônia do Gurguéia PI, 16 de abril de 2026.

NERLANDES DA COSTA SILVA

Agente de Contratação