Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.006539/2022-50.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.

E reajustar o valor contratual, de acordo com índice IPCA/IBGE dos últimos 12 meses, no importe de 4,14% conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir 02 de maio de 2026.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,07. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.007974/2023-82.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS TELEMACO BORBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho pr000063/2026 da federacao dos empr empresas asseio conserv est parana, cnpj n. 68.801.745/0001-93, em conformidade com a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/02/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.660,96. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

A comissão responsável pela condução de processo de apuração de responsabilidade 23411.021153/2025-11, CAMPUS CASCAVEL do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, notifica a empresa LP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 18.215.990/0001-40, não localizada no endereço informado, para, querendo, apresentar defesa prévia aos fatos alegados no processo supracitado. A empresa tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail [email protected], ou ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada para a Coordenação Administrativa do Campus Cascavel do IFPR, à Avenida das Pombas, nº 2020 - CEP 85.814-800 - Bairro Floresta - Cascavel/PR, nos termos do Art. 158 da Lei 14.133/2021. Informamos que os autos estarão disponíveis para vistas do interessado no endereço acima, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

MÔNICA CHLAD

RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ

Coordenação Administrativa

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23411.013374/2025-15.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Reajustar os valores do contrato, de acordo com o índice incc-di (índice nacional de custo da construção disponibilidade interna) de fevereiro de 2026 no importe de 5,68%, conforme item 9 do termo de referência vinculado ao contrato principal, com efeitos a partir de 01/03/2026.

1.1.2. Estabelecer o índice nacional de custo de construção disponibilidade interna - incc-di, como o índice de reajustamento do contrato.

1.1.3. Nos reajustes subsequentes, o interregno mínimo de um ano será contado à partir dos efeitos financeiros do último reajuste.. Vigência: 15/04/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.616,65. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23294.020684/2025-74.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à necessidade da reitoria do ifpe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 2.445.120,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23297.023243/2025-89.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva de auxiliares de cozinha e cozinheiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2028. Valor Total: R$ 1.000.439,04. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23518.001625/2026-34.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 482.592,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23134.000689/2023-57.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LCL FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 054/2023-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 131/2024.

Nº Processo: 23425.000633/2024-16.

Dispensa. Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00093/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 15/04/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.438,89. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 13/2026-COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA ROCIENE ABRANTES, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2025-COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.000621.2026-09. Início em 30/05/2026 e Término em 29/11/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e MARIA ROCIENE ABRANTES - Contratado.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2025 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 10/2026 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2025-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): MARIA ROCIENE ABRANTES, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2025-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2026, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23136.000558.2025-11. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e MARIA ROCIENE ABRANTES - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2025-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 06/2026 do Contrato de Locação de Serviços nº 02/2025-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): DENISE SANTOS SALDANHA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 02/2025-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2026, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23136.000185.2025-89. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e DENISE SANTOS SALDANHA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 12/2026-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, Objeto: Alterar a Cláusula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 05/2025-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2026, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23136.000755.2025-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 11/2026 do Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES, Objeto: Alterar a Cláusula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2026, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23136.000510.2024-22. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2025 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 07/2026 do Contrato de Locação de Serviços nº 09/2025-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): ALICE CHAVES DE LIMA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 09/2025-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2026, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23136.001919.2025-47. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e ALICE CHAVES DE LIMA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2025 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 08/2026 do Contrato de Locação de Serviços nº 08/2025-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): ILKA RICARDO DA SILVA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 08/2025-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2026, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23136.001571.2025-98. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e ILKA RICARDO DA SILVA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2026 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 09/2026 do Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2026-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2026, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23136.002502.2025-00. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA - Contratado(a).