Seção 3 — 17/04/2026

Edital Regular de Seleção 2026

Mestrado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 17 de abril a 27 de maio de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Pública, em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 24 (vinte e quatro) vagas para o Mestrado Profissional, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, preenchendo o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/gSggyykta1teinaf7 e, para isso, será necessário fazer login usando uma conta gmail e em seguida, anexar os documentos solicitados, digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em https://posgrad.odonto.ufmg.br/selecao-regular-para-mestrado-profissional/.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2026

Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Em Odontologia

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Departamento: Terapia Ocupacional.

Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na Reabilitação Física do Adulto e Idoso.

Edital: 458, de 27/02/2026, publicado no DOU de 03/03/2026.

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral.

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Marcela Aline Fernandes Braga

2º lugar: Bárbara Pires de Andrade Lage Cabral

3º lugar: Ludmilla Ribeiro Batista

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 10/04/2026

Processo n.º 23072.219480/2026-80

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Departamento: Terapia Ocupacional.

Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na Reabilitação Física do Adulto e Idoso.

Edital: 458, de 27/02/2026, publicado no DOU de 03/03/2026.

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral.

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Ludmilla Ribeiro Batista

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 10/04/2026

Processo n.º 23072.219480/2026-80

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2026. Doador: Doador: Maicon Rodrigues Albuquerque. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$279,00 (Duzentos e setenta e nove reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maicon Rodrigues Albuquerque (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

Nº Processo: 23072.271607/2025-91.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "xxi seminário de diamantina - cedeplar 60 anos: planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2026 a 09/06/2028. Valor Total: R$ 1.905.487,13. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2025. Doadora: Claudineia Ferreira Nunes. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 14 livros. Valor total: R$907,60 (novicentos e sete reais e sessenta centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Claudineia Ferreira Nunes (Doadora) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 013/2025. Doador: Frederico Antonio Mineiro Lopes. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 19 livros. Valor total: R$ 774,30 (setecentos e setenta e quatro e trinta centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Frederico Antonio Mineiro Lopes (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 014/2025. Doador: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG). Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 livro. Valor total: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.

Processo: 23204.003833/2026-89. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (Instituição de Ensino) e o Profissional Liberal de Nível Superior (Advogado) o Sr. Marco Apolo Santana Leão (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Marco Apolo Santana Leão. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/03/2026.

Processo: 018610/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará -UFPA do Projeto denominado "Formação de Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Goianésia do Pará", a ser executado no Município de Goianésia do Pará, certificando -se, ao final, até 40 vagas de formação de qualificação técnica, sendo as 40 vagas do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Goianésia do Pará, sob o apoio e o gerenciamento administrativo e financeiro da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Valor: R$1.878.185,15 (Um milhão oitocentos e setenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal n° 8.958/94, na Lei Estadual nº 10.801/2024, na Lei Estadual nº 8.426/2016, no Decreto Estadual nº 1.713/2021 e, subsidiariamente, no Decreto Estadual nº 3.302/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 15/04/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Victória Karolynne Fidelis Oliveira, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.

Processo: 021242/2026. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e de Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução pela Universidade Federal do Estado do Pará -UFPA do Projeto denominado "Formação de Técnico em Eletrotécnica no Município de Jacundá", a ser executado no Município de Jacundá, certificando -se, ao final, até 40 vagas de formação de qualificação técnica, sendo as 40 vagas do Curso Técnico em Eletrotécnica no Município de Jacundá, sob o apoio e o gerenciamento administrativo e financeiro da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Valor: R$1.848.980,80 (Um milhão oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal n° 8.958/94, na Lei Estadual nº 10.801/2024, na Lei Estadual nº 8.426/2016, no Decreto Estadual nº 1.713/2021 e, subsidiariamente, no Decreto Estadual nº 3.302/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 15/04/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Victória Karolynne Fidelis Oliveira, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.

Nº Processo: 23073.018691/2026-97.

Dispensa Nº 262/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução do projeto de extensão: "tambores do carnaval: sons e cores da cultura carnavalesca paraense".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23073.018070/2026-11.

Dispensa Nº 261/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução do projeto de desenvolvimento institucional: "apoio à realização da 50ª reunião do fórum nacional de pró-reitores de gestão de pessoas das ifes e da 2ª reunião integrada do forplad norte e forgepe norte- belém/ufpa 2026".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).