Seção 3 — 17/04/2026

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026

Processo nº 23079.253047/2024-41

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2026, publicado no Diário Oficial da União número 38, em 26 de fevereiro de 2026.

Sílvia Lhamas de Mello

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

Processo nº 23079.219519/2025-18

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União número 38, em 26 de fevereiro de 2026.

Sílvia Lhamas de Mello

Nº Processo: 23079.255496/2024-24

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, CNPJ: 31.667.298/0001-11, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo firmado por mais 6 (seis) meses.

Data de Assinatura: 13/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 153166

Nº Processo: 23083020717202303. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 153166-15240-2026NE800180

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23091.019761/2023-37.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 42.775.949/0001-03 - TOPFIRE RECARGA E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: 1- a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e 2- o reajuste do valor contratado tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, dos períodos de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, no valor percentual de 4,77%, e de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no valor percentual de 3,90%, considerando o acúmulo de doze meses de cada período, conforme data do orçamento estimado. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.526,89. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23080.073102/2025-63.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 42.275.797/0001-80 - GHIMM TEC LTDA. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), destinados a obra de reforma da moradia estudantil (casa do estudante universitário - ceu), localizado no campus universitário da ufsc, com área de intervenção de 4.000 m²..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 1.345.545,96. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Espécie: Protocolo de Intenções nº 2026/0044. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON - FAHECE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC, a FAHECE e a FEESC, na forma mais conveniente as Instituições fundamentalmente voltadas para o futuro desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologias, produtos, serviços ou processos inovadores de interesse comum dos PARTÍCIPES. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2031. Data de Assinatura: 16/04/2026. Processo UFSC: 23080.006181/2026-88. Entidades. Assinam: Valter Brasil Konell, pela FAHECE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0085. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 16/04/2026 a 24/07/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026. Processo UFSC: 23080.038447/2023-17. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Wilson Mantovani Grava, pela PETROBRAS.

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23080.051093/2021-26.

Pregão. Nº 270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de concessão em referência será por 12 (doze) meses, de 2 de junho de 2026 a 1° de junho de 2027. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.080,80. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, com sede na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Maria (RS), telefone (55) 3220-8887, inscrita no CNPJ sob o nº 95.591.764/00001-05, doravante denominada simplesmente UFSM e a ERITRINA BIOSIGNALS LTDA, assinado em 14 de abril de 2026. inscrita no CNPJ sob o nº 66.030.795/0001-99, com sede na PULSAR INCUBADORA DE EMPRESAS DA UFSM, localizada na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000 - prédio 0 2 , sala 25, módulo 12, Bairro Camobi, CEP 97105-900, Santa Maria (RS), neste ato representada por s u a sócia Administradora FRANCINE ZAIOSC SIMMI, doravante designada por INCUBADA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL entidade de direito privado, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria - RS, CEP 97105-900, denominada simplesmente FATEC, neste ato representado na forma de seu Estatuto, pelo Presidente, RENATO ZANELLA, inscrito, em face do resultado do Edital Nº 01/2025 de Seleção de Empreendimentos para Incubação Interna, Incubação Externa e Incubação Coletiva - 2ª Rodada , constante no Processo 23081.048623/2026-53 e de acordo entre as partes, assinam o presente Termo de Permissão,

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, com sede na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Maria (RS), telefone (55) 3220-8887, inscrita no CNPJ sob o nº 95.591.764/00001-05, doravante denominada simplesmente UFSM e a Empresa ABDUKA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.650.779/0001-48, com sede na AV PREFEITO EVANDRO BEHR, 7454, APTO 505 A, B. CAMOBI, 97.110- 800, SANTA MARIA/RS, neste ato representada por sua Sócia Administradora JESSICA DA SILVA MACIEL, , doravante designada por INCUBADA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria - RS, CEP 97105-900, denominada simplesmente FATEC, neste ato representado na forma de seu Estatuto, pelo Presidente, RENATO ZANELLA, , em face do resultado do Edital Nº 01/2025 de Seleção de Empreendimentos para Incubação Interna, Incubação Externa e Incubação Coletiva - 2ª Rodada, constante no Processo 23081.039081/2026-28 e de acordo entre as partes, assinam o presente Termo de Permissão.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, com sede na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Maria (RS), telefone (55) 3220-8887, inscrita no CNPJ sob o nº 95.591.764/00001-05, doravante denominada simplesmente UFSM e a Empresa RONDON ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - UNIVERSO DO SABER, inscrita no CNPJ sob o nº 59.886.384/0001-34, com sede na PULSAR INCUBADORA DE EMPRESAS DA UFSM, localizada na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000 - prédio 0 2 , sala 25, módulo 5, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Maria (RS), neste ato representada por seu Sócio Administrador ELIEZER DE OLIVEIRA MARTINHO, doravante designada por INCUBADA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL entidade de direito privado, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria - RS, CEP 97105-900, denominada simplesmente FATEC, neste ato representado na forma de seu Estatuto, pelo Presidente, RENATO ZANELLA, , em face do resultado do Edital Nº 01/2025 de Seleção de Empreendimentos para Incubação Interna, Incubação Externa e Incubação Coletiva - 2ª Rodada , constante no Processo 23081.047069/2026-97 e de acordo entre as partes, assinam o presente Termo de Permissão, para o fim acima e de acordo com o que segue.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, com sede na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Maria (RS), telefone (55) 3220-8887, inscrita no CNPJ sob o nº 95.591.764/00001-05, doravante denominada simplesmente UFSM e a Empresa MOLBAC DIAGNOSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 61.478.701/0001-25, com sede na Rua Doze de Outubro nº 77, Bairro Nonoai, Santa Maria/RS, CEP 97.060-200, neste ato representada por sua Sócia Administradora KELI LUANA MALDANER,doravante designada por INCUBADA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , entidade de direito privado, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria - RS, CEP 97105-900, denominada simplesmente FATEC, neste ato representado na forma de seu Estatuto, pelo Presidente, RENATO ZANELLA, , em face do resultado do Edital Nº 01/2025 de Seleção de Empreendimentos para Incubação Interna, Incubação Externa e Incubação Coletiva, 2ª Edição, constante no Processo 23081.048152/2026-83, e de acordo entre as partes, assinam o presente Termo de Permissão, para o fim acima e de acordo com o que segue: O presente instrumento tem a finalidade de regulamentar as relações entre UFSM e a INCUBADA, estabelecendo condições para permissão de uso das infraestruturas fornecidas pela UFSM, de permanência temporária da INCUBADA, bem como dos direitos e obrigações das partes, estabelecidos neste instrumento. Ambas as partes estão plenamente cientes de que este termo não constitui no seu todo ou em parte, um contrato de locação para fins comerciais, nem cria qualquer vínculo laboral entre as partes.

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23081.035360/2025-31.

Inexigibilidade. Nº 331/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.952.307/0002-03 - SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2026 até 07/04/2027, podendo ser

prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133, de 202. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).