Seção 3 — 17/04/2026

Nº Processo: 23112.008405/2026-71.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 08.029.517/0001-15 - CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA.. Objeto: Convênio visa estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2031. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23112.002333/2026-59.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 503720364 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. Objeto: Realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores (pesquisadores) e não docentes, a serem efetuados em cada uma das partes. Vigência: 27/02/2026 a 09/02/2031. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23112.005524/2023-20.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.609,84. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23112.008121/2025-02. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 449012406 - VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL. Objeto: Termo de rescisão do acordo de cooperação entre a Vrije Universiteit Brussel (Bélgica) e a UFSCar - celebrado em 8 de maio de 2025 -, regendo a orientação conjunta (cotutela) da tese de doutorado de estudante originariamente matriculada no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da universidade brasileira e concessão de um diploma de doutorado a ela. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2025

Processo nº 23122.039170/2025-60

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Daiana Paula Milani Baroni. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Daiana Paula Milani Baroni - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025

Processo nº 23122.016617/2025-22

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Égon Campos dos Santos. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$ 20.674,61, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Égon Campos dos Santos - FQMAT-DCNAT. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.

Processo: nº 23122.005691/2026-02

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Maria Clara Coutinho Macedo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia de Alimentos (DEALI), de 07/04/2026 até 06/10/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Maria Clara Coutinho Macedo - DEALI. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026/SECOP

Processo: nº 23122.005701/2026-00

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Matheus Henrique Mariz de Avelar. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia de Alimentos (DEALI), de 07/04/2026 até 14/05/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Matheus Henrique Mariz de Avelar- DEALI. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23113.023000/2023-19.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 043/2025-ufs por mais 90 dias. Vigência do aditivo: 17/04/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.847,82. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UNIVASF - EDITAL Nº 7/2026

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, considerando o Despacho nº 45/2026-CGPCD e, considerando o teor do processo nº 23402.039402/2025-33, resolve:

RETIFICAR a homologação do resultado final do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto da UNIVASF, divulgado por meio do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 2026, publicado no DOU nº 71 de 15/04/2026, a fim de incluir o perfil da vaga "Fisiopatologia e Patologia Geral", de que trata o Edital nº 01 de 16 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 12 de 19/01/2026, e retificações posteriores, nas condições que seguem:

RELAÇÃO DOS HOMOLOGADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA / POR PERFIL DA VAGA

PERFIL DA VAGA: Fisiopatologia e Patologia Geral

TELIO NOBRE LEITE

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie Doadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem, conforme relatório (doc. 1844281) e Termo de Doação 1755915, em atendimento ao documento 1781472. Processo 23114.905161/2025-76. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa HIPER LIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.355.703/0001-03, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 312/2006, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.903262/2026-93. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$ 9.204,17 (nove mil e duzentos e quatro reais e dezessete centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa HIPER LIMPE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.355.703/0001-03, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 312/2006, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.903401/2026-89. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$51.233,99 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa Hiper Limpe Conservação e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 01.355.703/0001-03, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 312/2006, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.903014/2026-42. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$27.135,25 (vinte e sete mil e cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa HIPER LIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 01.355.703/0001-03, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 00382/2008, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.903126/2026-01. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$ 6.657,43 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa LIMA SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.756.222/0001-90, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 42/2008, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.902875/2026-11. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$ 15.167,40 (quinze mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

Reitor