Seção 3 — 17/04/2026

Contrato de Repasse nº 891481/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SERTANEJA/PR, CNPJ 75.393.082/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: por solicitação do Contratado. Data: 14/04/2026

Processo 5688.01.0922.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de prestação de serviços técnicos de Trabalho Social, em todo o território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contrato com vigência de 60 meses (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02649/2026 - Exitus - Projetos E Consultoria Ltda (17.907.921/0001-35). Credenciamento 0922/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 0112/2026; Ata de Registro de Preços nº 03032/2026; registro de preços para prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, nos níveis básico e intermediário, a serem executados para empregados da CAIXA nos seguintes municípios: ITEM -III: Fortaleza e Juazeiro do Norte (CE); Contratada: SOBIP - SERVICOS DE ORIENTACAO A BANHISTAS E PREVENCAO A INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.828.987/0001-25; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$139.540,50 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos); Licitação Caixa nº 47/2026 III ; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/04/2026.

Processo: 0115/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na préqualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, dividido em 02 (dois) itens: ITEM I: SR CENTRO SUL GAÚCHO; 1º CLASSIFICADO: Contratada: SPHERA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 19.389.015/0001-11; Contrato nº 3130/2026, Data de assinatura 14/04/2026; 1° EQUIPARADO: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22, Contrato nº 3135/2026; Data de assinatura 14/04/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: BOM JESUS CONSTRUCOES LTDA - 24.083.774/0001-91, FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - 29.138.454/0001-05 e MODULENGE CONSTRUCOES LTDA - 00.218.327/0001-34 ; Valor global: R$ 7.483.684,26 (Sete milhões quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); Licitação Caixa nº 45/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 90001/2012. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Avenida José Fonseca e Silva, nº 777, Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, destinado à Agência Luizote, pelo prazo de 60 meses, com reajuste anual pelo IPCA. Contratada: Fama Imóveis de Uberlândia Ltda., CNPJ 03.042.930/0001-04. Valor: R$ 35.000,00 mensais. Vigência: 02/01/27 a 01/01/32. Data da assinatura: 15/04/26. CAIXA e Fama Imóveis de Uberlândia Ltda.

6º TA Contrato nº 3913/2023, Objeto: Revisão de Preços; 2,63% aumento; Contratada: TRANSPORTES ROSA SUL LTDA; CNPJ: 12.075.456/0001-08; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$ 74.103,28; Assinatura: 15/04/2026

1°TA Contrato n°9716/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GROUND COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI - EPP; CNPJ: 19.852.499/0001-93; Vigência: 11/09/2026 até 10/09/2027; Valor do Ato: R$ 412.985,00; Assinatura: 15/04/2026.

8º Termo de Reequilíbrio e repactuação de preços; Processo nº 5688.01.1774.1/2022; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$493.214,34; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2026 até 02/04/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000059275; Enquadramento legal: art.68, inciso I (Reequilíbrio) e Art. 68, III (repactuação) do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 15/04/2026.

Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 90083/2011. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Ribeirão das Neves/MG, pelo prazo de 60 meses, nas mesmas condições pactuadas. Contratada: Prestação de Serviços Soares Melo Ltda, CNPJ 04.356.510/0001-57. Valor mensal: R$ 56.000,00. Vigência: 22/11/26 a 21/11/31. Data da assinatura: 15/04/26. Assinam: CAIXA e a contratada.

5°TA Contrato n°3797/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FORT CAR TURISMO LTDA; CNPJ: 05.066.377/0001-67; Vigência: 26/05/2026 até 25/05/2027; Valor do Ato: R$ 873.907,20; Assinatura: 15/04/2026.

8ºTA Contrato nº10334/2022; Objeto: Inclusão Serviço STARLINK dentre os Custos Indiretos; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; CNPJ 09.546.840/0001-29; Valor do Ato: R$ 28.541,95; Assinatura: 15/04/2026.

2ºTA Contrato nº1048/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 49,92 %; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ 14.667.684/0001-94; Valor do Ato: R$ 249.465,91; Assinatura: 14/04/2026.

5º Termo Aditivo ao contrato 2797/2024, Processo 5307.01.0158.0/2024, Inexigibilidade de licitação, firmado com PERINITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANÇA LTDA.; CNPJ: 23.007.579/0001-10; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 15/04/2026.

3ºTA Contrato nº3407/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; CNPJ: 02.696.922/0001-00; Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2026; Assinatura: 15/04/2026.

1ºTA Contrato nº1411/2026; Objeto: Revisão de preços - 3,90% aumento; Contatada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/05/2026; Valor do ato: R$ 124.809,12; Assinatura: 15/04/2026.

2º TA - Renovação do contrato 90147/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Rua Direita/SP, um prédio situado na Rua Direita, 200, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/05/2026 até 30/04/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.1493.01/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 79.072,20. Após a assinatura do presente termo aditivo, a LOCATÁRIA desistirá da AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, processo nº 50325872720254036100. Locadora: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.052.569/0001-40; Assinatura: 15/04/2026 RUBRICA: 5704-01.

20ºTA Contrato nº 4320/2023; Objeto: Remanejamento com Acréscimo no importe de 0,14% e Supressão de Serviços no importe de 6,57% a partir de 01/05/2026. Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 76.764.448/0001-43; Valor do Ato: - R$ 3.934.245,13; Assinatura: 15/04/2026.

1º TA Contrato nº 174/2026; Objeto: Revisão de preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Vigência: 21/01/2026; Valor do Ato: R$ 3.157.820,91; Assinatura: 15/04/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90197/2019 - AG. JARAGUÁ / GO - 1140-1 à Av. Dr. Paulo Alves, Quadra 15, Lote 12, Centro, Jaraguá/GO distrato em 23/03/2026, valor total de R$ 175.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02304/2020 7071.01.030/2003, Locadora REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/ME 01.998.487/0001-06, assinatura em 15/04/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 3240/2022 - AG. VILA BONSUCESSO / GO - 4928-0 à R. Dom Emanuel esquina c/ a R. Sebastião Lobo Qd. 12, Lt 12 - Setor Central - Senador Canedo/GO, distrato em 23/03/2026, valor total de R$ 265.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei, Proc. adm. 0926/2022 5688.01.3240/2022, locadora CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA S I LTDA CNPJ/ME 42.969.616/0001-15, assinatura em 15/04/2026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº 02369/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: C. MARTINS ADVOGADOS; CNPJ: 68.679.869/0001-48; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 20/03/2026; Assinatura: 15/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4693/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:08.804.805/0001-08; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 14/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°485/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS; CNPJ:21.735.647/0001-31; Vigência: 19/01/2027 até 18/01/2028; Assinatura: 14/04/2026.

1º Termo de Apostilamento , contrato 0679/2024, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA , CNPJ 01.***.443/001-**, valor do termo : R$ 357.934,97 período 23/01/2025 a 18/08/2026 , termo assinado em 14/04/2026.

1º Termo de Apostilamento , contrato 0680/2024, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA , CNPJ 01.***.443/001-**, valor do termo : R$ 24.445,58 período 23/01/2025 a 31/08/2026 , termo assinado em 14/04/2026.

1º Termo de Apostilamento , contrato 0681/2024, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA , CNPJ 01.***.443/001-**, valor do termo : R$ 8.475,56 período 23/01/2025 a 31/08/2026 , termo assinado em 14/04/2026.

8º termo - apostilamento ao contrato 01465/2024; Objeto: Revisão de preços - 6,11% aumento; Empresa: ALBATROZ Segurança e Vigilância LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0005-40; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor Ato: R$5.456.540,35; Assinatura: 15/04/2026.

10º Termo Apostilamento contrato nº 5698/2022. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2026 até 31/10/2027. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Data de Assinatura: 15/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6321/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FAL IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 11.696.026/0001-32; Vigência: 26/06/2026 até 25/06/2028; Assinatura: 15/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6086/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada PEDRO JOAO VIEIRA IMOVEIS LTDA - ME; CNPJ 03.908.046/0001-00; Vigência: 17/06/2026 até 16/06/2028; Assinatura: 15/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6286/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BHP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 24.949.218/0001-55; Vigência: 25/06/2026 até 24/06/2028; Assinatura: 15/04/2026.

4º TA Contrato nº 13483/2025; Objeto: Revisão de Preços - 14,23% aumento; Contratada: SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI.; CNPJ: 11.933.418/0001-78 ; Vigência: a partir de 01/03/2026; Valor do Ato: R$1.668.475,41; Assinatura: 15/04/2026.

8º TA Contrato nº 0143/2023; Objeto: Revisão de Preços - 4,93% aumento; Contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 03.497.401/0001-97 ; Vigência: a partir de 01/01/2025; Valor do Ato: R$1.022.402,20; Assinatura: 15/04/2026.

Contrato nº 02915/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Cantando a Paz. Contratada: INSTITUTO DE FOMENTO E APOIO A MUSICA E A CULTURA. CNPJ: 23.723.396/0001-09. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/04/2026 a 17/01/2027. Assinatura: 14/04/2026.

Contrato nº 03156/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Mestre Gennaro e a Banda de Pau e Corda. Contratada: AMPLIAR - SERVIÇO DE CULTURA E ARTE LTDA. CNPJ: 10.426.137/0001-66. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/04/2026 a 10/09/2026. Assinatura: 15/04/2026.

Contrato nº 02936/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto PAISAGENS EM SUSPENSÃO - ETAPA SALVADOR. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL E BELAS ARTES. CNPJ: 26.631.307/0001-84. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/04/2026 a 14/11/2027. Assinatura: 14/04/2026.

Contrato nº 03112/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MARATONA DE JOÃO PESSOA CAIXA 2026. Contratada: RUN PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 21.156.718/0001-41. Valor Global: R$ 195.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/04/2026 a 18/07/2026. Assinatura: 14/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR. Valor: R$ 313.312,63. Vigência: até 16/09/2029. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA DE CAMPO LARGO/PR. Valor: R$ 28.449,96. Vigência: até 07/03/2030. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS/GO. Valor: R$ 103.807,20. Vigência: até 23/03/2031. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DAVID CANABARRO/RS. Valor: R$ 11.249,12. Vigência: até 13/11/2029. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE/SC. Valor: R$ 51.744,00. Vigência: até 12/02/2027. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DE CHAPADINHA/MA. Valor: R$ 19.285,44. Vigência: até 03/05/2028. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARE DOS HOMENS/AL. Valor: R$ 155.220,84. Vigência: até 03/03/2031. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do Instituto de Previdencia Municipal de Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV. Valor: R$ 678.261,24. Vigência: até 20/03/2031. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. Valor: R$ 178.842,96. Vigência: até 01/02/30. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS. Valor: R$ 14.654,72. Vigência: até 24/03/30. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO/RS - FSNH. Valor: R$ 29.514,00. Vigência: até 19/12/26. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL/RS. Valor: R$ 18.967,72. Vigência: até 05/08/30. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO/RS. Valor: R$ 13.802,68. Vigência: até 28/05/30. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do COMANDO DA AERONÁUTICA DO BRASIL. Valor: R$ 51.911,28. Vigência: até 17/03/27. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA. Valor: R$ 231.642,00. Vigência: até 25/08/30. Assinatura: 10/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA/SP - IPMI. Valor: R$ 53.346,60. Vigência: até 28/04/28. Assinatura: 10/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC. Valor: R$ 16.343,20. Vigência: até 17/05/26. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Zetrasoft Ltda. CNPJ 03.881.239/0001-06. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE/SE - TJSE. Valor: R$ 166.183,20. Vigência: até 01/06/28. Assinatura: 13/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Dofer Software Ltda. CNPJ 27.355.652/0001-03. Objeto: fornecimento do sistema PROCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS/SP. Valor: R$ 37.312,50. Vigência: até 22/12/26. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.