EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995325/2026, Nº Processo: 00135.205678/2026-07, Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIAÇÃO GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05.661.201.0001/53, Objeto: Apoio a Realização do 13º Encontro Nacional de Fé e Política - ENFP, voltado à promoção do diálogo, formação cidadã e fortalecimento da participação social em direitos humanos no município de São Bernardo do Campo/SP, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Nºs dos Empenhos: 2026NE00071, 2026NE00072, 2026NE00073, 2026NE00074, 2026NE00075 e 2026NE00076, Valor: R$ R$ 1.050.000,00, PTRES: 268792, 268694, 268725, 268820, 268850 e 268700, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026, Data de Assinatura: 17/04/2026, Signatários: Concedente: ESLY EDUARDO LUZ, CPF nº ***.549.621-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC BASSEGIO CPF nº ***.257.458 -**.