DOU 22/04/2026 — Seção 1 · Página 14

Portaria

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261986 - Festival Natal no Parque ABCZ - Vila Encantada do Zebu

MUSEU DO ZEBU EDILSON LAMARTINE MENDES

CNPJ/CPF: 26.036.293/0001-50

Processo: 01400008926202641

Cidade: Uberaba - MG;

Valor Aprovado: R$ 3.349.243,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 20ª edição do Festival Natal no Parque ABCZ 2026 _ "Vila Encantada do Zebu", com a realização de festival cultural gratuito composto por ambientação cenográfica natalina, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas, exposição de artes visuais com mediação cultural no Museu do Zebu, feira de artesanato e atividades culturais voltadas ao público infantojuvenil.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261995 - Plano Anual do CTG Retorno Querência

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS (C.T.G) RETORNO A QUERENCIA

CNPJ/CPF: 03.703.711/0001-10

Processo: 01400008939202610

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Aprovado: R$ 431.392,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades artísticas do Centro de Tradições Gaúchas Retorno à Querência, visando a manutenção das atividades da entidade cultural e de seus grupos de danças.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261996 - 1ª BIENAL DE DANÇA DE VITÓRIA

MOVER-SE - CIA. DE DANCA

CNPJ/CPF: 03.639.627/0001-85

Processo: 01400008943202688

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 1.165.184,46

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Bienal de Dança de Vitória _ 2026 nasce como um sopro criativo no coração do Espírito Santo. Sua primeira edição, convida o público a mergulhar na potência do movimento, na escuta do corpo e no diálogo entre saberes. Serão 4 dias pulsantes de uma programação diversa e gratuita, com encontros, trocas de diálogo entre artistas capixabas e convidados de outras regiões do país, celebrando a diversidade da dança em suas múltiplas linguagens. A Bienal será um espaço que valoriza a riqueza da dança em suas múltiplas expressões e atuará como plataforma de difusão, formação e reflexão crítica, sobre os desafios da arte, onde a dança se afirma como expressão cultural e ferramenta de transformação social, solidificando o papel da dança nas políticas culturais e na construção de uma sociedade mais acessível, sensível e plural. Como produto cultural iremos oferecer uma programação completa, com mostra de artistas locais e nacional, espaço para formação, reflexão e troca de saberes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261998 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê 2026 / 2027

NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.665.597/0001-06

Processo: 01400008948202619

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.227.753,63

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a turnê nacional espetáculo musical "Vital - O Musical dos Paralamas" nas regiões norte, nordeste e centro-oeste.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262001 - Sorriso em Cena: O Circo no Hospital

ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA

CNPJ/CPF: 60.993.482/0001-50

Processo: 01400008956202657

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 483.477,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Sorriso em Cena: O Circo no Hospital" propõe levar espetáculos e intervenções circenses gratuitas a hospitais públicos da cidade de São Paulo, com foco em unidades localizadas nas periferias. A iniciativa busca humanizar o ambiente hospitalar, proporcionar momentos de leveza, riso e encantamento a pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, além de estimular a valorização da arte como ferramenta de cuidado e bem-estar. O projeto se estrutura em apresentações lúdicas, de linguagem leve e acessível, unindo palhaçaria, acrobacia, malabares e mágica. As ações acontecem em áreas comuns dos hospitais (saguões e pátios), seguidas de visitas aos quartos, onde os artistas levam pequenos números adaptados aos pacientes internados. Estão previstas 10 apresentações, além de dois ensaios e duas oficinas de circo em escolas públicas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262002 - NO MESMO BARCO

MARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.336.268/0001-52

Processo: 01400008957202600

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.166.456,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporada do espetáculo teatral inédito "No Mesmo Barco", adaptação brasileira da obra de Alan Ayckbourn, com direção de Kiko Marques.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262003 - Coragem, Niko

GORSKIDS LTDA

CNPJ/CPF: 43.669.264/0001-45

Processo: 01400008960202615

Cidade: Engenheiro Coelho - SP;

Valor Aprovado: R$ 971.190,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo infantil interativo "Coragem, Niko", com 12 apresentações presenciais e gratuitas para crianças de 4 a 8 anos, em 6 municípios do estado de São Paulo. O projeto inclui mediação pós espetáculo em todas as sessões, 6 encontros formativos presenciais para professores e educadores e doação de livros para escolas e bibliotecas públicas parceiras. A proposta amplia o acesso ao teatro infantil e promove formação de público por meio de linguagem participativa e inclusiva.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262004 - 5º Encontro de Cultura Infantil da Oca Escola Cultural

OCA - ASSOCIACAO DA ALDEIA DE CARAPICUIBA

CNPJ/CPF: 04.069.395/0001-30

Processo: 01400008964202601

Cidade: Carapicuíba - SP;

Valor Aprovado: R$ 957.924,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "5º Encontro de Cultura Infantil da Oca Escola Cultural" celebra a atuação da Oca Escola Cultural, referência nacional na integração entre cultura popular, cultura da infância, arte e educação. A proposta reúne uma mostra de ações artísticas, formativas e editoriais, com circulação em quatro cidades, conectando memória, território e futuro: remontagem do espetáculo "A Corda que Acorda", apresentações dos Narradores Mirins, reedição do livro "Eu Vi as Três Meninas" ,ações formativas e vivências com mestres da cultura popular, como contrapartidas sociais. A iniciativa promove o diálogo entre gerações e valoriza a Cultura da Infância como patrimônio da cultura brasileira.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262005 - PASSOS DE ARTE

CRECHE ESCOLA GENTE INOCENTE DE GOVERNADOR VALADARES

CNPJ/CPF: 21.299.144/0001-60

Processo: 01400008968202681

Cidade: Governador Valadares - MG;

Valor Aprovado: R$ 238.049,28

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover a formação artística por meio de oficinas de ballet e de musicalização para crianças. O projeto contempla atividades regulares de ensino das artes, estimulando o desenvolvimento cultural e social dos participantes. Como culminância, será realizada uma apresentação artística aberta ao público, envolvendo familiares e comunidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262006 - O exorcista

ERIC PHILIP RIESER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.388.533/0001-05

Processo: 01400008969202626

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.499.934,48

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O EXORCISTA é um projeto de grande porte que propõe a adaptação para os palcos de uma das obras mais emblemáticas do terror mundial, com direção de Kiko Rieser e realização de 24 sessões na cidade de São Paulo. A montagem parte do romance original de William Peter Blatty, mesma fonte da adaptação cinematográfica, utilizando a versão teatral de John Pielmeier (montada ao redor de todo o mundo) com adaptação de Cesar Perrin.A proposta é criar uma experiência teatral imersiva, na qual o impacto sensorial se torna eixo estruturante da linguagem dramatúrgica. Por meio de cenografia dinâmica, desenho de luz, trilha sonora original e efeitos especiais cênicos, o espetáculo busca explorar ao máximo as potencialidades do teatro ao vivo - a presença, o risco, o tempo real e a proximidade com o público - para produzir uma experiência intensa, envolvente e memorável.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262011 - FELIZ CIDADE - FESTIVAL DO RISO

TOMA MARKETING DE IMPACTO LTDA

CNPJ/CPF: 27.862.957/0001-01

Processo: 01400008976202628

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Aprovado: R$ 368.665,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Feliz Cidade _ Festival do Riso é um evento cultural gratuito que será realizado no mês de maio, em Florianópolis/SC, em comemoração ao Dia do Riso (10/05 _ Dia Mundial do Riso). Com um dia inteiro de programação em um parque público, o festival reunirá apresentações artísticas diversificadas - música, circo, teatro, dança, contação de histórias - além de oficinas socioeducativas, promovendo a democratização do acesso à cultura. A iniciativa busca celebrar o riso como expressão artística e elemento de bem-estar coletivo, valorizando a produção cultural local e nacional. O evento contará com artistas, grupos e coletivos culturais, criando um espaço de convivência, aprendizado e fruição artística para públicos de todas as idades. Por meio de uma programação plural, acessível e inclusiva, o Feliz Cidade pretende fortalecer a economia criativa, estimular a participação comunitária e fomentar a cultura como instrumento de cidadania.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262016 - Paleta Atlântida - Experience

MARCIO TEIXEIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 07.241.696/0001-97

Processo: 01400008983202620

Cidade: Capão da Canoa - RS;

Valor Aprovado: R$ 519.590,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Paleta Atlântida Experience _ Circuito Cultural Itinerante pelo Rio Grande do Sul" consiste na realização de três etapas presenciais e gratuitas, nos municípios de Xangri-lá, Porto Alegre e Estrela, contemplando programação com shows musicais, apresentações de dança e cultura urbana, além de oficinas formativas e intervenções artísticas. A proposta promove a circulação cultural, o acesso democrático à arte e a valorização de artistas locais e regionais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262017 - Festival Expofac Deck - Semeando Novos Talentos

CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65

Processo: 01400008992202611

Cidade: Benevides - PA;

Valor Aprovado: R$ 1.737.846,49

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Festival Expofac Deck - Semeando novos talentos propõe a realização de um festival artístico gratuito, com programação contínua ao longo de seis meses, reunindo apresentações de música, dança, teatro, mágica e artes cênicas em Castanhal-PA. A proposta prevê mais de 200 apresentações, três por noite nos dias de evento, com presença estimada de 60 mil pessoas e forte alcance digital. O festival valoriza a cultura local e regional, promove acesso gratuito à fruição artística e amplia a circulação cultural em território amazônico.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262020 - Notas que Tomei

YMBU ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 15.399.709/0001-89

Processo: 01400008995202654

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 676.250,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Notas que Tomei" com o ator Paulo Betti, nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo espalhadas por todo Brasil.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262022 - Astronave de Papel - Musical Teatral da Turma do Junior

MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA

CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90

Processo: 01400008997202643

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Aprovado: R$ 753.786,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Astronave de Papel _ Musical Teatral da Turma do Junior consiste na circulação de um espetáculo de teatro musical voltado ao público infantil e familiar, integrando dramaturgia, música ao vivo e performance cênica. A proposta prevê apresentações nas cidades de Florianópolis e Lages, além de ações culturais gratuitas em escolas, promovendo mediação artística com estudantes e educadores. O projeto contempla medidas de acessibilidade, democratização de acesso e registro documental das atividades para fins de memória cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262023 - ROMEU E JULIETA DE PARINTINS - ECOS DA SELVA - TURNÊ

BUIA TEATRO COMPANY LTDA

CNPJ/CPF: 41.135.549/0001-70

Processo: 01400008998202698

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 2.986.781,22

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "ROMEU E JULIETA DE PARINTINS _ ECOS DA SELVA" propõe a turnê do espetáculo por 4 cidades brasileiras. O espetáculo une a dramaturgia clássica de William Shakespeare, a história de Romeu e Julieta, ao Festival Folclórico de Parintins, uma das maiores manifestações culturais do Brasil. Será realizado ensaio aberto, seguido de bate-papo, como ação de contrapartida social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262026 - CARNEVALE DI VENEZIA: BAILE DE MÁSCARAS

ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA VENEZIANA

CNPJ/CPF: 80.166.127/0001-14

Processo: 01400009001202617

Cidade: Nova Veneza - SC;

Valor Aprovado: R$ 204.877,20

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover um evento cultural de celebração e entretenimento, focado na expressão artística e no resgate histórico das festas de gala mascaradas para o público 60+ de forma gratuita e inclusiva.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262031 - GIRASSÓIS - Descentralizando as Artes com Cia Druw

ELIANE MIRANDA MARTINS

CNPJ/CPF: ***.121.256-**

Processo: 01400009006202640

Cidade: Anchieta - ES;

Valor Aprovado: R$ 135.011,75

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 22/09/2026

Resumo do Projeto: Projeto Girassóis - Descentralizando as Artes com Cia Druw , pretende Levar o espetáculo de Dança Contemporânea "Girassóis", da Cia Druw, inspirado na obra de Van Gogh, para alunos da rede pública de Ensino no Município de Anchieta, cidade litoral Sul do Espirito Santo com 29.984 habitantes em 2022, de acordo com o Censo do IBGE. . A proposta inclui apresentação artística, bate-papo com os artistas após a apresentação e mediação cultural, promovendo o acesso à arte, à formação de plateia e à valorização da cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262032 - Concreto Armado

RAFAELA AMADO MARTINS

CNPJ/CPF: 43.566.529/0001-80

Processo: 01400009007202694

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.894,20

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto "Concreto Armado" consiste na montagem e temporada do espetáculo teatral homônimo, com texto de Paula Sandroni e direção de Rafaela Amado, tendo como elenco previsto Paula Sandroni, Alexandre Mofati, João Locas Romero, Viviana Rocha e Johayne Hildefonso, com temporada de um mês em um teatro da zona sul do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2026. A peça traz à sociedade a importante discussão sobre a especulação imobiliária nos centros urbanos, que infelizmente continua presente em nosso dia-a-dia, trocando as sombras das árvores por sombras de arranha-céus. Visando atender à contrapartida social, haverá duas palestras, para estudantes preferencialmente da rede pública de ensino e professores, e instituições de caráter social, sobre o tema e seu impacto na percepção social do espaço urbano.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262039 - MISSIONEIRO DAS ARTES II EDIÇÃO

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS MISSIONEIRO DO OESTE

CNPJ/CPF: 81.268.989/0001-10

Processo: 01400009020202643

Cidade: Vera Cruz do Oeste - PR;

Valor Aprovado: R$ 405.753,70

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar atividades formativas de dança folclórica, para educandos das Invernadas Artísticas Mirim, Juvenil e Adulta, dançarinos dos grupos de danças tradicionalistas do Centro de Tradições Gaúchas Missioneiro do Oeste, integrados por crianças, jovens e adultos, cujo objetivo é a preservação, a divulgação das artes, da Cultura, das tradições e folclore do sul do Brasil. A proposta prevê também a realização de apresentações gratuitas em Teatros, Centros Culturais e espaços culturais alternativos, com performances dos grupos de dança do Centro de Tradições Gaúchas Missioneiro do Oeste, contemplando diversos municípios paranaenses. O projeto garantirá o acesso da plateia, às ações do projeto, integralmente gratuito e oferecerá acessibilidade a todos os públicos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262042 - Projeto Rede Cultural Real - 10 Anos

LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO 00107186640

CNPJ/CPF: 16.942.600/0001-09

Processo: 01400009023202687

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 300.000,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Ofertar oficinas culturais gratuitas de artes cênicas, literatura, artesanato, percussão e flauta para crianças e adolescentes, democratizando o acesso, auxiliando na formação integral dos mesmos e criando oportunidades para o futuro da cultura nacional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262054 - Fluxos Criativos

GRETA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 18.113.045/0001-38

Processo: 01400009047202636

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 642.620,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Fluxos Criativos" garante a manutenção e a continuidade da programação artística do Centro Cultural GRETA GALPÃO, na Zona Oeste de São Paulo, consolidando-o como polo de fomento às Artes Cênicas e à Música. Durante 10 meses, a proposta realiza um cronograma de difusão e formação que contempla: 08 espetáculos de dança focados em novas coreografias; 08 apresentações musicais; e 08 sessões de vídeo-dança. O eixo educativo, pilar central da democratização do acesso, oferece: 02 residências artísticas para grupos iniciantes; 04 sessões do projeto "Ensaios Perversos" para novos talentos; 01 oficina de dramaturgia em dança; 01 módulo de dança elástica (4 meses) e 01 de dança contemporânea (2 meses). Para o público infantil, realiza o programa "Férias Criativas" com foco em alunos da rede pública. Promove a sustentabilidade do ecossistema cultural e a economia criativa local, garantindo acessibilidade e formação de plateia através de atividades gratuitas ou a preços populares.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262055 - CASOS INSANOS - O REMÉDIO É RIR

EM CENA PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.323.987/0001-90

Processo: 01400009048202681

Cidade: Araguari - MG;

Valor Aprovado: R$ 773.932,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Casos Insanos - O Remédio é Rir" propõe a circulação do espetáculo de comédia Casos Insanos, do Grupo Artpalco, com apresentações presenciais em diferentes municípios, ampliando o acesso da população às artes cênicas e contribuindo para a formação de público. Criado em 2005, o espetáculo possui trajetória consolidada, com mais de 70 mil espectadores e premiações em festivais de comédia, destacando-se pelo formato interativo e pela abordagem de situações do cotidiano que promovem identificação e reflexão. A proposta visa democratizar o acesso ao teatro, fortalecer a difusão cultural e valorizar a produção artística regional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262056 - FESTIVAL CORPO E VOZ - DANÇA E TEATRO

ODAIR DELLI COLLI

CNPJ/CPF: ***.445.759-**

Processo: 01400009050202650

Cidade: Pitanga - PR;

Valor Aprovado: R$ 76.567,38

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival CORPO E VOZ _ Dança e Teatro" é um evento artístico-cultural de caráter formativo e integrador, voltado à valorização da produção cultural regional nas linguagens da dança e do teatro. O festival busca fomentar a expressão corporal e vocal, promovendo o intercâmbio artístico entre estudantes e incentivando o desenvolvimento das competências expressivas, criativas e interpretativas dos participantes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261987 - Programa de Formação e Circulação Saberes de Axé - Povos de Matriz Africana no Agreste Pernambucano

ILE AXE KIAMBA OJU OYA

CNPJ/CPF: 55.688.109/0001-55

Processo: 01400008927202695

Cidade: Caruaru - PE;

Valor Aprovado: R$ 231.800,40

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de programa de formação cultural com oficinas de percussão, dança afro-brasileira, culinária tradicional e filosofia africana, com circulação nos municípios de Caruaru, Bezerros, Agrestina e São Caetano (PE), incluindo apresentações públicas, produção de cartilha digital e documentário audiovisual.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261988 - Concurso de Quadrilhas Juninas de Carapicuíba

CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92

Processo: 01400008928202630

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.247.548,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto visa realizar o 1º Concurso Municipal Interescolar de Quadrilhas de Festa Junina de Carapicuíba, uma competição que celebra a cultura popular, envolvendo cerca de 40 escolas da rede municipal e adjacências, em uma grande jornada cultural e educativa.As etapas classificatórias ocorrerão em ginásios escolares, onde cada grupo/escola apresentará uma coreografia contendo dança, performance, adereços e figurinos típicosSerá constituída uma comissão técnica docente, composta por professores de Educação Física e de Artes, que acompanhará e avaliará as apresentações com base em critérios como coreografia, organização e indumentária.As cinco melhores quadrilhas se apresentarão na grande final, realizada em ginásio público municipal, em um evento gratuito e aberto com duração de dois dias. Em ambos os dias haverá shows musicais com banda regional de forró, apresentação de uma quadrilha profissional e ampla infraestrutura cenográfica típica das grandes celebrações de festas juninas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261991 - Pega a Viola

RAYSSA CARVALHO LEISTER

CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00

Processo: 01400008932202606

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.499.949,88

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Viva a Viola". O projeto prevê 03 espetáculos de música regional de viola caipira, estilo típico do interior de São Paulo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261992 - Meninos Cantores de Novo Hamburgo II

ASSOCIACAO CULTURAL ART'ENCANTOS

CNPJ/CPF: 07.245.584/0001-04

Processo: 01400008934202697

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Aprovado: R$ 507.795,75

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de aulas de canto coral para os Meninos Cantores de Novo Hamburgo. As atividades visam à qualificação dos membros do grupo a partir da contratação de professores e de equipe especializada para ministrar as aulas. Além disso, serão previstas apresentações de canto corais ao longo da execução do projeto.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261993 - 4ª Festa da Pitaya

VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08

Processo: 01400008935202631

Cidade: Arroio do Meio - RS;

Valor Aprovado: R$ 361.944,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar apresentações gratuitas de artes cênicas e de música regional, oportunizando ao público contribuir para o desenvolvimento da percepção, imaginação, criatividade e capacidade crítica, unido a racionalidade com a emoção por meio de atrações culturais que representam a identidade do povo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261994 - Alianças Francesas: culturas em diálogo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ALIANCAS FRANCESAS

CNPJ/CPF: 05.809.641/0001-05

Processo: 01400008938202675

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto busca promover o intercâmbio cultural entre o Brasil e países francófonos por meio da circulação gratuita de uma programação artística multidisciplinar, na rede das Alianças Francesas em cidades brasileiras. A iniciativa contempla apresentações musicais tradicionais e regionais de países francófonos, exposição cultural e apresentações teatrais - voltadas ao público infanto-juvenil - e circenses.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261997 - I EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ORÓS 2026 (ExpOrós)

ASSOCIACAO FLOR DO VALE

CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43

Processo: 01400008947202666

Cidade: General Sampaio - CE;

Valor Aprovado: R$ 1.272.942,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A ExpOrós 2026 configura-se como um evento estratégico para consolidar o município no Centro-Sul cearense como polo de referência no agronegócio e ecoturismo. Ao celebrar a história e as potencialidades locais, a feira busca fomentar o desenvolvimento econômico, impulsionando a cultura, o turismo e o comércio, além de gerar novas oportunidades de negócios e elevar a qualidade de vida da população.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261999 - SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026

P M L DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 45.524.496/0001-30

Processo: 01400008950202680

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 5.242.199,88

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O festival "SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026" será um festival dedicado à celebração do forró, valorizando a música regional nordestina.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262007 - FESTIVAL VERDE

CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO PARA

CNPJ/CPF: 49.263.671/0001-34

Processo: 01400008971202603

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 1.499.107,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Verde, uma iniciativa transdisciplinar que articula o entretenimento à conscientização ecológica. A programação contempla uma curadoria diversificada, composta por espetáculos musicais, intervenções artísticas de expoentes nacionais e talentos regionais, promovendo o intercâmbio de saberes e a difusão cultural. Além do palco principal, a proposta estabelece um robusto eixo de formação e qualificação, oferecendo exposições, oficinas e masterclasses que visam o fortalecimento da economia criativa local. Ao convergir a fruição estética à pauta ambiental, o projeto busca não apenas o engajamento de um público expressivo, mas também a geração de impacto social e o fomento a práticas sustentáveis. Trata-se de uma iniciativa estratégica para a democratização do acesso à arte, consolidando-se como uma potente agitação cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262008 - FESTIVAL FORRÓ VERÃO

FEDERACAO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARA

CNPJ/CPF: 40.978.682/0001-26

Processo: 01400008972202640

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 1.449.360,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Forró Verão consolida-se como um território de salvaguarda e difusão do Forró, compreendido como um complexo de referências culturais que permeiam a música, a dança e os festejos populares em todo o território nacional. Com periodicidade anual, o festival propõe uma programação multidisciplinar que possibilita ao público o contato direto com a matriz estética e a vivência dos diversos gêneros, saberes e expressões lúdicas que fundamentam este bem, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN em 2021.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262018 - 20 DE MAIO DE 2026 - 104 ANOS DA CAPITAL DA CULTURA DO EXTREMO OESTE

ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38

Processo: 01400008993202665

Cidade: Mondaí - SC;

Valor Aprovado: R$ 892.919,28

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização das comemorações dos 104 anos do município de Mondaí, por meio de uma programação cultural gratuita, acessível e diversificada. A proposta contempla shows musicais, apresentações culturais, oficinas, palestras e ações de inclusão, com foco na valorização da identidade local, formação cultural e democratização do acesso à cultura. O evento será realizado em espaço público, com participação de artistas locais e regionais, beneficiando diretamente a comunidade e fortalecendo a economia criativa.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262019 - 1º Encontro Regional de Muladeiros - Resgatando a tradição

EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88

Processo: 01400008994202618

Cidade: Álvares Florence - SP;

Valor Aprovado: R$ 479.506,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto 1º Encontro Regional de Muladeiros - Resgatando a tradição irá proporcionar os participantes e para as gerações futuras durante 4 dias a riqueza do patrimônio cultural imaterial da cultura tropeira que existe na Região Noroeste Paulista. Cultura esta que fortemente está representado na música, na culinária, nas vestimentas tipicas e nos modos de fazer e viver. Este projeto prioriza valorizar as memórias afetivas e ancestrais de grupos e familias que preservam esssa tradição até os dias atuais. O projeto é uma celebração da cultura e do patrimônio imaterial que contribuiu para a formação da identidade da Região Noroeste Paulista.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262024 - OFICINAS CULTURAIS ABS - 1ª EDIÇÃO

ASSOCIACAO BENEFICENTE SINAI

CNPJ/CPF: 05.105.321/0001-74

Processo: 01400008999202632

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.199,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto irá promover diversas atividades culturais, na qual inclui oficinas de música (violão, teclado e bateria, etc.), além de apresentações de ambos os seguimentos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262028 - GRANDE CONCERTO DE NATAL DE CURITIBA

ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASIL

CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90

Processo: 01400009003202614

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 674.393,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este Concerto de Natal, sempre aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, já uma tradição de mais de 15 anos; impulsionador do Turismo em Curitiba, é estruturado pelo Maestro Norton Morozowicz, apresenta Orquestra Sinfônica, Coro Lírico, Solistas internacionais e inclui Oficinas Interativas sobre Músicas de Natal realizadas em instituições públicas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262030 - II CANTANDO COM AS MÃOS NO COBRE EM CANELINHA...

JANAIRA REIS

CNPJ/CPF: ***.859.629-**

Processo: 01400009005202603

Cidade: Canelinha - SC;

Valor Aprovado: R$ 194.535,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar o evento cultural "II Cantando com as Mãos no Cobre em Canelinha", com temática natalina, promovendo a reflexão sobre o verdadeiro significado do Natal por meio de apresentações musicais e expressões artísticas inclusivas. A ação será realizada em espaço público e gratuita, voltada à comunidade local, incentivando a participação popular e o acesso à cultura. O projeto também busca fortalecer os vínculos comunitários e valorizar manifestações culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262034 - Arrastalegre 5a. Edição

ANNELIESE ARNDT LTDA

CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42

Processo: 01400009013202641

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 563.674,38

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/07/2026

Resumo do Projeto: Realização do evento 'Arrastalegre - São João na Vila 2026', com desfile cultural de 21 carroças temáticas, apresentações musicais, estrutura técnica profissional e premiação cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262035 - FESTOP, FESTIVAL DE TODOS OS POVOS - III EDIÇÃO

42.567.946 FERNANDO DE CASTRO ALEM

CNPJ/CPF: 42.567.946/0001-84

Processo: 01400009014202696

Cidade: Dourados - MS;

Valor Aprovado: R$ 692.156,29

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do FESTOP, o Festival de Todos Os Povos, em sua terceira edição. Trata-se de um Festival de Artes Integradas, de acesso gratuito, que compreende apresentações musicais regionais, espetáculos de artes cênicas (dança, teatro e circo), feira de livros, feira de artesanato e feira de gastronomia. O FESTOP é realizado na cidade de Dourados (MS), e tem como princípio a valorização da identidade cultural sul-mato-grossense, além do desenvolvimento sócio-econômico de Dourados e região através da economia criativa, com sustentabillidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262036 - ARRAIÁ DA JANA

MACEDO HOLDING PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 55.585.217/0001-00

Processo: 01400009015202631

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 3.467.194,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arraiá da Jana" propõe a realização de uma festa junina tradicional em João Pessoa, com acesso gratuito e programação cultural diversificada, valorizando as manifestações populares nordestinas. Alinhado à Lei de Incentivo à Cultura, visa promover o acesso democrático à cultura, fomentar artistas locais e fortalecer a economia criativa. O evento contará com apresentações musicais, quadrilhas juninas, gastronomia típica e atividades interativas. A iniciativa contribui para a preservação das tradições culturais e o fortalecimento da identidade regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262037 - Bloco Cafuçu

AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51

Processo: 01400009018202674

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 353.436,88

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o desfile de rua do Bloco Cafuçú que tem 38 anos de fundação. O desfile mobiliza orquestras de frevos, grupos de cultura popular, grupos musicais, artistas, técnicos e vendedores ambulantes, gerando renda e ocupação para 550 pessoas, aproximadamente. O evento é tradicionalmente realizado no centro histórico da cidade de João Pessoa.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262038 - Itinerância Forró e Poesia

L C BEZERRA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.410.981/0001-10

Processo: 01400009019202619

Cidade: Belo Jardim - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.320.404,80

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 22/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Itinerância Forró e Poesia realizará apresentações culturais gratuitas em 10 cidades do interior do Ceará, promovendo o encontro entre o grupo Farra dos Poetas e artistas locais. A iniciativa valoriza a tradição oral nordestina, fomenta a economia criativa regional, forma novas plateias e documenta um acervo poético contemporâneo, fortalecendo a identidade cultural e o protagonismo dos poetas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262041 - DVD do Grupo Herança 40 anos

S.J. SCHULZ & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.493.999/0001-22

Processo: 01400009022202632

Cidade: Paranavaí - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.439.707,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto DVD do Grupo Herança propõe a realização de um registro audiovisual inédito e de alta qualidade da trajetória e repertório da banda, consolidando um marco fundamental em sua caminhada artística e ampliando seu alcance enquanto agente cultural da cena musical paranaense, celebrando os 40 anos do grupo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262046 - CRIS SERTÃO APRESENTA: A VIDA E A MÚSICA DO MUNDO SERTANEJO - UM CONTO DO CAMPO

65.314.987 KELLY MARTINS DE PAULA E FRANCA

CNPJ/CPF: 65.314.987/0001-64

Processo: 01400009030202689

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.446.687,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cris Sertão Apresenta: A Vida e a Música do Mundo Sertanejo _ Um Conto do Campo" propõe a circulação de um espetáculo dedicado à valorização da música regional brasileira, com ênfase na tradição da da musica sertaneja e de raiz. O espetáculo reúne interpretações de clássicos do repertório sertanejo e composições autorais de Cris Sertão, integradas a narrativas poéticas e projeções audiovisuais que recriam o imaginário cultural do campo e suas tradições. Idealizado e coordenado pela produtora Artistica Kelly França, o projeto realizará apresentações gratuitas em 10 cidades, com participação de músicos locais em cada apresentação. A iniciativa prevê ações de acessibilidade, oficina cultural gratuita e video registro do espetáculo,que será disponibilizado em plataforma digital(amplo acesso), garantindo a democratização e a difusão da música regional para públicos presenciais e online, além do incentivo solidário da doação de 1L de leite para posterior doação a instituições.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262047 - Nas praças da cidade

ALBERTO & CRISTIANO - PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 62.201.650/0001-52

Processo: 01400009031202623

Cidade: Prata - MG;

Valor Aprovado: R$ 120.582,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Nas praças da cidade irá levar uma turnê regional da dupla Alberto e Cristiano, músicos de raiz para quatro cidades de Minas de forma totalmente gratuita para o público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262048 - Orquestra Musical da Comunidade da Mangueira

ASSOCIACAO CASA DAS ARTES DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ/CPF: 05.750.554/0001-20

Processo: 01400009037202609

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.989,76

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Musical da Comunidade da Mangueira é uma iniciativa cultural de formação musical e resgate da memória artística do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro, que atenderá diretamente 60 crianças, adolescentes e jovens, com idades entre 8 e 25 anos, por meio de oficinas de música continuadas ao longo de 12 meses, com aulas três vezes por semana, totalizando aproximadamente 288 horas de formação anual. A proposta articula ensino musical do zero, pesquisa cultural sobre a tradição musical da Mangueira e a valorização de compositores locais, resultando na criação de uma orquestra comunitária que interpretará repertório ligado à identidade cultural do território. Como culminância, o projeto realizará duas apresentações gratuitas na Quadra da Mangueira, com público estimado de 2000 pessoas por apresentação, alcançando diretamente 4000 espectadores.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262027 - "MURAIS DAS PROFISSÕES"

HITALO DA ROCHA CARDOSO

CNPJ/CPF: ***.336.519-**

Processo: 01400009002202661

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Aprovado: R$ 125.400,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Murais das Profissões" propõe a criação de três murais urbanos em locais de grande circulação, com o objetivo de homenagear e valorizar profissões essenciais para o desenvolvimento da sociedade. Cada mural abordará um tema central - Saúde e Bem-Estar, Educação e Conhecimento e Tecnologia e Inovação - traduzido artisticamente por artistas visuais especializados em arte urbana. A proposta visa promover a arte pública como instrumento de educação, valorização profissional e conscientização social, reforçando o papel da cultura como meio de transformação e reflexão coletiva.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262029 - Zuzu Angel Olhares de Liberdade - Edição Salvador

OPTICAS OLIWER MARTINO LTDA

CNPJ/CPF: 37.505.834/0001-69

Processo: 01400009004202651

Cidade: Curvelo - MG;

Valor Aprovado: R$ 986.819,63

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 20/09/2026

Resumo do Projeto: O projeto Olhares de Liberdade propõe a realização de uma exposição cultural itinerante sobre a vida e o legado de Zuzu Angel. A mostra reunirá exposição fotográfica, conteúdos visuais e uma sala de cinema com exibição de filme sobre o período da ditadura militar no Brasil. A iniciativa percorrerá cidades marcantes na trajetória da estilista - Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo - promovendo reflexão histórica, memória cultural e acesso à informação.Este projeto contempla a cidade de Salvador onde Zuzu Angel morou.ApresentaçõesSALVADOR - 11/09/26 A 20/09/26

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262040 - MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ANDOR STERN - CIRCULAÇÃO

G.D. PIERIN COMERCIO E SERVICOS

CNPJ/CPF: 07.746.426/0001-38

Processo: 01400009021202698

Cidade: Santos - SP;

Valor Aprovado: R$ 227.205,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da exposição itinerante do Memorial do Holocausto Andor Stern, o único brasileiro nato sobrevivente do Holocausto, com a circulação gratuita do projeto em escolas da baixada santista.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262043 - Que Brut - Mostra e Residência de Arte Outsider - 2ª edição

LGC LALONI CRIACAO E DESIGN LTDA

CNPJ/CPF: 34.309.626/0001-04

Processo: 01400009024202621

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 969.497,10

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O QUE Brut é um espaço de criação, um ateliê vivo dedicado a artistas com deficiência intelectual no qual a criatividade encontra total liberdade, com uma vasta diversidade de materiais disponíveis para a exploração nas artes plásticas. O projeto reune ações presenciais que oferecem um ciclo contínuo de criação e difusão artística com foco em artistas com deficiência intelectual. A proposta combina residência de 3 meses e mostra final aberta ao público com duração de 1 mês. Serão 6 turmas de 21 artistas cada (6 vagas recorrentes para artistas já ativos do QUE Brut e 15 vagas por chamamento prévio), com 6 encontros por turma, com duração de até 7h/dia, em espaço físico fixo, equipado com ampla diversidade de materiais para experimentação em artes plásticas. Após a residência artística será realizada uma mostra coletiva com duração de um mês, reunindo as turmas, com mediação para o público. Haverá registro audiovisual bastidores e planejamento estratégico de comunicação do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262045 - Oficina Cultural e Ateliê Artístico

TRANSFORME SORRISOS

CNPJ/CPF: 18.882.179/0001-13

Processo: 01400009028202618

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 467.225,55

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas culturais e ateliês artísticos voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, atendidos em Unidades de Acolhimento Institucional e no Centro de Socioeducação com adolescentes que se encontram em privação de liberdade. As atividades integrarão linguagens artísticas como pintura, colagem, cerâmica, gravura, desenho, entre outras, resultando em uma exposição coletiva dos trabalhos produzidos. O objetivo é ampliar o acesso à cultura, fortalecer vínculos e promover a expressão simbólica e a autoestima dos participantes através da cultura.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262053 - Olho D´Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 5a edição

3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23

Processo: 01400009045202647

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.497.768,80

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Olho D'Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 5a Edição" continuará o trabalho das quatro edições anteriores, com dois caminhões que circularão por 32 cidades (16 cada um), principalmente localizadas no interior do Brasil. Os caminhões (Tech-Truck) abrigarão duas atividades: uma exposição artística itinerante, que conta com uma obra de realidade virtual, que exige o uso de óculos 3D e quatro instalações artísticas interativas criadas por artistas convidados; e uma atividade de Obra Exibida, com apresentação de Cinema Ambiental ao ar livre e rodas de debate após as sessões.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

262014 - CATALOGAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU MARIANO PROCÓPIO

FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO

CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60

Processo: 01400008981202631

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Valor Aprovado: R$ 2.666.008,78

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à execução de procedimentos de catalogação, digitalização e difusão do acervo do Museu Mariano Procópio, com a finalidade de ampliar a segurança das informações e possibilitar o acesso por meio de plataforma digital, às coleções por pesquisadores e pelo público em geral, fortalecendo as ações de pesquisa, difusão e democratização do acesso ao patrimônio cultural da instituição. A iniciativa prevê o processamento técnico de aproximadamente 10.000 itens do acervo, com prioridade para as coleções originárias adquiridas por Alfredo Ferreira Lage, especialmente as peças relacionadas à Família Imperial Brasileira e às iniciativas colecionistas do fundador do Museu. Para execução será necessária a aquisição de equipamentos, adequação do espaço da reserva técnica e contratação de serviços técnicos especializados.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

262015 - Preservação da Memória e da Espiritualidade Afrodescendente na Igreja de Santa Efigênia em Ouro Preto/MG

INSTITUTO BASE

CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49

Processo: 01400008982202685

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 2.143.536,55

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta visa elaborar os projetos necessários à criação de memorial e exposição permanente na Igreja de Santa Efigênia, com foco na preservação da memória, espiritualidade e legado cultural da presença negra em Minas Gerais. Construída entre os séculos XVIII e XIX pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a igreja simboliza a resistência de negros escravizados e libertos, que criaram um espaço próprio de fé, identidade e acolhimento. A iniciativa será desenvolvida em duas etapas: a primeira contempla pesquisa histórica, inventário de bens móveis e integrados, projetos do memorial e da exposição, sinalização, conservação de mobiliário e indumentárias, criação de site e recursos de realidade aumentada, além de projetos elétrico e execução de serviços de conservação de pintura e limpeza das cantarias. A segunda etapa prevê a execução das obras após aprovação nos órgãos competentes.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

262021 - RestaurAÇÃO - Esculturas do Parque

44.641.131 VALERIA REGINA DELFIM TERRES

CNPJ/CPF: 44.641.131/0001-23

Processo: 01400008996202607

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 997.985,79

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "RestaurAÇÃO - Esculturas do Parque" tem o objetivo de salvaguardar o patrimônio artístico-cultural do Parque Municipal de Belo Horizonte (Américo Rennè Giannetti). O produto principal é a execução técnica especializada para preservação de 13 escultuiras e monumentos, integrantes do acervo público do Patrimônio Cultural do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Estas obras fazem parte da história.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262009 - Bebeteca - Passinhos para o futuro! 2º edição

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Processo: 01400008973202694

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.177.950,40

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Dando continuidade à sua missão de fomentar a literatura e o desenvolvimento cultural na primeira infância, o projeto Bebeteca Passinhos para o Futuro!. Nesta nova edição, serão criadas novas brinquedotecas, com a construção de estruturas físicas e a doação de acervos compostos por obras literárias infantis, materiais culturais e educativos. Além da instalação dos espaços, o projeto seguirá promovendo ações de contação de histórias em escolas públicas, creches, entidades sem fins lucrativos, hospitais, bibliotecas e centros culturais, de forma gratuita e aberta a toda a comunidade.A segunda edição reforça o compromisso de estimular o acesso à leitura desde a primeira infância, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e cultural das crianças, fortalecendo a disseminação da arte literária de maneira inclusiva e democrática.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262033 - Retalhos de amor e adoção

CELIO JOENCK

CNPJ/CPF: ***.333.099-**

Processo: 01400009009202683

Cidade: Brusque - SC;

Valor Aprovado: R$ 97.564,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação e lançamento do livro "Retalhos de Amor e Adoção", obra literária humanística que narra histórias reais de adoção tardia, de meu filho, adotado com 6 anos de idade e incluindo a experiência pessoal com minha mãe e irmão excepcional, sob meus cuidados a uma década. O projeto contempla edição, revisão, diagramação, impressão de até 3.000 exemplares, lançamento com debate e distribuição mista: doação prioritária para escolas, grupos de apoio à adoção, abrigos, bibliotecas e instituições relacionadas ao tema, além de comercialização acessível. Promove leitura e reflexão sobre adoção no Brasil.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262044 - BORA! EMPREENDER PARA MUDAR

EME ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07

Processo: 01400009025202676

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 481.352,36

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 13/11/2026

Resumo do Projeto: O Bora! _ Empreender Para Mudar é um evento cultural formativo, gratuito e presencial, voltado ao fortalecimento da economia criativa e do empreendedorismo cultural por meio de conteúdos aplicados, conexões e valorização territorial. Será realizado em Natal/RN, no Teatro Alberto Maranhão, em 13/11/26, com duração de 1 dia (10 horas) e 1.000 vagas gratuitas, mediante inscrição na Bilheteria Digital e credenciamento no local.A curadoria prioriza o protagonismo potiguar, destacando artistas, produtores, gestores culturais, empreendedores criativos e lideranças do Rio Grande do Norte. Convidados externos poderão participar como complemento técnico, sem deslocar o eixo territorial do estado.A programação contará com 6 palestras, 2 mesas-redondas e 2 workshops, exercícios orientados, templates e material digital de apoio. O projeto prevê registro audiovisual e disponibilização gratuita do conteúdo no YouTube da Viva Entretenimento, ampliando alcance e acesso pós-evento.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262049 - Elas no Mapa: Circuito de Empreendedorismo Feminino

EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA

CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50

Processo: 01400009039202690

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 918.088,60

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Elas no Mapa, realizará o mapeamento de empreendedoras em três municípios do RJ, oferecendo capacitações culturais em gestão, branding e mentorias de comunicação. O projeto, totalmente gratuito, culminará em um evento de salvaguarda de saberes e na publicação de um "Roteiro Local Criativo". A proposta garante ampla acessibilidade e democratização, fortalecendo o protagonismo feminino e a economia regional.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262050 - 50 ANOS A.B.E.

MARIO LUCAS DOS SANTOS IEGGLI

CNPJ/CPF: ***.858.770-**

Processo: 01400009041202669

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Aprovado: R$ 155.430,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "50 Anos A.B.E." consiste na produção e publicação de um livro comemorativo que resgata e preserva a memória da enologia como expressão cultural no Brasil, a partir da trajetória da Associação Brasileira de Enologia ao longo de cinco décadas. A obra reunirá histórias, personagens, saberes e transformações que dialogam com a cultura do vinho e sua relação com o desenvolvimento social e econômico do país. Serão impressos 1.000 exemplares com distribuição gratuita, ampliando o acesso ao conteúdo. A iniciativa valoriza o patrimônio cultural da vitivinicultura brasileira e contribui para sua difusão e reconhecimento.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262051 - Pássaro Qualquer.

29.466.807 LUCAS FONSECA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CNPJ/CPF: 29.466.807/0001-04

Processo: 01400009042202611

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 91.740,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Pássaro Qualquer" consiste na criação, produção e distribuição de um livro infantil ilustrado voltado a crianças a partir de 5 anos, abordando de forma sensível e educativa o tema da violência psicológica. A narrativa utilizará elementos simbólicos e poéticos para auxiliar crianças na identificação de comportamentos abusivos, no reconhecimento de emoções e na valorização do respeito e do afeto.Serão produzidos 3.000 exemplares, com distribuição gratuita de 100% da tiragem para escolas públicas, bibliotecas e organizações sociais, além da realização de ações de mediação de leitura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262052 - Conversas do Banco de Trás - Confissões e pequenas epifanias de uma cidade

CLEITON MATEUS DEBASTIANI

CNPJ/CPF: ***.263.359-**

Processo: 01400009043202658

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Aprovado: R$ 71.487,90

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 03/04/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação e distribuição do livro "Conversas do Banco de Trás - Confissões e pequenas epifanias de uma cidade", uma coletânea de crônicas e relatos inspirados em vivências urbanas, afetivas e sociais. A obra busca valorizar a escuta, a empatia e as pequenas histórias humanas, promovendo o acesso à literatura contemporânea brasileira.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

261989 - Memória Viva Sarzedo

INSTITUTO GRUPOS DE TRABALHO SOCIAL

CNPJ/CPF: 57.638.987/0001-91

Processo: 01400008930202617

Cidade: Sarzedo - MG;

Valor Aprovado: R$ 206.652,60

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Memória Viva Sarzedo" tem como objetivo promover a valorização, preservação e difusão da história, da cultura e da memória ferroviária e mineradora do município de Sarzedo, por meio da criação de plataformas digitais, produção de materiais gráficos e realização de ações culturais, educativas e expositivas.A proposta prevê a criação de um site, exposições permanentes e temporárias e visitas guiadas ao Museu, à Estação Ferroviária e aos acervos históricos.As ações visam disponibilizar à população conteúdos sobre a história da cidade, seus personagens, o processo de emancipação, causos, lendas e memórias ferroviárias, promovendo acesso à pesquisa para estudantes, acadêmicos e público em geral.As atividades serão gratuitas, garantindo a democratização da cultura, a valorização do patrimônio histórico local e o fortalecimento da identidade cultural da população de Sarzedo e região. Os produtos são: 1) Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico; 2) Exposição Cultural / de Artes e 3) Banco de Dados.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

261990 - DA JARDINEIRA A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE EPOCA

CNPJ/CPF: 12.558.265/0001-99

Processo: 01400008931202653

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 267.745,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste em realizar uma mediação cultural e educação patrimonial itinerante, gratuita, no Complexo Cultural da Pampulha (Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO), promovendo o acesso gratuito ao público em geral a experiências artístico-culturais que integrem história, arquitetura, artes visuais e memória. A mediação será realizada por meio de uma jardineira (ônibus produzido nos anos 50).

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

262013 - Plano Anual do Instituto Cultural Galeria Olímpica RGM - 2026

INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLIMPICA RGM

CNPJ/CPF: 27.292.406/0001-41

Processo: 01400008980202696

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 3.017.370,00

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual do INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA RGM visa a promoção da cultura esportiva através de diversas ações, incluindo uma exposição de longa duração no Museu Internacional do Esporte em Manaus/AM, a catalogação da coleção e acervo e publicação da coleção do Instituto.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262000 - Vila Encantada de Natal

Associação Centro de Pesquisa Teatral - ACPT

CNPJ/CPF: 05.269.281/0001-04

Processo: 01400008952202679

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.421.961,75

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Vila Encantada de Natal propõe a realização de uma programação artística e cultural no período natalino de 2026 em Cascavel (PR), na Vila Olímpica da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Cascavel (FMEC), em parceria com a Associação Centro de Pesquisa Teatral (ACPT). A iniciativa prevê a criação de uma ambientação temática com decoração cênica e iluminação especial, transformando o espaço em uma Vila de Natal imersiva e acessível. A Vila ficará aberta à visitação gratuita todas as noites durante 4 semanas, promovendo convivência e fruição cultural. A programação inclui a realização de 8 espetáculos natalinos autorais e um grande show de abertura com artista de renome nacional. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, valorizar a produção local, fomentar a economia criativa e proporcionar uma experiência natalina inclusiva para a população.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262010 - João Suplicy - Duets

PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00

Processo: 01400008974202639

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.590.596,70

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Duets, do cantor João Suplicy, levará uma série de shows a cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife. Baseado no álbum homônimo da gravadora Biscoito Fino, o espetáculo celebra a parceria artística e a canção brasileira contemporânea.Com uma carreira marcada pela versatilidade, Suplicy reúne no palco o ecletismo do disco, que conta com nomes como Ney Matogrosso, Zélia Duncan, Frejat e Rael. O repertório transita com fluidez entre o Pop, a Bossa Nova e o Reggae.A performance combina participações presenciais e recursos audiovisuais para viabilizar duetos virtuais, recriando a atmosfera do álbum. Mais que um show, o projeto promove o intercâmbio cultural e a difusão da música brasileira, reafirmando a arte como um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262012 - Igor Teixeira. Especial Audiovisual: Nova Raiz do Arrocha na Terra de Graciliano.

IGOR JOSE TEIXEIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.500.844-**

Processo: 01400008978202617

Cidade: Quebrangulo - AL;

Valor Aprovado: R$ 196.762,50

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e gravação de especial audiovisual com 15 faixas inéditas de arrocha moderno e romântico, gravado na Praça Centro Cultural Graciliano Ramos em Quebrangulo/AL. O projeto inclui performance com a Banda de Música Graciliano Ramos e lançamento de 15 videoclipes gratuitos no YouTube com acessibilidade plena. A obra foca na renovação do gênero através de letras de superação e incentivo à juventude.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262025 - Raízes do Interior

TADEU GOMES SILVA

CNPJ/CPF: ***.847.307-**

Processo: 01400009000202672

Cidade: Paty do Alferes - RJ;

Valor Aprovado: R$ 111.300,75

Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Raízes do Interior _ Cultura, Música e Conexão" propõe a produção musical autoral, criação de conteúdos audiovisuais e realização de apresentações gratuitas em cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo a democratização do acesso à cultura, valorização da identidade regional e difusão da música sertaneja contemporânea.

Seção 1 — 22/04/2026

ATO Nº 5.157, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.373, DE 16 DE ABRIL DE 2026

ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 17 DE ABRIL DE 2026

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