Seção 1 — 22/04/2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

HUMBERTO LUÍS DE ALVEGA DOS SANTOS PINTO, natural de Portugal, nascido(a) em 4 de outubro de 1971, filho(a) HUMBERTO DOS SANTOS PINTO e de TERESA DA NATIVIDADE BAPTISTA ALVEGA (Processo n° 08018.023455/2026-63).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.441, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, no âmbito do processo judicial nº 1003771-31.2022.4.06.3803, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

OMAR KAIRA - RNM G403540-J, natural de Gâmbia nascido(a) em 2 de fevereiro de 1988, filho(a) de Ousman Kaira e de Ramata Drammeh, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 00734.001678/2026-72).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.451, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

OBEISE EDELE GUIZA EDOUARD - G475874C, natural do Haiti, nascida em 13 de novembro de 2007, filha de GUILLET EDOUARD e de ZALINE EDOUARD SINEAS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0691532/2025) e

YUNDULA SEBASTIAO DA SILVA JOAO - F356840-E, natural da Angola, nascido em 21 de janeiro de 1996, filho de MOSI JOÃO e de LUZOLO MOSI LUANZAMBI da SILVA, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0558075/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.452, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALISA KIVILEVA - B407853-I, natural da Rússia, nascida em 27 de julho de 2019, filha de DENIS KIVILEV e de EVGENIYA KIVILEVA, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0664415/2025);

ALLEN DE JESUS HERNANDEZ ABREU - F395707-Y, natural da Venezuela, nascido em 19 de setembro de 2014, filho de RUDIS JOSE HERNANDEZ HERNANDEZ e de EUMERYS COROMOTO ABREU SALAS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0744372/2026);

DAWOOD ALY MOHAMED MOHAMED SALEH - B550893-4, natural da Arábia Saudita, nascido em 10 de agosto de 2020, filho de ALY MOHAMED MOHAMED SALEH e de SONDOS ANWAR HASAN HASAN SHEHATA, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0734716/2026);

ELMA CHRYSTINA MALOMAR DIAS - F883689-S, natural de Guiné-Bissau, nascida em 20 de dezembro de 2021, filha de Mapa Pereira Dias e de Elvira Mário Malomar Dias, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0731494/2026);

FEDOR POLYGALOV - B421737-1, natural da Rússia, nascido em 05 de maio de 2017, filho de SERGEI POLYGALOV e de KRISTINA KRANTS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694932/2025);

GELLEN NATALIA ACEVEDO BOTERO - F984421-L, natural da Colômbia, nascida em 04 de fevereiro de 2016, filha de EDILBERTO ACEVEDO GUILLEN e de ROSAURA BOTERO VILLA, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0692139/2025);

HAMZA OMAR ABDULAZIZ IBRAHIM ISMAIL - B393185-6, natural do Egito, nascido em 06 de outubro de 2023, filho de OMAR ABDULAZIZ IBRAHIM ISMAIL e de ROAA HAMED ABDELFATTAH ELSHESHTAWY, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0745054/2026);

HANIYA MARYAM - B386267-W, natural do Paquistão, nascida em 20 de julho de 2018, filha de TARIQ MASIH e de FOUZIA TARIQ, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0690464/2025);

JEYSO FLEUZIME - F005322-I, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 2010, filho de Martino Fleuzime e de Marie Ange Pegne, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0694339/2025);

LINA ALMADI - B471913-E, natural da Turquia, nascida em 15 de novembro de 2022, filha de ADNAN SAMER ADNAN ALMADI e de RAHMA MAGHRAOUI EP AL MADHI, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0738414/2026);

LOODJESCA SIMON - B451177-W, natural do Haiti, nascida em 25 de agosto de 2022, filha de JESUFORT SIMON e de DIEUNIE JEAN, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0720823/2026);

MARIA JOANA LUTUBA MATEUS - F751100-E, natural da Angola, nascida em 22 de fevereiro de 2020, filha de ANDRE MATEUS e de NLANDU LUTUMBA MATEUS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669851/2025);

MARIIA FABRIKANTOVA - B418176-N, natural da Rússia, nascida em 13 de julho de 2023, filha de ILIA FABRIKANTOV e de IANA FABRIKANTOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0693837/2025);

MAXIM MASLOV - B530898-6, natural da Argentina, nascido em 19 de junho de 2023, filho de MIKHAIL MASLOV e de AIZHAN TYNYSHBAEVA, residente no estado de Ceará (Processo nº 235881.0711422/2026);

MILANA MILOVIDOVA - B484758-G, natural da Rússia, nascida em 10 de maio de 2023, filha de VLADISLAV MILOVIDOV e de ELENA MILOVIDOVA, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0689441/2025);

MIRON FABRIKANTOV - B418216-0, natural da Rússia, nascido em 08 de junho de 2017, filho de ILIA FABRIKANTOV e de IANA FABRIKANTOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0693825/2025);

MOHAMED ALY MOHAMED MOHAMED SALEH - B549767-7, natural da Arábia Saudita, nascido em 05 de outubro de 2017, filho de ALY MOHAMED MOHAMED SALEH e de SONDOS ANWAR HASAN HASAN SHEHATA, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0734856/2026);

WILBENSON CHOULOUTE - F400969-2, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 2017, filho de DELIVRANCE CHOULOUTE e de MIRALANDE CHOULOUTE PIERRE JUSTE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0734660/2026);

WOODJY ZEPHIR - B054512-K, natural do Haiti, nascido em 04 de fevereiro de 2016, filho de ARRIS ZEPHIR e de ESTHA ZEPHIR JEAN BAPTISTE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670897/2025) e

YAHIA TURK - B480361-Q, natural da Turquia, nascido em 15 de agosto de 2022, filho de ABDULLAH TURK e de MERYEM TURK, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0710454/2026).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.442, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUSBTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

RECONHECER E CERTIFICAR ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos e obrigações civis, nos termos dos Arts. 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, salvo o gozo dos direitos políticos:

ANTÓNIO JOSÉ PÓVOA VILELA - RNM V414743-M, natural de Portugal, nascido em 01 de novembro de 1983, filho de Maria Antônia Póvoa Pina Vilela e de Júlio Jose Pina Vilela, residente no Estado São Paulo (Processo nº 08018.017715/2026-61); e

TIAGO ANDRE DIAS SANTANA - RNM B0780322, natural de Portugal, nascido em 1 de fevereiro de 1994, filho de Fernando Pedro Baptista Santana e de Maria Leonor Batista Dias, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08018.018055/2026-36).

BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.443, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUSBTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

RECONHECER E CERTIFICAR aos portugueses abaixo relacionados a igualdade de direitos e Obrigações Civis e o Gozo dos Direitos Políticos, nos termos do 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LUCILIA MARIA NUNES PINTO PAIVA - RMN G097517-5, natural de Portugal, nascida em 11 de janeiro de 1971, filha de Arnaldo Pereira Pinto e de Maria José Pinto Nunes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08018.005914/2026-27) e

MARIA EUGENIA DE JESUS MACHADO - RMN W440664-C, natural de Portugal, nascida em 26 de julho de 1950, filha de João Tavares Machado e de Cidália de Jesus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08018.018578/2026-82).

BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.444, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

DYLAN JAMYANG MANTOVANI BOCKSTEIN que passou assinar DYLAN JAMYANG MANTOVANI, nascido em 09 de setembro de 2003, filho de Willian Blake Bockstein e de Ana Luiza Cardozo Mantovani, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.009427/2026-33);

GILIANE DE LIMA BRAGA, nascida em de 23 de março de 1986, filha de José Cicero de Braga e de Lúcia Cassiana de Lima Braga, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.104524/2025-58);

KEVIN CHOU, nascido em 27 de maio de 1997, filho de Chou ChingKang e de Wu YunYun, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.012390/2026-21);

KYLAN DANIEL AIGNER, nascido em 11 de fevereiro de 2007, filho de Daniel Cordeiro Aigner e de Danielle Cristina de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.014831/2026-29);

LETICIA DE SOUZA BUENO, nascida em 22 de setembro de 1989, filha de Ricardo Bueno e de Junia Maria Benevides de Souza Bueno, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.096501/2025-62);

LETÍCIA VITÓRIA SILVA TAVARES, nascida em 25 de setembro de 2004, filha de Neudson Tavares da Silva e de Lidiane Silva dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.000016/2026-82);

LORENA OLIVEIRA FERREIRA, nascida em 11 de dezembro de 1994, filha de Wagner Luis Silva Ferreira e de Erleandra de Oliveira Ananias, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.098434/2025-11);

LU YEN JEN, nascido em 02 de outubro de 1981, filho de Lu Ying Cheng e de Lin Shu Chu, por possuir a nacionalidade chinesa (Processo nº 08018.001902/2026-23);

MARLY DA SILVA MEDEIROS, nascida em de 25 de novembro de 1971, filha de Maria Catarina da Silva Medeiros e de Francisco Rodrigues de Medeiros, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.097167/2025-64);

MICHEL CAMPAGNOLLO que passou assinar MICHEL CAMPAGNOLLO LEIDENS, nascido em 02 de fevereiro de 1981, filho de Benjamin Campagnollo e de Nilva Leidens, por possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.023028/2026-85);

PAULO ELISANDRO BOEIRA DE BORBA, nascido em 14 de junho de 1977, filho de João Nunes de Borba e de Carmem Nunes Boeira, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.092414/2025-36);

RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA, nascida em 28 de abril de 1989, filha de Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.004688/2026-67);

SILONITA SAMPAIO DE OLIVEIRA, nascida em 29 de junho de 1977, filha de Raimundo Gonzaga de Oliveira e de Alenita Sampaio de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.082611/2025-47); e

VITOR MARTINS BRAZ, nascido em 23 de abril de 1993, filho de Wilton Carlos Braz e de Tania Regina Martins Braz, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.097969/2025-74).

BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.445, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 6172, de 12 de fevereiro de 2026, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ERICK HUANG que passou assinar JIAJUN HUANG, nascido(a) em 22 de agosto de 2016, filho(a) de Chaoqiang Huang e de Yanling Xu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.005564/2026-07).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.446, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 6173, de 12 de fevereiro de 2026, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

XINHANG ZHONG, nascido em 19 de setembro de 2020, filho de Yongjun Zhong e de Yundi Zhang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.001172/2026-61).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.447, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 6039, de 02 de janeiro de 2026, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LUANE LU JI que passou a assinar JI LUANNI, nascida em 04 de junho de 2008, filha de Yongjie Ji e de Xueying Lu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.103526/2025-20).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.448, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 6040, de 02 de janeiro de 2026, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

SOPHIA LU JI que passou a assinar JI LUSUFEIYAN, nascida em 26 de dezembro de 2009, filha de Yongjie Ji e de Xueying Lu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.103570/2025-30).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.449, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 5774, de 29 de outubro de 2025, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

SOFIA ZHOU que passou assinar ZHOU LUYAO, nascida em 02 de novembro de 2014, filha de Xiaowei Zhou e de Yuefeng Zhou, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.090251/2025-57).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

PORTARIA Nº 6.450, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

HUANG LELE, nascida em 05 de setembro de 2006, filho de Xiaowei Huang e de Guocong Wang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.023021/2026-63);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte emitido pelo país de origem, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY