Seção 2 — 22/04/2026

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 17 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR do cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Brasília, 17 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Brasília, 17 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2026

MINISTÉRIO DA FAZENDA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 407 -NOMEAR

BRUNA CECILIA SERRA REIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 408 -EXONERAR

MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS CIDADES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 409 -EXONERAR

GUILHERME SIMOES PEREIRA do cargo de Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, código CCE 1.17.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 410 -NOMEAR

JULIANA CAXAMBU VOLPI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 411 -NOMEAR

JAMES ELIAS JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 412 -EXONERAR

MARCIO ZUBA DE OLIVA do cargo de Diretor dee-Sportda Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR