Seção 2 — 22/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23275.000231/2026-36, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) ADRIANA LILIAN LISBOA LINHARES, matrícula SIAPE n° 1093308, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 09/05/2026 a 27/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016148/2025-75, resolve:

Art. 1º O servidor ODAIR ANTÔNIO BARBIZAN, SIAPE nº 1932558 , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fica removido (lotação temporária) para o Campus SINOP do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, com fulcro legal no inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 em cumprimento a decisão judicial, conforme DESPACHO Nº 00057/2026/PROC/PFIFRONDÔNIA/PGF/AGU datado de 14/04/2026, determinado pela MM. Juiz da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO, RAFAEL ANGELO SLOMP.

Art. 2º O servidor removido deverá entrar em exercício na nova sede no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura da Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000443.2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLEIDE MARIA DOMINGOS DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3502752, SIAPECAD nº 02524732, lotada no(a) Direção do Campus Bonfim do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Campus Bonfim, UORG-41.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000578.2026-06, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000579.2026-42, resolve:

Designar o servidor MARCEL PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 254****, SIAPECAD nº 0146****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000642.2026-05, resolve:

Designar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Osasco. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.01341/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23302.101994/2024-67, resolve:

Revogar a PORTARIA Nº 4224/IFSertãoPE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00106/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, a partir de 17/04/2026, que trata de:

"Art. 1º Remover em conformidade com o Parecer de Força Executória para o cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 00411.671648/2025-90 (REF. 0802153-04.2024.4.05.8100), a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1316128, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2015, seção 1, página 59, coluna 01, resolve:

Art. 1º PRORROGAR a designação da servidora Ana Paula Vilela Carvalho, matrícula Siape 204****, na função de Coordenadora do Curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com validade do mandato até dia 31/05/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2015, seção 1, página 59, coluna 01, resolve:

Art. 1º PRORROGAR a designação da servidora Ana Paula de Lima Florentino Matta, matrícula Siape 191****, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com validade do mandato até dia 31/05/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2015, seção 1, página 59, coluna 01, resolve:

Art. 1º PRORROGAR a designação da servidora Juliana Sena Calixto, matrícula Siape 175****, na função de Coordenadora do CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC,com validade do mandato até dia 31/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001972.2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Camila Ottonelli Calgaro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 983, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001974.2026-47, de 16/04/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Patrick Teixeira Campos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23702.000156.2026-26, de 16/04/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jan Motta de Mello, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa