Seção 2 — 22/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 387 - NOMEAR em caráter efetivo PEDRO PAULO EUTROPES DE ARAUJO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227357.(Processo digital nº 23068.018669/2026-16)

Nº 388 - NOMEAR em caráter efetivo FLAVIANO PEREIRA FERNANDES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 707921.(Processo digital nº 23068.018673/2026-84)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016445/2026-70, resolve:

Nº 392 - Declarar vago, a partir de 22/04/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por MARCOS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1076952, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nº 393 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 75/2024-R, publicado no DOU em 13/11/2024, LUCIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Graduação, nas vagas Reserva de vagas de Negros - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Colégio de Aplicação Criarte - CAP/CE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0439047.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.016386/2026-30)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018977/2026-41, resolve:

Designar KARINA PREISING APTEKMANN, matrícula SIAPE nº 1680001, para exercer a função de Coordenador do Hospital Veterinário, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.157936/2026-60, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ANA MARIA COELHO DE SOUSA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1304704, código de vaga nº 0207373, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 12/03/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.309 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, IZABELA NASCENTE, CPF nº ***.530.141-** como Professor Substituto, Mestra, aprovado/a conforme Edital nº 85/2025, publicado no D.O.U. de 09/09/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Artes da Cena, área: Direção de Arte e Formas Animadas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo Nº 2.3070.045438/2025-55)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.310 - Art. 1º Designar FERNANDA ALMEIDA ANDRADE, Matrícula nº 3080351/SIAPE, Assistente em Administração , para exercer a função de Coordenadora administrativa do Centro de Formação, Capacitação e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agricultura Familiar do Campus Caldas Novas, FG-2.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/05/2026. (Processo Nº 2.3070.018554/2026-82)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.320 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIELA EIRAS ORTONI, CPF nº ***.171.791-** como Professor Substituto, Mestra, aprovado/a conforme Edital nº 39/2026, publicado no D.O.U. de 06/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Enfermagem, área: Enfermagem no contexto da Assistência Clínico-Cirúrgica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo Nº 2.3070.016401/2026-09)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portaria Nº 2.339, de 17 de Abril de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, aos servidores MARCOS LINHARES GOES, Matrícula nº 1333014/SIAPE, Assistente em Administração/SRI, Diretor de Mobilidade Internacional, e ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor do Magistério Superior/SRI, Secretária Adjunta de Relações Internacionais, para participar da "Primera Reunión de Delegados Asesores de 2026 - AUGM", na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 26/04 a 29/04/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo Nº 2.3070.017705/2026-85)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 9/2026 - AUDIN, de 16 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de março de 2026, o servidor LEONARDO VAZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2653019, da função de Coordenador de Auditoria Interna do Campus de Itabira. Código FG-2.

DAVIDSON PASSOS MENDES

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002823/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MOISES ALVES SOARES, Matrícula nº 1270743/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Direito do(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS, Matrícula nº 1422898/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Direito do(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com efeitos legais e financeiros válidos até o fim do mandato de seu(ua) antecessor(a), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo 23854.002823/2026-71)

Fábio Rezende Coimbra

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelas Leis nº 9.007, de 17 de março de 1995 e nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23071.910901/2026-11, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora AMANDA MUNIZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1105900, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados CGF/ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CAMILA QUINETTI PAES PITTELLA, Matrícula SIAPE nº 1230800, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar da 36th Conference of the European Wound Management Association (EWMA) e International Partner Organisation Board Meeting, ofertados pela European Wound Management Association, em Bremen/Alemanha, no período de 03/05/2026 a 11/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.912484/2026-41.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.946574/2025-54, resolve:

Interromper, a pedido do interessado, a partir de 31 de março de 2026, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) WELLINGTON GERALDO TEIXEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1828936, lotado(a) na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1544, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025, seção 2, página 64.

GIRLENE ALVES DA SILVA