Seção 2 — 22/04/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 594 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHAEL MANFRED HANKE, matrícula n.º 1351529, Professor do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do "2026 APSA Annual Meeting & Exhibition", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 01.09.2026 a 08.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.050345/2026-63.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 595 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO ASSOLIN CORREA, matrícula n.º 1474380, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do "E-MRS 2026 Spring Meeting & Exhibit" e realizar visita ao "Institute for Applied Materials - Ceramic Materials and Technologies of the Karlsruhe Institute of Technology (KIT)", na cidade de Strasbourg, na França; e na cidade de Karlsruhe, na Alemanha, no período de 19.05.2026 a 29.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.048215/2026-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.048004/2026-28, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 22 de abril de 2026, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO ARAUJO BARBOSA PINHEIRO, matrícula n° 1280071, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 394, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.046809/2026-37, resolve:

Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DULCE DE SOUSA GOMES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOAO JAILSON BARBOSA GOMES, matrícula SIAPE nº 0349439, falecido(a) em 06 de abril de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, para participar, na qualidade de membro do comitê organizador, do "3rd International Working Group on Gaucher Disease (IWGGD) Symposium", em Trieste, Itália, no período de 02/05/2026 a 07/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110287.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARIANA BOHNS MICHALOWSKI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para participar do "7th Annual Meeting of the European Society for Paediatric Oncology", em Glasgow, Escócia, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110372.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para participar, com atuação direta e apresentação de trabalho, no evento "Ibsen Scope Festival", em Skien, Noruega, no período de 26/04/2026 a 09/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110295.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUIZ EMILIO ALLEM, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, para apresentação de trabalho científico na "27th Conference of the International Linear Algebra Society (ILAS 2026)" e pararealização devisita técnico-científica à Virginia Polytechnic Institute andState University (Virginia Tech), em Blacksburg e Virgínia, Estados Unidos da América, no período de 13/05/2026 a 27/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110337.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para realização de missão acadêmica no âmbito do projeto "Resiliência e Sustentabilidade em época de Mudanças Climáticas nas Engenharias" (BRAFITEC-20243457127P, SCBA), junto à École Nationale Supérieure d'Informatique et de Mathématiques Appliquées (ENSIMAG),em Grenoble, França, no período de 14/05/2026 a 23/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES (Processo 88881.003219/2024-01). Solicitação nº 110379.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA REJANE KUNZLER, matrícula SIAPE nº 0356275, Código de vaga SIAPE 274994, no cargo de Técnico em Secretariado, classe D, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa do CPD, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.586050/2025-30.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIS ALBERTO DAVILA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0353830, Código de vaga SIAPE 273511, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. Processo 23078.504527/2026-58.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar aposentada, compulsoriamente, a contar de 5 de Abril de 2026, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10,§1º,inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, SILVIA MARIA SECRIERU CIULEI, matrícula SIAPE nº 0355368, Código de vaga SIAPE 759717, no cargo de Relações Públicas, classe E, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Seção de Rádio do CTE. Processo 23078.519440/2026-85.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de fevereiro de 2026, a NEISS FELIX SANTIN, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de AIDA MARIA PEREIRA SANTIN, matrícula SIAPE n° 0350941no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.511205/2026-65.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 07 de março de 2026, a LOURDES DE FREITAS DIAS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de DARCY LOMBARDO DIAS, matrícula SIAPE n° 0351367, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.515301/2026-82.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE