Seção 2 — 22/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ROGERIO DA SILVA RESENDE, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1096964, para exercer a função de Diretor da Divisão de Guarda e Vigilância, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1751929, da função de Assessor da Reitoria, para qual foi designado através da Portaria GABREI nº 298/2026, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1047432, da função de Diretor da Divisão de Guarda e Vigilância, para qual foi designado através da Portaria 2444/2025, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1047432, para exercer a função de Assessor da Propladi, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ROGERIO DA SILVA RESENDE, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1096964, da função de Assessor da DGV, para qual foi designado através da Portaria GABREI nº 370/2026, FG-0002;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art 1º- Dispensar a servidora MARIA GABRIELA FERREIRA DA MATA, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE nº 2408180, da função de Chefe do Setor de Conservação de Parques e Jardins, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 3904/2020, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor EDSON RICARDO FERREIRA MACEDO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE nº 2395528, da função de Diretor da Divisão de Serviços Gerais, para qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1300/2022, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELISANGELA CANEDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº 2555829, da função de Assessora da Diretoria do Campus Nova Iguaçu, para qual foi designada através da Portaria GABREI nº 328/2026, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ODUVALDO FERRAZ DE ABREU JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1453203, da função de Assessor Especial da Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular/CASTE, para qual foi designado através da Portaria GABREI 368/2026, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor VALDIR FRANCISCO DA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 0386959, da função de Assessor da DGV, para qual foi designado através da Portaria GABREI nº 372/2026, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor CELSINIO ALBANO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1088698, da função de Assessor da DGV, para qual foi designado através da Portaria GABREI nº 371/2026, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FELIPPE FIGUEIREDO DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2286026, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da PU, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ODUVALDO FERRAZ DE ABREU JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1453203, para exercer a função de Assessor da Prefeitura Universitária, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1082428, para exercer a função de Assessor da DGV, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SAMARA DOS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1852374, para exercer a função de Assessor da Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Território e Educação Popular, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ELTON DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Assistente, matrícula SIAPE nº 1975773, para exercer a função de Assessor da DGV, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015647/2026-14, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora desta Universidade ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ, matrícula SIAPE nº 1838882, código de vaga nº 866521, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 28/04/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.016118/2026-20, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente de Alunos, ocupado pelo servidor desta Universidade JOÃO MARCOS CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1403423, código de vaga nº 298568, lotado no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 17/04/2025.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 866 - Anular as portarias nº 814/2026/GR e nº 815/2026/GR, de 13 de abril de 2026, publicadas no DOU nº 71, em 15 de abril de 2026, p. 33, tendo em vista sua duplicidade.(Ref. Sol. nº 011952/2026)

Nº 867 - Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO NIEUWENHOFF SCHEFER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3528138, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/SEAI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 011952/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA