Seção 2 — 22/04/2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 1.00.000.000694/2025-96 e no expediente PGR-00148064/2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de candidatos nomeados nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo Único desta Portaria.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Anexo Único

NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO POR DESISTÊNCIA DEFINITIVA DA NOMEAÇÃO

CARGO: ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CARGO: ANALISTA DO MPU/SUPORTE E INFRAESTRUTURA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar CRISTINA FALK ANTONIO, matrícula 12399-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de abril de 2026, ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3515-7, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME PEREIRA SOUTO, matrícula 10666-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D2AudPetróleo/AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.015337/2022-10, resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto da Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União, no período de 4 a 8 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA BORGES MARGI

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014181/2022-50, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maria do Carmo Goulart Martins Setenta do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, a contar de 22/04/2026.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, a contar de 22/04/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA BORGES MARGI

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor BRUNO ELIAS RODRIGUES BORGES, ponto n. 5.496:

1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 5º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos calculados pela média das remunerações e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, conforme o artigo 26, caput e § 1º, da mesma emenda.

2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

HUGO MOTTA

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, RODRIGO ANTONIO MARTORELLI SILVA DE ALMEIDA, ponto n.º 224825, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA.

Nº 2.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, LUNIXSON BRENO DA SILVA BEZERRA, ponto n.º 249446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO.

Nº 2.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, DAIANA DOS SANTOS ROCHA, ponto n.º 268779, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.

Nº 2.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, ÁRIO KRISHNAMURTI MACHADO DE ALBUQUERQUE, ponto n.º 269171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA.

Nº 2.052 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, ISABELLA MELISSA MARQUES SANTOS, ponto n.º 275801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.

Nº 2.053 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, IONE BATISTA DE FRANÇA, ponto n.º 280847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.

Nº 2.054 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, GABRIELA HONORATO TOLEDO, ponto n.º 283484, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO.

Nº 2.055 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2026, LUIS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA, ponto n.º 283759, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO.

Nº 2.056 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.708 de 01 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2026, que nomeou FRANCISCA MARIA FREIRE DE SOUZA CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.057 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.932 de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, que nomeou KAROLINE BARROSO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.059 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANIVAL LOPES DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.060 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.061 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON FARIA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME DERRITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.062 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUCLIDES PEDROSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.063 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LUIZ DUARTE BRAGANÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.064 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.065 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELLA DARCY MORAIS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.066 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON GODINHO DUTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.067 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON APARECIDO DA SILVA SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.068 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO TRICHES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.069 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.070 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA PASSOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURÉLIO FERNANDES NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURO ROSSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOISÉS BRAGA DE SOUSA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEY ROBSON RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.075 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODINAMAR NONATO PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.076 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PALOMA ELIZABETH TELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANA VALLE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.077 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO FRANCA DA MATA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.078 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO PAULO GUTERRES NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.079 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLLINE MACHADO TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.080 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL HENSEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.081 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO CESAR PONCE DE LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.082 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RHANYSSON LOPES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.083 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO CALADO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.084 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSE DE JESUS DUTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.085 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.086 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THABATA CRISTINA DA SILVA GLITZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo