Seção 2 — 22/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CARLA RODRIGUES DE SOUZA para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:

I - Dispensar, a pedido, ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA, matrícula S074734, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Dispensar RAYNARA KELLI DA CUNHA SILVA, matrícula S079914, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Designar para função de confiança:

RAYNARA KELLI DA CUNHA SILVA, matrícula S079914, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Elias Roberto Leão da Silva;

ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA, matrícula S074734, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raynara Kelli da Cunha Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência:

I - Dispensar SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Designar KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Sílvia Cristina Silva Santos.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik:

I - Dispensar ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Designar para função de confiança:

SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Anna Carolina Sant'Anna Roncaratti Barros;

ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Rocha Guerbe Ogibowski.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, Assessor C, código FC-6;

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Esmeraldo Nogueira;

MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Botelho de Morais Cho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA EVA BARBOSA ARAÚJO, matrícula S039149, para substituir a Chefe da Seção de Enfermagem, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de ROSANA LOPES SIQUEIRA, matrícula S037146, objeto da Portaria STJ/GDG n. 53 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001484-15.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar TAILON DA SILVA GALVÃO, matrícula n. 1167, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003320/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANAYANSI CERVO, código 22287, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000119/2023-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13.813, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 3º Dispensar a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13.813, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 4º Designar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Rivia Elias Ferreira.

Art. 5º Designar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 6º Designar a servidora MICHELLE VILLARINHO DE LIMA, código 70.362, Técnica Judiciária, Área Administrativa, removida do Quadro de Pessoal do TRT da 10ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Wellington de Almeida Felinto.

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI OLSSON

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3613 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Ofício 4872171, bem como os Formulários n°4872114 e n° 4872143, contidos nos autos do Processo nº 000123/26-17.327, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o militar ROGÉRIO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula 1825, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da 2ª Auditoria da 3ª CJM.

Art. 2° DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOÃO OLACIR DE AZEVEDO TAVARES, matrícula 8107, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Polo de Segurança Institucional, da Divisão Administrativa, da 2ª Auditoria da 3ª CJM.

Art. 3° DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOÃO OLACIR DE AZEVEDO TAVARES, matrícula 8107, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar ROGÉRIO SIMÕES DOS SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, no Polo de Segurança Institucional, da Divisão Administrativa, da 2ª Auditoria da 3ª CJM.

Art. 4° DESIGNAR o militar ROGÉRIO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula 1825, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOÃO OLACIR DE AZEVEDO TAVARES, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Assessoria Jurídica da 2ª Auditoria da 3ª CJM.

Min. MARIA ELIZABETH ROCHA

A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011345-43.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA REGINA LARA FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS