Seção 3 — 22/04/2026

EXTRATOS DE RESCISÃO

CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 224/26, Processo nº 1359/21. Torna-se rescindido em 29/05/2026, o Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 126/22, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 216/26, Processo nº 890/21. Torna-se rescindido em 01/04/2026, o Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 457/21, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 16/04/2026, ao Instrumento código 930396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RENATO OLIVEIRA MARQUES, CPF nº ***.748.606-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 16/04/2026, ao Instrumento código 931084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU, CNPJ nº 03923703000180. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 215.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: CLOVIS JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº ***.668.021-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 854629. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 357.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.352,00, Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MAURICIO ZUCATO JUNIOR, CPF nº ***.880.006-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 854179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 399.376,87, Valor de Contrapartida: R$ 59.885,10, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA MURCA, CPF nº ***.005.526-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 855637. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA, CNPJ nº 01612499000150. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 45.335,25, Valor de Contrapartida: R$ 45.335,25, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ELBE FIGUEIREDO BRANDAO, CPF nº ***.621.136-**.

Número do Termo de Cessão de Uso: 02/2026

Nº Processo: 25180.000751/2020-38

Termo de Cessão de Uso nº 02/2026.

Cedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

Cessionária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Objeto: Imóvel onde funciona a Unidade de Pronto Atendimento -UPA do município de Sorriso/MT e seus Anexos (Farmácia Central, Laboratório de Análise, Pronto Socorro, AME e SAMU), situado na Avenida Porto Alegre nº 1.183, Centro da cidade de Sorriso/MT.

Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2046.

Valor Total Atualizado do Imóvel: R$ 26.831.000,00.

Data de Assinatura: 16/04/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 854654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Olivença - AL. Valor Total: R$ 308.765,92, Valor de Contrapartida: R$ 61.455,93, Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: JOSIMAR DIONISIO, CPF nº ***.192.754-**.

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0185/2018 - 864317 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.705.451,66. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 17/05/2027. Data da assinatura: 16/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 - 864314 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 17/06/2027. Data da assinatura: 16/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 00095/2018 - 864310 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, CNPJ: 05.505.334/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.998.629,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 14/12/2026. Data da assinatura: 16/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 939314. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS, CNPJ nº 01321850000154. ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, 877.994,59, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS. Valor Total: R$ 877.674,59, Valor de Contrapartida: R$ 877.674,59, Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**, Convenente: JULIO CESAR DOS SANTOS, CPF nº ***.730.501-**.

Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 520/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, o Município de Carrancas /MG - CNPJ: 17.953.332/0001-93, situado na Rua Padre Toledo Taques, nº235 - Centro - CEP: 37.245-000, Objeto: Integrar novo plano de trabalho com utilização de rendimentos de aplicação financeira ao termo de compromisso original. Data de Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Superintendente - Substituto: Francisco Sérgio Abucater Lima, Prefeito Helly Andrade Alves - Processo: 25100.007467/2014-97.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0156/12 (SIAFI nº 671780)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0156/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, CNPJ nº 87.613.212/0001-22, sediado à Rua do Comércio, 334 Centro, CEP 98.390-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência até 04 de Maio de 2029. Data de assinatura: 17/04/2026. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e EDERSON WINK, Prefeito Municipal de ERVAL SECO/RS. Processo nº 25100.011325/2012-62.