Seção 3 — 22/04/2026

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022. Processo Licitatório nº 019/2022. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/MF 19.656.685/0002-38. Objeto: Supressão quantitativa correspondente a aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à locação de 03 (três) vagas de garagem. Após a supressão, o valor mensal da contratação passa a ser de R$ 3.245,00 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), com efeitos financeiros iniciados a partir de 03 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 04/03/2026. Ricardo Mendes Santos, Presidente.

7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022. Processo Licitatório nº 019/2022. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ/MF nº 19.656.685/0002-38. Objeto do Aditivo: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, no período compreendido entre 06/04/2026 e 05/04/2027. Fundamentos legal e contratual: Cláusula quinta, do contrato, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.245,00 (três mil e duzentos e quarenta e cinco reais) mensais, perfazendo o total de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) para o período. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Data da assinatura: 01/04/2026. Ricardo Mendes Santos, Presidente.

CONTRATO Nº 003/2026. Processo Administrativo n.º 2026.7.30023969. Dispensa Licitação nº 002/2026. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco-CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratado: HIGIFORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.764.850/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de portaria noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 01 (um) posto de porteiro noturno, em escala 12x36, no horário de 17h às 05h, com cobertura operacional realizada por 02 (dois) empregados, para atuação na sede atual do CRECI/PE, com a finalidade de assegurar o suporte às atividades administrativas e operacionais da instituição, em caráter transitório, até a conclusão do procedimento licitatório que contemplará a contratação definitiva dos postos necessários ao funcionamento da sede atual e da nova sede do ente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Início na data de 30 de março de 2026.Fundamento Legal: A contratação está prevista no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Valor global: R$ 17.642,84 (Dezessete mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Maria Zélia Pereira da Silva. Presidente do CRECI/PE

Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Rafaela Darling da Silva, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 17 de abril de 2026.

Emerson Antônio Brancher

Presidente

Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Renovação da ARP referente ao serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda. Data: 11/04/2026. Valor: R$ 2.167.941,29 (dois milhões cento e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e vinte nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: artigo 84 da Lei nº 14.133/21, combinado com o artigo 22 do Decreto n.º 11.462/23.

Processo 1673/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel digital (SMP), com cobertura de roaming, bem como comunicação de dados via internet, habilitado com pacotes de facilidades em planos pós pagos para suporte na realização das atividades do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 29.486,16 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Valor atual: R$ 30.790,56 (trinta mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Motivo: Prorrogação do contrato e aplicação de reajuste contratual. Data: 01/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CENSURA

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais-COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1831/15/2023, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Cristiane Messias Santos Coren-MG-462.018-TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 15 de abril de 2026.

LUCAS TAVARES NOGUEIRA

Presidente Em Exercício

CENSURA

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais-COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1832/16/2023, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Liliana Domingueti Coren-MG-1.055.668-TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 15 de abril de 2026.

LUCAS TAVARES NOGUEIRA

Presidente Em Exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 927374

Processo Nº: 28732-25.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas e terrestres (nacionais e internacionais) e reserva de hospedagem em todo território nacional, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 22/04/2026 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

Filipe Lopes Moreira

Pregoeiro

PROCESSO ÉTICO Nº 044-25, Rio de Janeiro, 17 de abril de 2026

Edital de Citação - A Coordenadora da CIPE-VIII, designada pela Portaria COREN/RJ n° 385/2004 de 23/02/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº 706/2022, art. 28, faz saber, que o denunciado, atualmente residindo em Rio Grande do Norte, com primeira citação no Rio de janeiro negativo e a segunda citação no RN sem retorno de AR, que neste COREN/RJ processa o auto do processo ético n° 044/2025 autuado em 16/06/2025. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO do denunciado Thiago Vasconcelos Batista dos Santos, Coren/RN 801.140-TE, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede ou na subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CECENF do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito a Rua da Glória, 190, 10º andar, sala da Comissão de Instrução Ética, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPE-VIII, [email protected].

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2026.

ROSIMERE MARIA DA SILVA

Presidente em Exercício

LICITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PE 90003/2026 - COREN-RJ

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será SUSPENSA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90003/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1435/2025, em virtude de revisão e alteração do Termo de Referência. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2026.

Tarcila Carolina Guimarães de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 389343

Nº Processo: 7889/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de modernização e a manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nas unidades Sede, Santa Cecília e Santos do Coren-SP, abrangendo fornecimento de peças e equipamentos, conforme especificações técnicas, normas vigentes e requisitos de acessibilidade. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 17 de abril de 2026.

THAIS ELENA BERNAL

Pregoeiro

Primeiro Termo Aditivo ao Sistema De Registro de Preços Nº 002/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SP Midia Digital & Comunicação Visual Ltda; CNPJ nº 36.280.886/0001-11; PROCESSO Nº 01694/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de registro de Preços nº 02/2025 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/04/2026 a 30/04/2027, permanecendo inalterado o objeto originalmente registrado, qual seja, a prestação de serviços gráficos para atender às necessidades do Crea-CE do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. ASSINATURA: 15/04/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde- Presidente; ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Edicarlos Nogueira de Oliveira - Representante Legal.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gelar Refrigeração Comercial Ltda, CNPJ nº 11.805.967/0001-67; PROCESSO Nº 01886/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 09/04/2026 a 09/04/2027, visando à continuidade da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionado das Inspetorias. ASSINATURA: 09/04/2026; CLASSIFICAÇÃO: Manutenção e Conservação de Bens Móveis; VALOR: R$ 51.835,03; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Presidente; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Renan Vieira e Silva- Representante Legal.