Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90001/2026 (UASG 389189)

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de operadora de serviço móvel de telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), gerenciamento de Dispositivos Móveis (MDM) e aparelhos móveis em comodato, assim como de uma linha de contingência. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 08/05/2026 às 14h no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected].

Fernando José Real Leite

Pregoeiro

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PONTUALTIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: Nº 07.895.273/0001-90. Espécie: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 01/2023. Objetivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/05/2026 e encerrando-se em 10/05/2027. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 3.549,77 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Fundamentação legal: artigos 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 16 de abril de 2026.

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2026 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, incluindo ferramentas e materiais de consumo, abrangendo todos os sistemas de climatização instalados na sede do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), situado na Rua Araújo Porto Alegre, n.º 70, salas 301 a 306, 4.º e 5.º andares - Centro, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 11/05/2026 às 11 horas (horário de Brasília/DF). Formalização de consultas e obtenção do Edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - Tel.: (21) 3505-7600 - Endereço: Rua Araújo Porto Alegre, n.º 70, 4.º andar, Centro, CEP 20.030-015, Rio de Janeiro/RJ. Sites: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2026 - UASG 389475

Nº Processo: 0006/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para os eventos institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina - CRO/SC, compreendendo os serviços de coffee break e/ou coquetel. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

wilson andriani junior

Presidente CRO/SC

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA - (CNPJ nº 45.716.857/0001-40). OBJETO: Renovação de contrato com empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 16/03/2027. VALOR MENSAL: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

EDITAL DE LEILÃO Nº 006/2026 - TIPO: ELETRÔNICO.

O Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial devidamente credenciado e contratado, Daniel Oliveira, matrícula JUCEPAR 12/243-L, torna público que realizará Leilão, tipo MAIOR LANCE, para alienação de imóvel urbano de sua propriedade, no estado em que se encontra, localizado na cidade de Cascavel/PR. Avaliação: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) VALOR ATUAL DE VENDA DO IMÓVEL COM 20% DE DESCONTO: R$ 178.400,00 (centos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) DATA E HORA: 30/04/2026 encerramento às 10h, horário de Brasília. LOCAL/SITE: www.doleiloes.com.br.

O edital completo também se encontra disponível no site www.doleiloes.com.br. Informações adicionais, relativas ao leilão, serão prestadas pela Equipe de apoio no endereço [email protected] ou Leiloeiro Público Oficial, por meio do [email protected] ou no telefone 0800-707-9272.

Curitiba, 17 de abril de 2026.

Edward Borgo

Presidente do CRQ

LEILÃO

EDITAL DE LEILÃO Nº 005/2026 - TIPO: ELETRÔNICO. O Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial devidamente credenciado e contratado, José Fernando de Quina - matrícula JUCEPAR 23-380L, torna público que realizará Leilão, tipo MAIOR LANCE, para alienação de imóvel urbano de sua propriedade, no estado em que se encontra, localizado na cidade de Maringá/PR. Avaliação: R$ 375.000,00. VALOR ATUAL DE VENDA DO IMÓVEL COM 20% DE DESCONTO: R$300.000,00 DATA E HORA: DIA 30/04/2026 às 11h30min, horário de Brasília. LOCAL/SITE: www.qleilao.lel.br. O edital completo também se encontra disponível no site www.qleilao.lel.br. Informações adicionais, relativas ao leilão, serão prestadas pela Equipe de apoio no endereço [email protected] ou Leiloeiro Público Oficial, por meio do e-mail [email protected] ou no telefone (51) 3466-4006.

Curitiba, 17 de abril de 2026.

Edward Borgo

Presidente do CRQ

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 14.766.429/0001-07, Objeto: Prorrogação de contrato de licenciamento de uso de softwares e prestação de serviços. Amparo Legal: Art. 57 inciso I, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 4.499,16 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 01 de abril de 2026. Vigência: 12 de abril de 2026 a 11 de abril de 2027. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), Alexandre Nunes Litwinski (pelo Contratado).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/26. CONTRATO CRESS Nº 003/26. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: ANA PAULA EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.952.932/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios variados - Barra de Cereais incluindo todos os materiais e serviço de entrega de forma contínua, parcelada e mediante solicitação, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total anual global de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 13 de Abril de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.

SESSÃO PLENÁRIA

Nos termos do art. 50, § 2º, da Resolução CFT nº 207/2022, o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT-04 (PR/SC) INTIMA os(as) profissionais abaixo relacionados(as) para comparecimento à Sessão Plenária na qual serão julgados os respectivos Processos Ético-Disciplinares em trâmite neste Regional.

Local: Sede do CRT-04 - Rua Campolino Alves, nº 84, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC

Data: 28 de maio de 2026

Horário: a partir das 09h00

Modalidade: Presencial e virtual

As informações de acesso à sala virtual poderão ser obtidas mediante solicitação pelo e-mail: [email protected].

Profissionais intimados:

Técnico em Telecomunicações Adriano Geremia - Processos nº 24359604/2024; 24359518/2024; 24361889/2024; 24361923/2024; 24359594/2024; 24359526/2024; 24362105/2024; 24362056/2024; 24361941/2024; 24362268/2024;

Técnico em Eletrotécnica Fabio Luiz da Silva Taniozzo - Processo nº 24367840/2024;

Técnico em Eletromecânica Lucas Peres Correia - Processos nº 24366671/2024; 24366666/2024;

Técnico em Mecatrônica Bruno Antonio Pavan - Processo nº 24220924/2022;

Técnico em Agrimensura Gabriel Koerich - Processo nº 54000.111718/2022-73

Florianópolis, 17 de abril de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) diplomas de graduação, no período de 05/03/2026 à 04/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 05 - registros de 600 a 653.

Ribeirão Preto, 6 de abril de 2026.

Sebastião Sérgio da Silveira

Reitor

Contratado (a): HL AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 51.932.819/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das caminhonetes modelo CHEVROLET S-10 PICK-UP LT 2.8 TDI 4x4 2023. Valor: R$ 18.362,87 (dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Prazo: 02 (dois) meses. Referência: Dispensa de Seleção de Propostas nº 05/2026. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão 035/ANA/2025. Data de assinatura: 14 de abril de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados

à execução do projeto esportivo aprovado no âmbito do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

Contratada: MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA, CNPJ 15.271.980/0001-34

Valor da Contratação: R$ 15.856,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Fundamento: Inelegível por tratar-se de representante exclusiva da marca no Brasil, nos

termos do Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos

Esportivos - RMEE, aprovado pela Instrução Normativa CBC nº 09, de 17 de junho de 2025.

Para maiores informações pelo site do clube:

https://clubeesportivocerrado.com.br/edital-12-ciclo-olimpico-los-angeles/

PRESIDENTE: Valdecir Barbosa Gomes

Brasília, 17 de abril de 2026