Seção 3 — 22/04/2026

Processo SEI nº 1260.01.0227085/2025-45 Assinatura: 16/12/2025.Partes: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e a APAE de Araçuaí. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. Valor total do material doado: R$ 98.998,95 Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e o Eliene Souza Silva. Frederico Fernandes de Castro/Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

Processo SEI nº 1260.01.0225255/2025-82. Assinatura: 11/12/2025 Partes: EMG/SEE/SRE de Araçuaí e Associação da Escola Família Agrícola de Jacaré - AEFA. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$15.212,28 . Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e Antônio Valdivio Marques. Frederico Fernandes de Castro/Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

Processo SEI nº 1260.01.0224215/2025-32. Assinatura: 07/01/2026. Partes: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e a Prefeitura Municipal de Medina - MG. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. Valor total do material doado: R$90.952,61 Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e o Lucas Alves Pereira. Frederico Fernandes de Castro/Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

Processo SEI nº 1260.01.0227309/2025-11 Assinatura 23/12/2025. Partes: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e a Associação Papa João XXIII no Brasil. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. Valor total do material doado: R$ 10.259,06 Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e o Rafael Ribeiro Soares. Frederico Fernandes de Castro/Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

Processo SEI nº 1260.01.0212738/2025-93. Assinatura: 01/12/2025. Partes: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agrovila 2 Chapada do Norte -MG Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. Valor total do material doado: R$32.139,16. Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e o Onildo José de Matos Esteves. Frederico Fernandes de Castro/ Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

Processo SEI nº 1260.01.0209955/2025-59. Assinatura: 30/12/2025. Partes: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e a Diocese de Araçuai - MG. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis Valor total do material doado: R$6.000,00 Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e o Hedivan Junior Pereira Alves. Frederico Fernandes de Castro/Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

Processo SEI nº 1260.01.0194399/2025-61. Assinatura: 29/12/2025. Partes: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e a Prefeitura Municipal de Indaiabira. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. Valor total do material doado: R$35.888,45 Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e o Vanderlúcio de Oliveira. Frederico Fernandes de Castro/Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

Processo SEI nº 1260.01.0205212/2025-80. Assinatura: 04/11/2025. Partes: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e a Prefeitura Municipal de Ninheira. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. Valor total do material doado: R$10.568,00 Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e o Nodecir Pereira. Frederico Fernandes de Castro/Superintendente Regional de Ensino de Araçuaí

CONTRATO N. º 550/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.058.128-4

CONTRATADA: KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA. CNPJ: 81.066.953/0001-54.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar - UNV Zuleide Samways Portes no Município de São Mateus do Sul/PR. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 13.986.901,14 (treze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e um reais e quatorze centavos). RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de Trabalho: F-12.362.32.8372-Desenvolvimento da Educação Básica Ensino Médio; Natureza: 449051 - Obras e Instalações; SubItem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recursos: 500- Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recursos: 543- Transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAR. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 7142/2025 - FUNDEPAR, publicado no DOU Seção 3 nº 231 de 04/12/2025, pág. 256.

Onde se lê: CNPJ sob o nº 12.829.606/0001-13.

Leia-se: CNPJ sob o nº 05.726.850/0001-95.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, cujo objeto Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado Residencial Gomes de Sá I, em condomínio horizontal, registrado na matrícula nº 9.202, localizado em área urbana consolidada na Rua José Gomes de Sá, S/N, bairro Divino Espírito Santo, no município de Salgueiro/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data da Sessão de Abertura: dia 19/05/2026 às 10h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 22/04/2026 no sitio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CELOSE situada na rua professor celestin malzac, nº 425, Térreo, Bongi, CEP nº 50830250, Recife - Pernambuco. Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife (PE), 14 de abril de 2026. Eduardo José Monteiro Amorim- Presidente da CEHAB.

Recife, 14 de abril de 2026.

EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM

Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, cujo objeto. Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado Residencial Salgueiro 116 - Módulo 2, em condomínio vertical, registrado na matrícula nº 18.869, localizado em área urbana consolidada na margem direita da BR 116 (km 25), no sentido Ceará, bairro Augusto Alencar Sampaio, no município de Salgueiro/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data da Sessão de Abertura: dia 18/05/2026 às 10h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 22/04/2026 no sitio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CELOSE situada na R. Prof. Celestin Malzac, 425, Térreo, Sala - CELOSE, Bongi, Recife/PE, CEP 50.751-070. Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife (PE), 14 de abril de 2026. Eduardo José Monteiro Amorim- Presidente da CECP/CEHAB.

Recife, 14 de abril 2026.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2026 - CPL

Nº PROCESSO: 00224.001318/2023-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 5.896,00 M² EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/05/2026, às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.386.999,96 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Teresina, Piauí, 17 de abril de 2026.

Anna Karoline Alves de Meneses

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2026 - CPL

Nº PROCESSO: 00224.001316/2023-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 6.930,00 M² EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/05/2026, às 11:00 (onze) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Teresina, Piauí, 17 de abril de 2026.

Anna Karoline Alves de Meneses

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026 - CPL

Nº PROCESSO: 00224.001319/2023-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/05/2026, às 10:00 (dez) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.932.962,62 (Um milhão, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Teresina, Piauí, 17 de abril de 2026.

Anna Karoline Alves de Meneses

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000182/2025-19.

A Secretaria de Administração do Estado do Piauí, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a contratação consiste na prestação de serviços contínuos de transporte, por meio da locação de 01 (um) veículo automotor com motorista, incluindo fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro total e franquia mensal de 3.000 km, em regime mensal e sob demanda, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para atendimento das necessidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina/PI. Data de Abertura: 13 de maio de 2026, às 09h00min. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... Órgão orçamento: 57 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Unidade: 57101 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Programa de Trabalho: 08.244. 0104. 6302. A Formulação de consultas e obtenção do Edital: Site da SEAD <centraldecompras.pi.gov.br > e site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >

Teresina/PI, 9 de abril de 2026.

SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO

Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000011/2024-17.

A Secretaria de Administração do Estado do Piauí, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Mulheres- SEMPI. Data de Abertura: 11 de maio de 2026, às 09h00min. Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão orçamento: 57 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Unidade: 57101 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Programa de Trabalho: 08.244. 0104. 6162. A Formulação de consultas e obtenção do Edital: Site da SEAD <centraldecompras.pi.gov.br > e site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >

Teresina/PI, 9 de abril de 2026.

SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO

Secretário de Administração