Seção 3 — 22/04/2026

Contrato: 99/2026, referente ao PE 369/2025 SED 146734/2025. Contratada: MANOI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes). Valor do Contrato: R$ 437.174,74. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ANELI FRASSON DELLA GUS pela Cooperativa.

Contrato: 214/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratada: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 237.628,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADAIANO MACHADO pela Empresa.

Contrato: 215/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratado: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 37.798,60. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 06/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e MARCOS LUCIANO BRENZINGER Contratado.

Contrato: 216/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratado: MAICON SANTOS BRENZINGER. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 39.952,70. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 06/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e MAICON SANTOS BRENZINGER Contratado.

Contrato: 217/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS-COOPAFIC. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 91.565,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADILSON SEBASTIÃO ROCHA pela Empresa.

Objeto: O Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna comunica o resultado da Dispensa Licitação nº 0544/2025 ATUALIZADA em 2026. Objeto: Pagamento de serviço técnico profissional referente o projeto "Detalhamento taxonômico das capturas de peixes do gênero Mugil spp em pescarias comerciais no Centro e Centro Sul catarinense". Termo de Convênio nº 968030/2024. CERES/UDESC Valor Original Adjudicado/Empenhado: R$ 49.999,99. Valor Pago em 2025: R$ 32.500,00. Valor empenhado em 2026: R$ 17.499,99. Fornecedor: BIOTAXA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Fundamentação: Art. 75, IV, c, da Lei n. 14.133/2021 Processo: UDESC 54350/2024. (CERES)

Laguna, SC 9 de abril de 2026. José Fernando Fragalli. Reitor da UDESC

Objeto: A Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna comunica o resultado da Dispensa Licitação nº 1254/2025 ATUALIZADA em 2026. Objeto: Pagamento de aquisição de espécimes referente o projeto "Detalhamento taxonômico das capturas de peixes do genero Mugil spp em pescarias comerciais no Centro e Centro Sul catarinense" - `Aquisição de espécimes de Mugil spp junto aos pescadores artesanais em municípios catarinenses`. Termo de Convenio nº 968030/2024. CERES/UDESC Valor Original Adjudicado: R$ 35.150,01. Valor empenhado/pago em 2025: R$ 12.000,00. Valor empenhado em 2026: R$ 23.150,01. Fornecedor: E. BONIFACIO PESCADOS LTDA. Fundamentação: Art. 75, IV, c, da Lei n. 14.133/2021 Processo: UDESC 54274/2024.

Florianópolis, SC 13 de abril de 2026. José Fernando Fragalli. Reitor da UDESC

1º Aditivo Contrato nº 115/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.//Objeto: O valor global do contrato antes do atual reajuste estava orçado em R$ 10.632.871,56 (dez milhões e seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 8.791.159,66 destinados ao serviço de 2026, e após sua atualização se perfaz em um montante de R$ 11.204.178,40 (onze milhões e duzentos e quatro mil e cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), sendo R$ 9.362.466,50 destinados ao serviço de 2026, um valor de acréscimo de R$ 571.306,84 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) devido ao reajuste proveniente da CCT 2026.

1º Aditivo Contrato nº 117/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ECOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.//Objeto: O presente Aditivo tem por objeto alterar PREÇO acordado na CLÁUSULA II - PREÇO, item 2.1 do Contrato nº 117/2023. O contrato sofrerá acréscimo de 20,00%.

Termo de Distrato bilateral do Contrato nº 109/2022//Base legal: Lei 13.303/2016, art. 182, II, art.121 do RILC/DESO// Distratada: SOL DO SÃO FRANCISCO I- ENERGIA SOLAR LTDA. //Objeto: extinção bilateral consensual do Contrato, com fundamento na perda superveniente de vantajosidade econômica decorrente da concessão parcial dos serviços de saneamento pelo Estado de Sergipe, com aquisição, por inviabilidade de competição, da UFV DESO I, autorizada pela RDE nº 02/2026, avaliados em conjunto em R$ 15.550.000,00, compreendendo Terreno, edificações/subestação e equipamento fotovoltaicos, e R$ 9.000.000,00 compreendendo O&M e indenização compensatória.

Contrato de Patrocínio 003/2026//Base legal: Política de Patrocínios PES. 06, RCA 03/2021, RDE 006/2026//Patrocinado: INSTITUTO BANESE //Objeto: Patrocínio ao projeto "Aquisição do Acervo CASACOR Sergipe 2025 - Semear Sonhos".// R$ 550.000,00//Prazo 90dias// Recurso próprio.

Processo Administrativo: 48944/2025

Objeto: Contratação do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos (São Cristóvão/SE), para prestação de serviços de saúde, através da disponibilização via regulação, pela contratada, da capacidade operacional e instalada (compreendendo: estrutura física, recursos humanos, mobiliários, equipamentos, materiais e insumos)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Contratada: Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos

CNPJ: 13.092.374/0001-26

Valor Contratado: R$ 22.486.058,16 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos)

Unidade Orçamentária: 20.401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 240

Natureza de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 1600, 1600000004 e 1500

Complemento Orçamentário: 0000 e 1002

Parecer Jurídico: 984/2026

Em 16 DE ABRIL DE 2026

JARDEL MITERMAYER GÓIS

Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM LINO SUARTE, localizada no município de Natividade - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.708/0001-83 por meio do pregoeiro (a) Silvana de Jesus Rodrigues Neto, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/05/2026 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Joaquim Lino Suarte, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3372-1150 e através do e-mail: [email protected]

Natividade/TO, 30 de março de 2026.

JOSE MILTON CAMPO DE SOUZA

Presidente

CONTRATO Nº 5/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa WFM COMERCIO E CONSTRUÇÂO - LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.291.050/0001-87

Pregão Eletrônico Nº009/2024, Processo Administrativo nº 2024.06.020. O objeto do presente Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma e Manutenção de Escolas Localizadas na Zona Rural do município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 10.010 - Gabinete da Secretaria de Educação. Fonte: 571 -Transferência do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 1.008 - Construção Modernização e Aparelhamento de Escolas. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 17/04/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026

Bujari-AC, 17 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura da Concorrência N.º 001/2026, para futura contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de Brito Ramos com construção e estruturação do Laboratório de Análises Clínicas, destinado à realização de exames laboratoriais básicos e testes rápidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da: PROPOSTA N.º: 19916.6250001/22-001 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município do Bujari.

Abertura: será dia 12/05/2026 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 16/04/2026 à 12/05/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 13 de abril de 2026.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para Sistema de Abastecimento de Água - Ramal da Mariana I, que estava prevista para ocorrer no dia 28/04/2026.

Motivo: A suspensão faz-se necessária para a realização de ajustes técnicos no Projeto Básico, visando garantir a adequação do certame e a segurança na execução da obra.

Informamos que a nova data para a abertura do certame será publicada o mais breve possível nos mesmos meios de divulgação do aviso original, com a devida reabertura do prazo legal para formulação de propostas, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021.

Cruzeiro do Sul - AC, 16 de abril de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças