Seção 3 — 22/04/2026

Nº Processo: 64581.017243/2025-32.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 43.556.958/0001-76 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 17.575,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65468015767202396.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 3/2024 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.068,12. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte file de peito e carne suina in natura, tipo corte pernil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 860.676,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 64279.016673/2026-41.

Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 58.817.512/0001-25 - ESPACO PSICOATIVAMENTE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de fonaudiologia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, musicoterapia, arteterapia, psicopedagogia, avaliação neuropsicológica, avaliação psicopedagógica, avaliação psicológica, terapia alimentar (nutrição)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - (NUP: 64279.066129/2025-60)

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.705.166/0001-30, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, para conhecimento e manifestação recursal, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O referido processo foi instaurado pela Portaria n° 003- Asse Jurd/Div Adm/2025, de 24 de outubro de 2025, e tem a sua solução nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.066129/2025-60(...)2. Ante o exposto DECIDO:a) Considerando a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes e atenuantes e os danos que dela provieram para a Administração Pública, resolvo aplicar a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, pelo prazo de 03 (três) meses, com fundamento nos artigos 155, inciso III, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ten Cel Adriano Machado Viana - Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar".

S Ten UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR

Encarregado do Processo Administrativo

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574016771202644. Objeto: Relançamento de aquisição de radiofármacos para o serviço de medicina nuclear do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIASGnet - 17/04/2026) 160322-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160121

Nº Processo: 64580003492202631. Objeto: Aquisição de sistema de imagem odontológica 3 em 1, em atendimento ao PAASSEx/2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 160121-00001-2026NE000001

O 1 Sargento Maicon Figueira Goncalves da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a Portaria n 007 CMDO, da 9 Bia AAAe (Es), de 20 de marco de 2026, do Comandante da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de esclarecer o possivel indicio de dano ao erario, cujos fatos estao apontados no Oficio nr 01 Sind 9 Bia AAAe (Es), EB 64162.000917/2026 81 de 13 de abril de 2026, convoca o senhor RENAN DE BARROS PEREIRA, face as tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco do mesmo, a fim de que no prazo de ate 3 dias uteis entre em contato por intermedio do email: [email protected] ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae RJ no CEP 27913 000, com a finalidade de ser notificado nos termos da portaria citada nesta convocacao.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Comandante

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64064002560202501. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de TIC e bens de informática em geral. Novo Edital: 22/04/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Centro - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 17/04/2026) 160093-00001-2026NE000001

PROCESSO: 64316.044399/2025-26

O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.044399/2025-26 - SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na notificação da PAVÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.044399/2025-26, a que responde a PAVÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA, CNPJ *.010/0001-*, e após frustrada tentativa de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) e correio eletrônico (E-mail), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a PAVÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA, CNPJ *. 010/0001 -* por meio de publicação oficial, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999 para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.044399/2025-26, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age FPC/ Bda Inf Mth. As alegações finais deve ser remetida ou entregue na Age FPC/ Bda Inf Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140.

Juiz de Fora-MG, 17 de abril de 2026

Cel CARLOS EDUARDO BRUGIOLO

Ch Age FPC/Bda Inf Mth.

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 5400.003975/2023-27.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 18 de abril de 2026 e encerrando-se em 19 de junho de 2026.. Vigência: 18/04/2026 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.624,76. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 02/2025 por mais 12 meses e reajustar conforme ipca - referente ao contrato da nxt - telessaude. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.580,80. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).